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materia nº 43/2011

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 43 / 2011
Date 2011-05-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA.
native_id22017

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-22 Proposição aprovada — LEI 7.56/2011. ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2011

Documents (1)

texto original #

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"Ns" ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 43 12011
PROTOCOLADO SOB Nº 29% 4/2011
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“Declara de Utilidade Pública a Igreja do
Evangelho Quadrangular, localizada na
Quarta Secção da Barra.”
Art. 1º - Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho
Quadrangular, localizada na Quarta Secção da Barra.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Líder dá Bancada do PSDB
0
"Ns ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº
PROTOCOLADO SOB Nº
EM / /
12011
12011
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei, busca auxiliar no bom
funcionamento do trabalho social que esta entidade desenvolve na
comunidade da Quarta Secção da Barra.
1º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Paulo Roberto de Carvalho Rego
Bacharel em Direito e Oficial do Primeiro Oficial
de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Capital do Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil
Certifica
e dá fé a pedido verbal de parte interessada e em breve relatório
de abril de 2003.- CERTIFICO MAIS AINDA que a entidade,
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Só
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sem fins lucrativos e com duração por prazo indeterminado, tem
sua sede administrativa nacional na Avenida General Olímpio da
Silveira, 190, na cidade de São Paulo, SP, tendo por objetivos
proclamar ao mundo as mensagens de Fé e de poder do Evangelho
de Nosso Senhor Jesus Cristo, salientando "a doutrina
quadrangular, salvação, batismo com o Espírito Santo, cura divina
RUA 15 DE NOVEMBRO, 251 - 2º ANDAR - CEP 01013-001 - PABX: (011) 3104-8770 - FAX: (011) 3101-2082 - SÃO PAULO - SP
Recibo: 8.144.681 Pasta: 2.083-Matriz
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1º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
e segunda vinda de Cristo, pugnando pela pregação, defesa e
prática dos ensinamentos da Bíblia Sagrada e adotando para sua
orientação a declaração de Fé constante do Título seguinte: II) -
manter uma cruzada nacional de evangelização para a promoção de een
movimentos evangelísticos de avivamento espiritual e cura divina
em território brasileiro e estrangeiro, usando para tanto, tendas, R
de publica
Corporação
aplicação
FINALMENTE que, em data de 24 de maio de 2004, sob o nº de
ordem 301.240, foi registrada a ata da 53º Convenção Nacional
da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, na qual foram
eleitos, de acordo com os Estatutos, o Presidente, o 2º Vice-
Presidente, o 3º Vice-Presidente, o 2º Secretário e o 1º
Tesoureiro do Conselho Nacional de Diretores, ficando, o mesmo
assim constituído: Presidente: Mario de Oliveira; 1º: Vice-
RUA 15 DE NOVEMBRO, 251 - 2º ANDAR - ER 01013-001 - PABX: (011) 3104-8770 - FAX: (011) 3101-2082 - SÃO PAULO - SP
Recibo; 8,144, 1 , Pasta: 2.083-Matriz
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1º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Presidente: Rogério de Oliveira Amorim: 2º Vice-Presidente:
Onésimo Rodrigues de Barros: 3º Vice-Presidente: Luiz Carlos
Pinto; 1º Secretário: Joaquim Ribeiro Cantagalli; 2º Secretária:
Vera Luiza Thomazzi Rosa; 3º Secretário: Ernesto Taconi; 1º
Tesoureiro: Rui Barboza; 2º Tesoureiro: Adolfo Bezerra Calif Ed
Sarmento; 3º Tesoureiro: Nelson Agnoletto. - NADA MAIS FOI ça
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RUA 15 DE NOVEMBRO, 251 - 2º ANDAR - CEP 01013-001 - PABX: (011) 3104-8770 - FAX: (011) 3101-2082 - SÃO PAULO - SP
Recibo; 8.144.681 [INTERNET http/www frid com.br | Pasta: 2.083-Matriz
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QUADRANGULAR
oo IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
RUA PRINCIPAL 273 — IV S. DA BARRA — RIO GRANDE
Fone 053 32 34 15 20
À
CAMARA DE VEREADORES
Prezados Senhores
Em anexo encaminhamos, para apreciação, informações sobre o
