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materia nº 135/2023

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 135 / 2023
Date 2023-12-01
Ementa“TORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO”
native_id23541

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Encaminhado para arquivamento — —
2026-03-11 Proposição aprovada — —
2023-12-05 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-12-05 Parecer favorável da comissão — —
2023-12-05 Parecer favorável da comissão — —
2023-12-04 Aguardando emissão de parecer — —
2023-12-01 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

URGENCIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
PROJETO DE LEI DE VEREADOR- PLV 1V5 /2023
PROTOCOLADO SOB N° __liM_/2023
EM oi / la /
EXPEDIENTS /2023
ACETTO EM / /2023
APROVADO EM / /2023
REJEITADO EM
ARQUIVO
/ /2023
/ /2023
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelencia, apos ouvida a casa, que
seja encaminhado o seguinte:
“TORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO
CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMONIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO”
Art. 1° - Fica declarado como integrante do Patrimonio Cultural de Natureza Imateri￾al da Cidade do Rio Grande, a Feira do Produtor do Cassino.
Art. 2° - Para fins disposto nesta lei, o Poder Executive procedera os registros ne￾cessaries nos livros proprios do orgao competente.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data^fe sua publicaqao.
/ c '
/
VerJ*OGERiO GOMES
Lider d^ Bancada/do Gidadania 23
O'
Rio Grande, 01 de dezembro de 2023.
VISTO
Presidente

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