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materia nº 58/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaPROJETO DE LEI Nº 058 QUE DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
native_id25622

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. LEI N° 9.238/2024.
2024-11-07 Encaminhado para arquivamento — —
2024-10-14 Proposição aprovada — —
2024-10-14 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-14 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-14 Aguardando emissão de parecer — —
2024-09-09 Para apreciação — —
2024-09-04 Aguardando emissão de parecer — —
2024-09-03 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-14T17:35:09.838547-03:00 Aprovado 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/247
 Rio Grande, 02 de setembro de 2024
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 058 que DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE
PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Justificamos o presente Projeto de Lei considerando prestar uma homenagem a esse
eminente cidadão que em sua trajetória muito contribuiu para o desenvolvimento da Cidade do Rio
Grande.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos.
Respeitosamente,
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
À Sua Excelência 
Ver. GIOVANI BASTOS MORALLES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 058 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DENOMINA DE GILBERTO
MACHADO DE PINHO UMA VIA
PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Gilberto Machado de Pinho, uma via Pública no Município
do Rio Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Rio Grande, 02 de setembro de 2024
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.:/Todas as Secretarias/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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