f Trabalho desenvolvido em nossa Igreja na área de Ação Social.
[) Nesta oportunidade, solicitamos o Certificado de Utilidade Pública
a Municipal, para que possamos encaminhar a Mesa Brasil, conforme solicitação feita, a
fim de que possamos contar com auxílio desse recurso para continuarmos a obra
social que desenvolvemos junto a comunidade carente da IV Secção da Barra.
Contando com vossa compreensão e cooperação, ficamos desde já
muito agradecidos.
Atencigsamente
Pastora Fátima Silveira Franco
Pastgra Presidente
084
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QUADRANGULAR
JJ —
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
RUA PRINCIPAL 273 — IV S. DA BARRA — RIO GRANDE
Fone 053 32 34 15 20
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO INFANTO JUVENIL BOM SAMARITANO
O QUE ORIGINOU A CRIAÇÃO DO PROJETO?
A existência do grande número de crianças, residentes no bairro, em situação de
miserabilidade, problemas emocionais, psicológicos e integrantes de famílias
desestruturadas.
PÚBLICO ALVO
Crianças de famílias de baixa renda, na faixa etária de 01 a 14 anos.
COMO AS CRIANÇAS SÃO ALCANÇADAS?
Através de visitas e convites nos lares para participarem do projeto.
HISTÓRICO DAS CRIANÇAS
a) Pouco ou nenhum rendimento escolar
b) Dificuldade de aprendizagem, muitas reprovações escolares
c) Sem condições a acesso de atividades educativas, culturais e lazer saudável
adequado a faixa etária
d) Muitos são filhos de pais e mães que estão na prostituição e são usuários de
drogas
e) Muitos são abandonados e criados por outros familiares
f) Muitos são agressivos
e) Falta de alimentação e vestuário
h) Auto estima baixa
i) Integrantes de famílias numerosas sem acomodações adequadas
OBJETIVO DO PROJETO
a) Promover o bem estar da criança
b) Promover interação: família, escola, comunidade, igreja
c) Auxiliar na formação de caráter
d) Contribuir com a sociedade com a formação de bons cidadãos e cidadãs
e) Ensinar valores de princípios morais e éticos para que sejam adultos saudáveis
f) Elevar a auto estima e qualidade de vida das crianças
g) Conscientizá-los e alertá-los para que não sejam atraídos para as drogas
h) Incentivá-los a estudarem e buscarem uma formação profissional
i) Melhorar o desempenho escolar
ij) Conscientizá-los da importância do respeito mútuo e a toda autoridade
constituída e a serem pessoas mais humanas.
k) Auxílio a superarem suas dificuldades.
Na
DEPARTAMENTOS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DO PROJETO
Secretaria de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular
Grupo Missionário de Crianças e Juniores
Voluntários
EMPRESAS QUE JÁ ESTÃO APOIANDO O PROJETO COM DOAÇÕES
Mercado BID
Armazém da Sandra
Estética Mariluz
Mesa Brasil
A autora do projeto: Igreja do Evangelho Quadrangular (IV Secção da Barra)
ATIVIDADES REALIZADAS COM AS CRIANÇAS
a) Teatro
b) Oficinas de Dança
c) Artesanato
d) Hora do Conto
e) Brincadeiras
f) Reforço Escolar
9) Oficina de Música e Dança
h) Alimentação
i) Palestras: Valorização da Família, alimentação, higiene, bons hábitos, conduta
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
Caderno, lápis, borracha, classificador, folhas de ofício, cartolina, livros de histórias,
fantoche, cenário, professores de dança e música, bolas, corda, bambolê, jogos
educativos, retroprojetor, área para esportes e lazer, profissionais que se disponham a
fazer parceria com o projeto tais como: professores do ensino fundamental, professor
de música, artesanato, médicos, psicólogos, dentistas etc...
Recursos necessários para alimentação: Arroz, feijão, carne, frango, verduras,
legumes, frutas, sagu, gelatina, ovos, pudins instantâneos, achocolatados, leite, ovos,
margarina, farinha de trigo, biscoitos, pão, salsicha...
DIA DE REALIZAÇÃO DO PROJETO
O Projeto iniciou no mês de junho de 2010 e está sendo realizado às quintas-feiras às
18horas na Igreja do Evangelho Quadrangular da Barra.
A medida que vamos conquistando recursos humanos, matérias e físicos iremos
ampliando.
Pastora Presidente
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QUADRANGULAR
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IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
RUA PRINCIPAL 273 — IV S. DA BARRA — RIO GRANDE
Fone 053 32 34 15 20
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO BOM SAMARITANO COM ADULTOS
Público Alvo: Pessoas e famílias carentes
