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materia nº 43/2024

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-03-28
EmentaAltera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino.
native_id24437

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-17 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. LEI N° 9.192/2024.
2024-07-23 Encaminhado para arquivamento — —
2024-06-24 Proposição aprovada — —
2024-04-08 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-08 Parecer favorável da comissão — —
2024-04-02 Aguardando emissão de parecer — —
2024-04-01 Para apreciação — —
2024-04-01 Aguardando emissão de parecer — —
2024-03-28 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-24T17:29:23.504963-03:00 Aprovado 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

S§fgg||g:' CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDE
S. f O BERCO DO PARLAMENTO GAUCHO
PROJETO DE LEI N° ^ ^ 72024
PROTOCOLADO SOB O N° C^S /2024
EM ^ R / Q 'j? 72024
ALTERA REDA^AO DA LEI N° 8.770, DE
17 DE MAR^O DE 2022, PARA INSTITUIR
NO MES DE FEVEREIRO A FESTA DA
MELANCIA NO CASSINO
Art. 1° - Acresce o inciso XLII, referente ao mes de fevereiro, do anexo linico da Lei n°
8770, de 17 de mar90 de 2022, para incluir a Festa da Melancia no Cassino, que passa
a vigorar com a seguinte reda9ao:
- Sao eventos e datas comemorativas do Calendario Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas referentes ao mes de fevereiro:
(...)
XLII - a Festa da Melancia no Cassino.
2° - Essa lei entra em vi "ala de sua-puhIica9ao.Art.
margo de 2024.
da Silva - Repolhinho
ancada do PSD6
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Rio Grande -RS
e-mail: emrg@camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE 6RGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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