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S§fgg||g:' CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
S. f O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
PROJETO DE LEI N° ^ ^ 72024
PROTOCOLADO SOB O N° C^S /2024
EM ^ R / Q 'j? 72024
ALTERA REDA^AO DA LEI N° 8.770, DE
17 DE MAR^O DE 2022, PARA INSTITUIR
NO MES DE FEVEREIRO A FESTA DA
MELANCIA NO CASSINO
Art. 1° - Acresce o inciso XLII, referente ao mes de fevereiro, do anexo linico da Lei n°
8770, de 17 de mar90 de 2022, para incluir a Festa da Melancia no Cassino, que passa
a vigorar com a seguinte reda9ao:
- Sao eventos e datas comemorativas do Calendario Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas referentes ao mes de fevereiro:
(...)
XLII - a Festa da Melancia no Cassino.
2° - Essa lei entra em vi "ala de sua-puhIica9ao.Art.
margo de 2024.
da Silva - Repolhinho
ancada do PSD6
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Rio Grande -RS
e-mail: emrg@camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE 6RGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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