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materia nº 22/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaExcelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo.
native_id23983

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-05 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-01 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
ACEITO EM - / / 2024 ATA
31/01/2024
APROVADO EM - II2024
fndica^ao n° li H /2024 Protocolo n° 13^ /2024 REJE1TADO EM - / / 2024
ARQU1VO -
Excelentissimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental,
indica a Secretaria Estadual da Saude, que seja realizado o aumento do
repasse estadual previsto na resolugao da CIB n° 242/2020, uma vez que
nosso municipio realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterapico
considerados de media complexidade, a fim de atender a demanda reprimida
existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por
tratamento fisioterapico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de
Municipio da Saude, atraves do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo.
Rio Grande, 31 de Janeiro de 2024.
Vereador - L'niAo Brasil
Justificativa: em plenario. V.
VISTO
Rua General Vitorino, 441 -CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8526 - Rio Grande/RS
E-mail: julio.lamim@camarariogrande.rs.gov.br Site: www.camarariogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado Do Rio Grande Do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE
Rio Grande GABINETE DA SECRETARIA
Rio Grande, 29 de Janeiro de 2024.
!» Oficio n° 085/ADM/SMS/2024
I
llmo. Sr.
Julio Lamim
Vereodor -DEM
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Prezado Vereador,
Ao cumprimenta-lo cordialmente, em aten^ao ao Oficio nQ 13/2024, o qual solicita
que seja informado a totalidade de pacientes que estao aguardando por tratamento de
fisioterapia na rede SUS e em cada clmica medica credenciada, encaminhamos as
informagoes pertinentes quanto aos quantitativos de pacientes em espera por tratamento
de fisioterapia por Clmica credenciada a esta Secretaria e tambem como complemento o
quantitative de pacientes em tratamento no momento:
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Total de
pacientes
em espera
Paciente em
espera para
retorno
Pacientes
em espera
com
prioridade
Paciente em
espera para
iniciar
tratamento
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Fisio Mais 154 0 237 101 338
Quality Live 146 0 65 59 124
ProFisio 212 0 73 61 134 S:
Vieira Povo Novo 87 0 0 0 0
Vieira Jun^ao 116 2 185 51 238
Vieira Quinta 78 0 0 4 4
TOTAIS 793 838
0 Governo do Estado repasse mensalmente o valor de R$ 54.760,98 (Cinquenta e quatro
mil, setecentos e sessenta reais com noventa e oito centavos), para atender a demanda de
fisioterapia no Municipio de Rio Grande. Este valor e dividido em 5 tetos de 10.952,19, entre
as Clmicas Credenciadas ao municipio atraves do Chamamento Publico nq 002/2020 -
Doe orgdos, doe sangue: Salve vidas!
Secretaria de Municipio da Saude - Endere$o: Marechal Floriano Peixoto 05, Centro, Rio Grande/RS
Contato: (53) 3237-4200 | E-mail: protocolo.sms(a>riogrande.rs.gov.br: sms(a>riogrande.rs.gov.br
httos://www.riogrande.rs.gov.br/saude
w
Estado Do Rio Grande Do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE
GABINETE DA SECRETARIA
Credenciamento n° 002/2020, dispomvel na pagina da prefeitura. A previsao do repasse e
242/2020,
https://saude.rs.gov.br/upload/arauivos/202012/07102335-cibr242-20.pdf.
0 repasse estadual atendia a demanda na epoca da resolugao da CIB, no entanto
com o advento da pandemia COVID-19, a demanda de paciente para fisioterapia
ambulatorial teve urn acrescimo consideravel, seja por sequela COVID ou pela inatividade
ffsica, a qual provoca ao longo do tempo alteragoes musculoesqueleticas e
consequentemente algumas patologias, contudo o repasse permanece inalterado.
Cabe salientar que os atendimentos voltados ao tratamento fisioterapico sao
considerados de media complexidade, custeados pelo Estado, e o municipio vem pleiteando
acrescimo no teto financeiro mensal, a fim de atender a demanda reprimida existente.
Sendo que tinha para manifestar,
Rio Grande
fixado atraves da CIB ns dispomvel em:
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FERNANDA GOMES
LOURENCO
000.945.340-71
* 30/01/2024 13:32:31
•e/
Assinatura digital avangada com certificado digital nao ICP￾Brasil. Fernanda Gomes
Secretaria Adjunta de Municipio da Saude
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Doe orgaos, doe sangue: Salve vidas!
Secretaria de Municipio da Saude - Endere^o: Marechal Floriano Peixoto n9 05, Centro, Rio Grande/RS
Contato: (53) 3237-4200 | E-mail: protocolo.sms(5)riogrande.rs.gov.br: sms(5)riogrande.rs.gov.br
https://www.riogrande.rs.gov.br/saude

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