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materia nº 142/2023

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 142 / 2023
Date 2023-12-19
Ementa"Institui dia 09 de maio como dia Municipal de Obreiro Universal, no âmbito do município do Rio Grande - RS e dá outra providencias."
native_id23808

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-23 Proposição arquivada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2023. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
2024-04-01 Encaminhado para arquivamento — Solicitado o arquivamento pelo autor
2024-04-01 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-01 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-25 Aguardando emissão de parecer — —
2024-02-15 Para apreciação — —
2024-02-05 Aguardando emissão de parecer — —
2023-12-19 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 142/2023
PROTOCOLADO SOB ONº sjç) /2023
EM 12/12 12023
“Institui dia 09 de maio como dia Municipal
do Obreiro Universal, no âmbito do município
do Rio Grande-RS e dá outra providencias”
Art. 1º. Fica Instituído no âmbito do Município do Rio Grande-RS, o dia
do Obreiro Universal, a ser comemorado anualmente na data de 09 de maio.
Art. 2º. O evento que trata o Artigo 1º Passará a Constar no Calendário
Oficial de Datas e Eventos no Município do Rio Grande- RS.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Rio Grande, 19 de dezembro de 2023.
Rua General Vitorino, 441 — CEP 96200-310 — Fone: (53) 3233.8500 — Rio Grande — RS
e-mail: cmrg(O camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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