Vea
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI-PLV Nº /6 [2011
PROTOCOLADO SOB Nº2:< 1/2011
EMAS 102 | 22/1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
O Vereador do Partido Comunista do Brasil — PCdoB, Julio Cezar Jorge Martins,
vem pelo presente requerer que seja recebido, encaminhado as Comissões Técnicas
e ao Plenário o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixar adesivo com o valor da tarifa,
no pára-brisa dos ônibus do
transporte coletivo.”
Artigo 1º - As empresas de transporte coletivo que operam no Município
do Rio Grande ficam obrigadas a afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára-brisa
dos ônibus.
Artigo 2º - O adesivo com o valor da tarifa deverá ser afixado no lado
direito do pára-brisa, de tamanho e maneira visível aos usuários.
Artigo 3º - A empresa que deixar de cumprir a presente lei pagará multa
de 20 URM's, por veículo que não ostentar o adesivo.
Rea
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI-PLV Nº / é 2011
PROTOCOLADO SOB Nº ss 12011
EM 4 102 [2017
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.
A justificativa será dada em plenário
Rio Grande, 15 de fevereiro de 2011.
VISTO
Presidente
oq
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo nº 255/J0d4.
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (2) Vereador (a)
(X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, 8 1º, do Regimento Interno.
( ) Não Requerido o prazo do art.42,8 1º, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissão de:
(A) Enviar ao Consultor Jurídico.
( ) Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, 23 de
Sidente da Comissão
PARECER JURÍDICO Nº 22 Ed
( JEmanexo VIDE VER£O.
DO O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais s
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, B4/ge
DESPACHO
tree modo 2044
À Na condição de Relator (a):
( MN Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
(4 ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
€ 30 presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande B( de Ma ço “de 20L0
05
N Estado de Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO... 255/2011...
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara q referido
como:
0) (X) CONSTITUCIONAL
( JINCONSTITUCIONAL
( JANTOURÍDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( JINADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
= <a
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ofício nº 0130/11 Rio Grande, 09 de março de 2011.
Proc. 0255/2011
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
) Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
ANEXO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára-
) brisa dos ônibus do transporte coletivo.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgúcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
* CAMARA MUNICIPAL. à
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
AFIXAR ADESIVO COM O VALOR DA
TARIFA, NO PÁRA-BRISA DOS ÔNIBUS DO
TRANSPORTE COLETIVO.
Art. 1º As empresas de transporte coletivo que operam no Município do Rio Grande
ficam obrigadas a afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára-brisa dos ônibus.
Art. 2º O adesivo com o valor da tarifa deverá ser afixado no lado direito do pára-
brisa, de tamanho e maneira visível aos usuários.
Art. 3º A empresa que deixar de cumprir a presente Lei pagará multa de 20 URM'S,
por veículo que não ostentar o adesivo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.
———————w—wWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWwWw—wWw—w—W—W—W—Ww—W[W[
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ofício nº 0555/11 Rio Grande, 17 de junho de 2011.
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência, Lei em anexo, para sua devida apreciação.
Atenciosamente,
ANEXO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar adesivo com o valor da tarifa,
brisa dos ônibus do transporte coletivo.
pára-
eme
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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E <a
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
LEINº 7.031
DE 10 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR
ADESIVO COM O VALOR DA
TARIFA, NO PÁRA-BRISA DOS
ÔNIBUS DO TRANSPORTE
COLETIVO.
Ver. Paulo Renato Mattos Gomes Presidente da Câmara Municipal do
q Rio Grande, usando das atribuições que lhe confereo Artigo 50 do Regimento
Interno e $ 7º do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º As empresas de transporte coletivo que operam no Município do Rio
Grande ficam obrigadas a afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára-brisa dos
ônibus.
Art. 2º O adesivo com o valor da tarifa deverá ser afixado no lado direito do
pára-brisa, de tamanho e maneira visível aos usuários.
Art. 3º A empresa que deixar de cumprir a presente Lei pagará multa de 20
URM'S, por veículo que não ostentar o adesivo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
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PAÍS
www jornalagora. com.br
Câmara tira mandato de
deputado cassado em março
(Folhapress) - A Mesa
Diretora da Câmara dos De-
pa
-feira a perda de mandato
di
ra "RR),0 Chi-
pinos resida Ele foi cas-
Ed (Tribunal Re-
ional Eleitoral) de Roraima
em março, após acusações
detentafivade compra de vo-
tosnasúltimas eleições.
