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materia nº 128/2023

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 128 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CASA VIDA".
native_id22957

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-23 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
2024-04-18 Encaminhado para arquivamento — —
2024-03-20 Parecer contrário da comissão — —
2024-03-20 Aguardando emissão de parecer — —
2023-11-07 Para apreciação — —
2023-10-31 Aguardando emissão de parecer — —
2023-10-30 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLY 11% 72023
PROTOCOLADO SOB N° 4<2^5 /2023
EM 10/ 10 72023
O Vereador Miguel Degani, abaixo assinado
requer a Vossa Excelencia, apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja
encaminhado o seguinte:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
INSTITUIQAO “CASA VIDA”.
Art.1°. Declara de utilidade publica a instituigao “CASA VIDA”.
Art.2°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicagao.
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