Trabalhos que realizamos:
- Doações de cestas básicas
- Cursos de artesanato para mulheres
- Cortes de cabelos com a colaboração de profissionais voluntários
- Palestras sobre saúde com a colaboração de profissionais voluntários
- Palestras sobre a valorização do ser humano, elevação da auto-estima e
como viver melhor
- Doação de refeições (sopa) nos meses de inverno nas casas
- Prestação de serviço de medição de pressão arterial e glicose em
eventos marcados com a colaboração de profissionais voluntários e
estagiários do curso de enfermagem da FURG.
- Doação de sopa e agasalhos nos meses de inverno aos moradores de
rua.
- Visitas a pensionatos de idosos: levamos música, teatro, mensagem de
ânimo e lanche.
- Ajuda a dependentes químicos com palestras e encaminhamento a
centro de recuperação.
CONCLUSÃO: Tudo que está a nosso alcance e podemos fazer pelo
próximo não êxitamos em ajudar, conforme os ensinamentos do Senhor
Jesus Cristo.
Fátima Silveira Franco
Pastorá Presidente
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo nº PBA/20A1
Designo para exercer a função de Relator (a atéria o (a) Vereador (a)
ra dba encanto EE PRO Ana ia RAR cerenenenemesareea
(XJ Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, $ 1º, do Regimento Interno.
t ) Não Requerido o prazo do art.42,8 1º, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissão de:
Enviar ao Consultor Jurídico.
€ 3 Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, 0d de de 20301
sidente da Comissão
PARECER JURÍDICO Ne 673)n
€ ) Em anexo
( y) O presente projeto atende as norma
é adequado a Técnica Legislativa
Rio Grande, PM
7]
gosndição de Relator (2):
) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
1 O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimes
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, 97 A pude dez0 //
Relator(a)
pe pe, pa,
N Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
PARECER processo... 742 MULA rua
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io, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado. deciars 0 referido
ConstrrucionaL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIURÍDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( JINADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
Saia das Comissões Técnicas, Câmara Municipal, Rio Grande, Chao
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ofício nº 0515/11 Rio Grande, 08 de junho de 2011.
Proc. 0788/2011
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
ANEXO: Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na
Quarta Secção da Barra.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgú)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
CAMARA MIJNICIPAL |
DO RIO ANDP
Vi
| tes cnerene
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
pc PRESIDENTE O |
Cr sas pasaos mamar
PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,
LOCALIZADA NA QUARTA SECÇÃO DA
BARRA.
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada
na Quarta Secção da Barra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
[eeeeeeeeeeeeeeee————————emeee—
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgúcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio GRANDE GABINETE DO PREFEITO
PATRIMÔNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 7.056, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A IGREJA DO
EVANGELHO QUADRANGULAR,
LOCALIZADA NA QUARTA
SECÇÃO DA BARRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, II.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na
Quarta Secção da Barra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2011.
ce: SMF/SMCAS/CMRG/CSCI/PJ/Publicação
VOTAÇÃO NOMINAL
PROCESSO Nº 0 59/9) VI
Nº de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favorável
Contra
Abstenção
PAULO RENATO MATTOS GOMES
THIAGO PIRES GONÇALVES
vo
JOSE ANTONIO DA SILVA-REPOLHINHO
4
| WILSON BATISTA DUARTE SILVA-
LUCIANE COMPIANI BRANCO
| ÂNGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO
AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA
CARLOS FIALHO MATTOS
|
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
GIOVANI BASTOS MORALLES
JÚLIO CÉZAR JORGE MARTINS
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
E” ESPÍNDOLA ALBUQUERQUE
ANdeado
RESULTADO:
ENNRNNERRASANO
Dara OP DL SA
SECRETÁRIO

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