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materia nº 538/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 538 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaO Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição aprovada — —
2023-09-25 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-09-25 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-05T23:08:45.359229-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
REQUERIMENTO N° /2023
PROTOCOLADA SOB N° 3(, 11 /2023
EM /t) /(^ /2023
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer, apos ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada uma Sessao Especial, em homenagem aos 20 anos
da iuta contra a intolerancia religiosa da Casa de Oxum Talade, Mae Maria da
Graga - Ducha^
Rio Grande, 22 de setembro de 2023.
Ver. Qloiano Figueiredo - LUKA
MDB
Justificativa:
A intolerancia religiosa e crime no Brasil e diversas leis asseguram a liberdade
de culto e a protegao a quern queira professar a sua fe em territorio nacional, a
Casa Oxum Talade no ano de 2023 celebra o 20° ano da vitoria de uma batalha
judicial bastante intensa a cerca desta tematica.
Anos depois, outro ganho desta ag§o foi a criagao da Lei Municipal
7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intolerancia Religiosa,
comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Este ano acontecera a “SEMANA EM HOMENAGEM A LUTA CONTRA A
INTOLERANCIA RELIGIOSA 2023” com a programagao que vai do dia 26 a 31 de
outubro.

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