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materia nº 334/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 334 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaEm atenção a Indicação nº711/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Andréa Westphal.
native_id23764

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-05 Encaminhado para arquivamento — —
2023-12-14 Para leitura — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICÍPIO
D A C I D A D A N I A E A S S I S T Ê N C I A
S O C I A L
Ofício nº. 244/2023/GAB/SMCAS Rio Grande, 14 de dezembro de 2023.
Vossa Senhoria,
Sra. Andréa Westphal
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos pelo presente, responder a indicação nº
711/2023, sobre a Criação de Comissão para tratar das condições das mulheres PERG,
assegurando a garantia de direito junto aos órgãos competentes.
Oportunidade em que informamos que reconhecemos a importância do tema, que
visa defender os interesses das mulheres, promovendo campanhas educativas voltadas à
saúde, bem- estar, lazer e trabalho. Também deve oferecer proteção à maternidade, bem
como à integridade física da mulher, denunciando às autoridades competentes os casos
de violência de que seja vítima.
Salientamos ainda que será realizada uma análise sobre a possibilidade de
implementação da Comissão, tendo em vista que o mesmo requer uma equipe técnica
especializada bem como a articulação de uma parceria junto a órgãos como Ministério
Público, Defensoria Pública e Penitenciária Estadual do Rio Grande – PERG.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores informações.
Atenciosamente.
Evandro Souza da Silveira
Secretário de Município da Cidadania e Assistência Social
Vossa Senhoria
Sra. Andréa Westphal ( Tia Déia)
Câmara de Vereadores do Rio Grande
NESTA CIDADE
TSR Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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