br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 67/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 67 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaEmenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023.
native_id23008

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-25 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2023. LEI Nº 9.079/2023.
2023-10-30 Encaminhado para arquivamento — —
2023-10-30 Parecer contrário da comissão — —
2023-10-30 Aguardando emissão de parecer — —
2023-10-30 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ACEITO EM / /2023 ATA 23/10/2023
APROVADO EM / /2023
/2023
Emenda n.°_43_ a°
RLE n.° 16/2023
REJEITADO EM / Protocolo n.° ^3^(^2023
ARQUIVO
EMENDA
Exmo. Sr. President©
O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa, na forma regimental,
apresenta a seguinte Emenda ao Substitutive do Projeto de Lei 16/2023:
Art. 1° Altera a redagao do Art. 3-A, incluindo o
inciso IV, do Substitutive do Projeto de Lei 16/2023 que
passa a viger com a seguinte redagao:
Art. 3-A (...)
IV- Disponibilizar vagas para a alfabetizagao de
jovens e adultos, bem como a conclusao do ensino
fundamental para os condutores de VTAs e seus familiares;
(NR)
Rio Grande, 30 de outubro de 2023.
Justificativa: Em plenario.
A t&'LAL,
RAFAEL
i LLM
MISSIUNAS
Vereador do PT

open original →