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materia nº 3/2024

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-01-02
EmentaTORNA O RÉVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
native_id23869

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGEM/2024. LEI N° 9.268/2025.
2025-02-03 Proposição aprovada — —
2024-03-22 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-03-20 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-20 Aguardando emissão de parecer — —
2024-02-19 Para apreciação — —
2024-02-05 Aguardando emissão de parecer — —
2024-01-02 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-03T17:58:14.338632-03:00 Aprovado 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

URGENCIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BER<;0 DO PARLAMENTO GAUCHO
PROJETO DE LEI DE VEREADOR- PLV o3_/2024
PROTOCOLADO SOB N° ___ /2024
EXPEDIENTE /2024 EM 02/01/2024
ACEITO EM / /2024
APROVADO EM / /2024
REJEITADO EM
ARQUIVO
/2024
/2024
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador Rogerio Gomes, Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado requer a
Vossa Excelencia, apos ouvida a casa, que seja encaminhado o seguinte:
“TORNA O RErVEILLON DO BALNEARIO
GASSING INTEGRANTE DO PATRIMONIO
CULTURAL (MATERIAL DO MUNICiPIO”
Art. 1° - Fica declarado como integrante do Patrimonio Cultural de Natureza Imateri￾al da Cidade do Rio Grande, o Reveillon do Balneario Cassino.
Art. 2° - Para fins disposto nesta lei, o Poder Executive procedera os registros ne￾cessaries nos livros proprios do orgao competente.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
'U
GfeRIGf GOMES'
trada dp Cidadj(nifl 23
Vcr.
ladcr d£
Rio Grande, 02 de Janeiro de 2024.
VISTO
Presidente

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