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materia nº 9/2024

Tipo Resposta
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaEm atenção a Indicação nº03/24 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifestação da SMS, já esta tramitando desde 25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualização do salário dos ACS e ACE.
native_id24079

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Encaminhado para arquivamento — —
2024-02-15 Para leitura — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/019
Rio Grande, 15 de Fevereiro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº03/24 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja
encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação
no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as
Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifestação da SMS, já esta tramitando desde
25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualização do salário dos ACS e ACE.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
 
Respeitosamente,
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal 
À Sua Excelência 
Ver. GIOVANI BASTOS MORALLES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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