Emfevereiro, após a pri-
meira decisão do TRE-RR,
o apura ex-deputado conse-
iu uma liminar do TSE
unal Superior Eleito-
ral) que suspendeu a cas-
sação. Mas o TRE manteve
a decisão em março. Antes
de confirmar o afastamen-
to de Chico, a Câmara
aguardou a apresentação
da defesa do deputado.
Sorteio
Em setembro do ano pas-
sado, Chico das Verduraseo |
deputado estadual George
Melo (PSDC) foram presos
porque, segundo a Polícia |
Federal, prometeram sortear
para 200 pessoas três carros |
novas com R$ 1.000no porta- |
luvas cada um, caso fossem |
eleitos. Em 2007, Chico das
Verduras teve o mandato de
deputado estadual cassado
por distribuir sopa para pes-
soas carentes durante o perí-
odo eleitoral de 2006. Concor-
rendo à Câmara na última
eleição, conseguiu conqui
5.903 votos, o resultado pro-
porcionalmenos expressivo
entre os 513 deputados elei-
tosno país, Procurado, Chico
das Verduras não retornou
asligações dareportagem.
COLETIVO.
brisa dos ônibus.
Am. 4º
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
LEI Nº 7,031
DE 10 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR ADESIVO COM O
VALOR DA TARIFA, NO PÁRA-BRISA DOS
Ver. Paulo Renato Mattos Gomes Presidente da Câmara Municipal do
Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 50 do Regimento
Intemo e $ 7º do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º As empresas de transporte coletivo que operam no Município do
Rio Grande ficam obrigadas a afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára-
Art. 2º O adesivo com o valor da tarifa deverá ser afixado no lado direito
do pára-brisa, de tamanho e maneira visível aos usuários.
Art. 3º A empresa que deixar de cumprir a presente Lei pagará multa de
20 URM'S, por veículo que não ostentar o adesivo.
Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 10 de maio de 2011.
Ver. Paulo Renato Mattos Gomes- Renatinho
Presidente da Câmara Municipal
NIBUS DO TRANSPORTE
| 98 CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AGORA
3:
E QUINTA - Rio Grande, 12 de maio de 2011 = PÁGINA 1
Emprego cresceu maisentreas .
mulhere
<Folhapress) - Em
2010, o percentual de mu-
lheres que ingressaram no
mercado de trabalho foi
maior do que o de homens,
segundo dados divulgados
pelo Ministério do Traba-
lho nesta quarta-feira. No
ano passado, a alta foi de
7,28% para elas, enquan-
to eles tiveram um cresci-
mento de 6,7%.
Eles, porém, ainda são
maioria. Enquanto o núme-
| ro de trabalhadores pas-
sou de 24,13 milhões, em
2009, para 25,75 milhões no
ano passado, o de traba-
lhadoras saltou de 17,01
milhões para 18,31 mi-
lhões. Os homens também
continuam a receber os
maiores salários. A remu-
neração média deles é de
R$ 1.876,58, já a delas fica
em R$ 1.553,44. A diferen-
ça é de mais de. R$ 300.
Os dados constam da
Rais (Relação Anual de In-
formações Sociais), um re-
trato ampliado do emprego
REPRODUÇÃO
sem 2010, aponta
Mulheres avançam sobre postos de trabalho antes tipicamente
masculinos
formal. Divulgada anual-
mente pelo governo, inclui
servidores públicos, traba-
lhadores temporários e
avulsos é ainda informa-
ções residuais das empre-
sas, além dos dados de car-
teira assinada do Caged.
O ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, destacou o
crescimento no número de
empregos na faixa etária de
50 a 64anos e acima dos 65
anos. A criação de postos
de trabalho para essas ida-
des teve aumento de
10,28% e 12,77%, respecti-
vamente. "Existe uma de-
manda por mão de obra
com experiência, por isso 0
crescimento no numero de
empregos na faixa de 50 a
64 anos", destacou.
Recorde
O Brasil bateu novo re-
estudo
corde na criação de em-
prego formal em 2010, com
ageração de 2,861 milhões
de vagas. O maior núme-
ro apurado até hoje tinha
sido em 2007, com a cria-
ção de 1,617 milhão de em-
pregos. O crescimento na
relação 2009/2010 foi de
6,94%, de acordo com da-
dos da Rais.
