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Dn“
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PL os 12011
PROTOCOLADO SOB Nº Í? 2011
EM LO 104 120H
PROJETO DE LEI
“Dá o nome de Jorge Alberto Gomes (1947-2009) a
uma Rua do Município do Rio Grande .”
Art. 1º Dá o nome de Jorge Alberto Gomes a uma Rua do Município do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de Sua Publicação.
JUSTIFICATIVA
JORGE ALBERTO GOMES, nascido em Rio Grande em 14/02/1947, ao longo de sua
vida dedicou-se a atividade profissional como funcionário de obras, em 05 / 11/1981 foi
Omitido no DAER-RS como Agente Auxiliar de Obras, onde até o seu falecimento
desempenhou atividades na construção e reparos de estradas da nossa região e cidade,
deixando sua marca como funcionário exemplar dedicado e amigo de todos os momentos.
de janeiro de 2011.
A
Ver. Cláudio Costa Vereador
Líder Bancada PT Vice
is Francisco Spotorno
íder Bancada PT
VISTO
Presidente
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Histórico do Sr. Jorge Alberto Gomes
Nascido em 14 de fevereiro de 1947, na cidade de Rio Grande,
numa família de sete irmãos. JORGE ALBERTO GOMES.
Começou a trabalhar nos correios, mais adiante nas lojas Neno
Calçados ficando até sair para o serviço militar.
Ao sair do serviço militar casou-se e foi trabalhar na indústria de
pescado como operário . A Servenge foi o seu próximo emprego que
começou como servente, sendo transferindo de cidade em cidade.
Trabalhou por um período longo exercento o cargo de encaregado de
turmas. Assim que saiu da Servenge foi trabalhar nas lojas JH Santos em
Osório.
Em 1981 foi trabalhar no Daer, que logo, proporcionou a ele o
retorno a Rio Grande com a família, cidade que estimava muito.
Mesmo morando em Rio Grande o serviço o levava a outras
cidades, sempre procurou desempenhar seu trabalho com honestidade,
respeito e dedicação, lutava sempre por aquilo que era correto, tanto no
serviço como em seu bairro.
Ver. Luiz Francisco Spotorno
Vice-Líder Bancada PT
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
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DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
:- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DO RIO GRANDE
1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
: Rua Carlos Gomes, nº 566 - Centro
Adriana Azevedo do Amaral - Registradora
| CERTIDÃO DE ÓBITO
Folha: 30 Número: 16257
Livro: Ci4o
Certifico que, ng dia vinie de maio de dois mi
rande, no Estado do Rio Grande de Sul, no 1º Oficio do Registro Civil das Pessoas N
rado O óbito de JORGE ALBERTO GOMES, do sexo mascu
registradi
e nove (20/05/2099), nesta cidade de Rio
o
o. funcionário gúblico estadual, naturalidade: Rio Grande - RS, residente e dt
s.nº 93, Bairro Parque Marinha, Rio Grane-RS, com 62 anos de
Eiho de Antenor Gomes e Maria Peres Games, falecidos Atest
à Ferreira, CRM nº 20485. que deu
DIO". morte na
DIGGÊNICO, INFARTO AGUDO DO MEOCA
o de dois mil e nove (20/05/2090
horas (079) do dia vinte de m
13265284-2. 5
ie-RS, no(a) Hospital de Cardiologia. Apresentada D.O. nº
il das Pe
a Helena Cabréira Gomes no Ofício do Registro Civ
Rio Grande-RS. no livro B-43, folha 44, sob nº 10259. Deixou filhots): Simm.
nomests): LUIZ CLEMENTE. com 43 anos de idade; JÚLIO CÉSAR, 40 anos; CRISTIm
LE E
ENA. 39 anos e JANAÍNA. 28 anos. Era eleitor. Não deixou testamento conhec
ixou bens à inventariar. O sepultamento será realizado ro cemitério Católico desta «ida
Cristina Helena Cabreira Gomes.
REGIS
DA 3º ZOMA DA CIDADE DO RIO GRU
| Hascimantos, Casamentos. di
ADRIANA AZEVEDO DO AMARAL À
Oficiaí ;
]
Grande, 20ide maio de 2009.
E Eloisa Helena Araujo da Silva
Registradora Substituta
- Emolumentos; Gratuito.
Sejo Digital nº 0456.00.090000
1
!
na
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo nº UI | DOAA
Designo para exercer a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador (a)
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, $ 1º, do Regimento Interno.
( ) Não Requerido o prazo do art.42.8 1º, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissão de:
FS Enviar ao Consultor Jurídico.
[) ( ) Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, O$ de
ente da Comissão
PARECER JURÍDICO Nº / Bl,
( ) Em anexo
(X') O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
201/
Na condição de Relator (a):
( ) Acolho o parecer jurídico por seus fundamentos.
€ |) Deixo de acolher o parecer jurídico pelas razões em separado.
( )0 presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
Rio Grande, de 1 de 20
03
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO. 42/20
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
o
PXconsrrrucionaL
( J INCONSTITUCIONAL
( ) ANTUURÍDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( )J INADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Membro
2 <a
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Ofício nº 0275/11 Rio Grande, 19 de abril de 2011.
Proc. 0042/2011
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
o
Ver. Paulo Renat $ - Renatinho
) ANEXO: Dá o nome de Jorge Alberto Gomes a uma Rua do Município do Riô Grande.
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Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DÁ O NOME DE JORGE ALBERTO GOMES
(1947-2009) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE.
Art. 1º Dá o nome de Jorge Alberto Gomes a uma Rua do Município do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
sn
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Fax: (53) 3231.1786 - Rio Grande - RS
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RISE GABINETE DO PREFEITO
PATRIMÔNIO DO
RIO GRANDE DO SLL
LEI Nº 7.028, DE 03 DE MAIO DE 2011.
DÁ O NOME DE JORGE
ALBERTO GOMES (1947-2009)
A UMA RUA DO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, II.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Dá o nome de Jorge Alberto Gomes a uma Rua do Município do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de mai de 2011.
/
/
Ed
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Rrefeit ) Municipal
N
Vo
ce.:SMF/SMCP/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
ATANº & 6S Õ
PROCESSO Nº A 7) . 1 Ed
VOTAÇÃO NOMINAL
NOME DOS VEREADORES
Favorável | Contra
Abstenção
PAULO RENATO MATTOS GOMES
THIAGO PIRES GONÇALVES
WILSON BATISTA DUARTE SILVA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
LUCIANE COMPIANI BRANCO
ANGELO FERNANDO SILVA RIBEIRO
JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA
CLAÚDIO JOSE CARDOSO COSTA
GIOVANI BASTOS MORALLES
JOSE ANTONIO DA SILVA
JULIO CEZAR JORGE MARTINS
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
RARNENANNAN
RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
RESULTADO:
Í
Oo do
|
DATA: SLOMH IS
SECRETÁRIO