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materia nº 24/2011

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 24 / 2011
Date 2011-03-14
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANCO II.
native_id22208

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-01 Proposição aprovada — LEI 7.012/2011.ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUAS/2011

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEINº /! 12011
PROTOCOLADO SOB Nº 440 12011
ATA
ACEITO EM
APROVADO EM
) REJEITADO EM
ARQUIVO
DÁ NOME DE AVENIDA STELLA
MARIS A UM LOGRADOURO PÚ-
BLICO DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE.
Art. 1º - Fica denominada Avenida Stella Maris a rua 14 da Vila Stella Maris
no Bairro Balneário Cassino no Município do Rio Grande.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande, 15 de março de 2011.
a
Ver. Renato Espindola de Albuquerque
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo nº 40/44
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vercador (a)
(N Fica deferido, a pedido do Reiator, o prazo do art.42, 8 1º, do Regimento Interno.
( ) Não Requerido o prazo do art.42,8 1º, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissão de:
OQ Enviar ao Consultor Jurídico.
) € 3) Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, (5 de sr de 20 a
PARECER JURÍDICO Nº
€ ) Em anexo
( )0O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, de de 20
Consultor Jurídico
DESPACHO
Na condição de Relator (a):
€ ) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
€2 ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
NS de 209 »
Relator(a)
N Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGURAN ÇA PÚBLICA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO... 140/44
Esta Comissão, após aprecia
como:
ro Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara q referido
6X) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( )ANTHURÍDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( JINADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
Saia das Comissões Técnicas, Câmara Municipal, Rio Creed SEE de ESSES. EM
eecetário
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ofício nº 0216/11 Rio Grande, 21 de março de 2011.
Proc. 0440/2011
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
e Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia-de hoje.
Atenciosamente,
ANEXO: Dá o nome de Avenida Stella Maris a um Logradouro Público do Município do
Rio Grande.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DÁ NOME DE AVENIDA STELLA MARIS A UM
LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE.
Art. 1º Fica denominada Avenida Stella Maris a Rua 14 da Vila Stella Maris no
Bairro Balneário Cassino no Município do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgúcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio GRANDE GABINETE DO PREFEITO
PATRIMÔNIO DO
RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 7.012, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
DÁ NOME DE AVENIDA
STELLA MARIS A UM
LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das Alinbmies que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, HI.
[1] Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Avenida Stella Maris a Rua 14 da Vila Stella Maris no
Bairro Balneário Cassino no Município do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de março dg 2011.
cc.:SMF/CSCI/SMCP/SEC/PJ/CMRG/Publicação
ataN PE IG
processo nº 4///() Vá EF
VOTAÇÃO NOMINAL
NOME DOS VEREADORES
Favorável | Contra
Abstenção
PAULO RENATO MATTOS GOMES im
THIAGO PIRES GONÇALVES
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
ÂNGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO
LUCIANE COMPIANI BRANCO 12
Mm
CARLOS FIALHO MATTOS
CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
GIOVANI BASTOS MORALLES
JOSE ANTONIO DA SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
RESULTADO: oro 7) Qdo
DATA: 160311 |
SECRETÁRIO

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