Onúmero de trabalhado-
res formais no Brasil chegou
a 44,068 milhões e, como re-
forçou Lupi, esse dado é re-
cordeno Brasil. Como acrés-
cimo dos aposentados e pen-
sionistas, o montante atinge
66,747 milhões. "Todos osnú-
meros de 2010 são recordes,
e os de 2011 também serão
recordes. Em 2011, chegare-,
mos a 3 milhões de empre-
gos formais", disse o minis-
tro. Segundo os dados, foram
criados 15,384 milhões de
postos formais de trabalho
de-2003 a 2010, durante os
dois mandatos do então pre-
sidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Senador do DEM lança Aécio informalmente à Presidência
(Folhapress) - O sena-
dor Demóstenes Torres
(DEM-GO) lançou nesta
quarta-feira informalmen- .
-te a candidatura do sena-
dor Aécio Neves (PSDB-
MG) à Presidência da Re-
pública em 2014, Depois
que a CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do
se credencia como candi-
dato a presidente da Repú-
blica. Eu gosto muito das
palavras. Mas eu gosto
mais das ações. Dizia San-
to Agostinho: fala, mas tra-
balha. Vossa Excelência
mostra um trabalho que
dignifica a Casa. Nasce
hoje como candidato", dis-
sar", afirmou.
À comissão aprovou
nesta quarta-feira propos-
tade Aécio que endurece as
regras para a tramitação
das MPs. Aécio suavizou 0
texto em favor do governo
para conseguir aprovar a
matéria. Na principal con-
cessão, ele retirou o artigo
brou o episódio ocorrido há.
15 dias, em que Aécio teve
a carteira de motorista
apreendida numa blitz da
Lei Secano Rio de Janeiro.
“Na próxima vez que nós
fomos tomar um vinho, não
vou deixar Vossa Excelên-
cia dirigir", disse Demóste-
nes. O senador tucano diri-
PLV 91S 2011
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PAÍS
Prec
Câmara tira mandato de
deputado cassado em março
(Folhapress) - A Mesa
Diretora da Câmara dos De-
putados declarou nesta quar-
ta-feira a perda de mandato
do deputado Francisco 1
ra Sampaio (PRP-RR), o Chi-
co das Verduras. Ele foi cas-
sado pelo TRE (Tribunal Re-
gional EleitoraD de Roraima
em março, após acusações
de tentativa de compra de vo-
tos nas últimas eleições.
Emfevereiro, após a pri-
meira decisão do TRE-RR,
o agora ex-deputado conse-
guiu uma liminar do TSE
(Tribunal Superior Eleito-
ral) que suspendeu acas-
sação. Mas o TRE manteve
a decisão em março. Antes
de confirmar o afastamen-
to de Chico, a Câmara
aguardou a apresentação
da defesa do deputado.
Sorteio
Em setembro do ano pas-
sado, Chico das Verduras e o
deputado estadual George
Melo (PSDC) foram presos
porque, segundo a Polícia
Federal, prometeram sortear
para 200 pessoas três carros
novos.com R$ 1.000no porta-
luvas cada um, caso fossem
eleitos. Em 2007, Chico das
Verduras teve o mandato de
deputado estadual cassado
por distribuir sopa para pes-
soas carentes durante o perí-
odo eleitoral de 2006. Concor-
rendo à Câmara na última
eleição, conseguiu conqui
5.903 votos, o resultado pro-
porcional menos expressivo
entre os 513 deputados elei-
tosno país. Procurado, Chico |
das Verduras não retornou |
asligações da nepontng
Ra
COLETIVO.
brisa dos ônibus.
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE |
LEI Nº 7.031
DE 10 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR ADESIVO COM O
VALOR DA TARIFA, NO PÁRA-BRISA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE
Ver. Paulo Renato Mattos Gomes Presidente da Câmara Municipal do
Rio Grande, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 50 do Regimento | *|
Intemo e 8 7º do Artigo 34 da Lei Orgânica do Município. |
FAZ SABER que esta decreta e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º As empresas de transporte coletivo que operam no Município do | |
Rio Grande ficam obrigadas a afixar adesivo com o valor da tarifa, no pára- | |
Ant. 2º O adesivo com o valor da tarifa deverá ser afixado no lado direito
do pára-brisa, de tamanho e maneira visível aos usuários.
Ant. 3º A empresa que deixar de cumprir a presente Lei pagará multa de
20 URM'S, por veículo que não ostentar o adesivo.
An. 4º Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.
