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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/248
Rio Grande, 03 de setembro de 2024
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO
MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO
NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Justificamos o presente Projeto de Lei considerando denominar a EMEI do Povo Novo
com o nome de um cidadão que fez parte daquela localidade e, em sua trajetória muito contribuiu
para o seu desenvolvimento.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos.
Respeitosamente,
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
À Sua Excelência
Ver. GIOVANI BASTOS MORALLES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 059 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE
GILBERTO MACHADO DE
PINHO A ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
POVO NOVO, NO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Gilberto Machado de Pinho, a Escola Municipal de
Educação Infantil, localizada na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Antônio Siqueira, s/n°, no Povo
Novo, no Município do Rio Grande/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Grande, 03 de setembro de 2024
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.:/Todas as Secretarias/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
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