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URGENCIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERfO DO PARLAMENTO GAUCHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR - PLV /2023
ATA PROTOCOLADO SOB N° 33og /2023
EXPEDIENTE /2023
EM 2Z I I 23 ACEITO EM /2023
APROVADO EM / /2023
REJEITADO EM / /2023
ARQU1VO
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador Rogerio Gomes. Oder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer a Vossa
Excelencia, apos ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte:
“INSTITUI NO CALENDArIO OFICIAL DO
MUNICfPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE AO COLESTEROL”
Art. 1° - Fica incJirida no Calendario de Eventos do Municipio do Rio Grande, Lei 8.770/2022, a
Semana Municipal de Combate ao Colesterol, a realizar-se na semana do dia 8 de agosto,
culminando com o Dia Mundial de Combate ao Colesterol.
Art. 2° - Podera o Poder Executivo Municipal, atraves de seus orgaos competentes, estabelecer e
organizar atividades pertinentes a serem desenvolvidas, como:
I - divulga9ao por meio dos canais de comunica9ao os servi90s oferecidos pelo Municipio, dos
riscos do desequilibrio e das consequencias do descontrole dos niveis de colesterol, alem dos
metodos preventivos e de tratamento;
II - a9oes educativas de preven9ao nas entidades, orgaos publicos e nas escolas da rede
municipal de ensino;
III - distributees de material educativo a popula9ao, alusivo a campanha de combate ao
colesterol;
VISTO
Presidente
URGENCIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERQO DO PARLAMENTO CAUCHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR - PLV /2023
ATA PROTOCOLADO SOB N° /2023
EXPEDIENTS / /2023
ACEITO EM / EM /2023
APROVADO EM / /2023
REJEITADO EM / /2023
ARQUIVO
IV - estfmulo ao exame laboratorial nos servisos de saude oferecidos pelo Municipio;
V -realiza9ao de palestras ou seminarios relatives ao tema.
Art. 3° As a9oes descritas no art. 2° poderao ser realizadas pelo poder publico, por institutes de
ensino, entidades representativas de classe e pelas organiza9oes da sociedade civil isoladamente
ou em parceria.
Art. 4° A presente Lei sera regulamentada, no que couber, para sua fiel execu9ao.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua^publica^ao.
/
Ven^fOGERIOyfcOMES
.da d</ Cidadadia 23 Eider
Rio Grande, 26 de Julho de 2023.
Justificativa: Em Plenario.
VISTO
Presidente
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