Câmara Municipal do Rio Grande, 10 de maio de 2011
255/2010 Lei Toa1
AGORA
mM QUINTA - Rio Grande, 12 de maio de 2011 M PÁGINA 13
Emprego cresceu mais entre as
mulheres em 2010, aponta estudo
(Folhapress) - Em
2010, o percentual de mu-
lheres que ingressaram no
mercado de trabalho foi
maior do que o de homens,
segundo dados divulgados
pelo Ministério do Traba-
lho nesta quarta-feira. Ne:
ano passado, a alta foi de
7,28% para elas, enquan-
to eles tiveram um cresci-
mento de 6,7%.
Eles, porém, ainda são
maioria. Enquanto o núme-
ro de trabalhadores pas-
sou de 24,13 milhões, em
2009, para 25,75 milhões no
ano passado, o de traba-
lhadoras saltou de 17,01
milhões para 18,31 mi-
lhões. Os homens também
continuam a receber os
maiores salários. A remu-
neração média deles é de
R$ 1.876,58, já a delas fica
em R$ 1.553,44. A diferen-
ça é de mais de.R$ 300.
Os dados constam da
Rais (Relação Anual de In-
formações Sociais), um re-
trato ampliado do emprego
OR
x
3
=)
f=)
a
a
E]
3
Mulheres avançam sobre postos de trabalho antes tipicamente
masculinos
formal. Divulgada anual-
mente pelo governo, inclui
servidores públicos, traba-
lhadores temporários e
avulsos e ainda informa-
ções residuais das empre-
sas, além dos dados de car-
teira assinada do Caged.
O ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, destacou o
crescimento no número de
empregos na faixa etária de
50 a 64 anos e acima dos 65
anos. A criação de postos
de trabalho para essas ida-
des teve aumento de
10,28% e 12,77%, respecti-
vamente. "Existe uma de-
manda por mão de obra
com experiência, por isso 0
crescimento no numero de
empregos na faixa de 50 a
64 anos", destacou.
Recorde
O Brasil bateu novo re-
corde na criação de em-
prego formal em 2010, com
a geração de 2,861 milhões
de vagas. O maior núme-
ro apurado até hoje tinha
sido em 2007, com a cria-
ção de 1,617 milhão de em-
pregos. O crescimento na
relação 2009/2010 foi de
6,94%, de acordo com da-
dos da Rais.
Onúmero de trabalhado-
res formais no Brasil chegou
a 44,068 milhões e, como re-
forçou Lupi, esse dado é re-
cordeno Brasil Como acrés-
cimo dos aposentados e pen-
sionistas, o montante atinge
66,747 milhões. "Todos os nú-
meros de 2010 sãorecordes,
eosde 2011 também serão
recordes. Em 2011, chegare-,
mos a 3 milhões de empre-
gos formais", disse o minis-
tro. Segundo os dados, foram
criados 15,384 milhões de
postos formais de trabalho
de 2003 a 2010, durante os
dois mandatos do então pre-
sidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Senador do DEM lança Aécio informalmente à Presidência
(Folhapress) - O sena-
dor Demóstenes Torres
(DEM-GO) lançou nesta
quarta-feira informalmen-
te a candidatura do sena-
se credencia como candi-
dato a presidente da Repú-
blica. Eu gosto muito das
palavras. Mas eu gosto
mais das ações. Dizia San-
ar", afirmou.
A comissão aprovou
nesta quarta-feira propos-
ta de Aécio que endurece as
regras para a tramitação
brou o episódio ocorrido há.
15 dias, em que Aécio teve
a carteira de motorista
apreendida numa blitz da
Lei Seca no Rio de Janeiro.
VOTAÇÃO NOMINAL
Nº de
ordem
NOME DOS VEREADORES | |
Favorável
1
PAULO RENATO MATTOS GOMES
=
Contra | Abstenção |
2
THIAGO PIRES GONÇALVES
3 WILSON BATISTA DUARTE SILVA == ne 7
RE DELAMAR CORREA MIRAPALHETA |. +
5 LUCIANE COMPIANI BRANCO 1 — E
6 ÂNGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO x
[ 7 | CARLOS FIALHO MATTOS | X E
| 8 CLAÚDIO JOSE CARDOSO COSTA se
9 GIOVANI BASTOS MORALLES DT o | |
ma JOSÉ ANTONIO DA SILVA 1 y +
[IT | JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS Tx E +
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO sx |I E
[5 RENATO ESPÍNDOLA ALBUQUERQUE - “ — | |
E RESULTADO: + b - E ) |
SECRETÁRIO