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materia nº 104/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 104 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaIndica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano.
native_id24348

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Encaminhado para arquivamento — —
2024-04-08 Proposição aprovada — —
2024-03-19 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-03-18 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T17:42:31.561841-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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URGENCIA
CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
O BCRCO DO PARLAMENTO CAUCi iO
INDICAQAO N° io i /2024
A'i'A
EXPEDIENT!7. / /2024 PROTOCOLADA SOB N° 5Jo /2024
ACEITO EM / /2024
APROVADO EM / /2024 EM 18/03/2024 REJEITADO EM / /2024
ARQUIVO
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania 23,
abaixo-assinado, indica apos ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executive
Municipal atraves da Secretaria de Municipio da Pesca, Agricultura e Coopera￾tivismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minora￾gao dos valores cobrados a titulo de aluguel por metro quadrado dos quartos,
chales e bancas do mercado publico municipal, pelo periodo minimo de um
ano.
A solicitagao se faz necessaria considerando que atualmente o centra historico vive
em outro momento, especialmente no que diz respeito ao mercado imobiliario, o
qual esta desaquecido e os contratos de alugueis reduziram-se de forma considera￾vel, prova disso os inumeros imoveis que se encontram disponiveis para locagao na
area central da cidade.
Justificativa: Em Plenario.
VERE
R
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VISTO
Presidente

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