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materia nº 564/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 564 / 2023
Date 2023-09-08
EmentaO vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS.
native_id22263

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-05 Encaminhado para arquivamento — —
2023-09-26 Proposição aprovada — —
2023-09-11 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-09-08 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-26T17:43:22.056803-03:00 Aprovado 17 0 0

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL.
* DO RIO GRANDE
o BERÇO DO PARLAMENTO GAUCHO.
INDICAÇÃO Nº 5/24 [2023 06109 12023
Protocolo nº 24692023
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental,
que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o
Anexo | da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a
Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS, modificando a categoria
funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias
do Nível Ill para Nível Il, considerando a formação em nível técnico destes no dia 30
de agosto do corrente ano.
Justificativa: Em Plenário.
Rio Grande, 08 de setembro de 2023.
“Vereador Rovam Castro
Partido dos Trabalhadores
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