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materia nº 59/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 59 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaPROJETO DE LEI Nº 059 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
native_id25626

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGEM/2024. LEI N° 9.220/2024.
2024-10-22 Encaminhado para arquivamento — —
2024-09-04 Proposição aprovada — —
2024-09-04 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-09-04 Parecer favorável da comissão — —
2024-09-04 Aguardando emissão de parecer — —
2024-09-04 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-05T14:55:04.633403-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/248
 Rio Grande, 03 de setembro de 2024
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO
MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO
NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Justificamos o presente Projeto de Lei considerando denominar a EMEI do Povo Novo
com o nome de um cidadão que fez parte daquela localidade e, em sua trajetória muito contribuiu
para o seu desenvolvimento.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos.
Respeitosamente,
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
À Sua Excelência 
Ver. GIOVANI BASTOS MORALLES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 059 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE
GILBERTO MACHADO DE
PINHO A ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
POVO NOVO, NO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Gilberto Machado de Pinho, a Escola Municipal de
Educação Infantil, localizada na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Antônio Siqueira, s/n°, no Povo
Novo, no Município do Rio Grande/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Rio Grande, 03 de setembro de 2024
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.:/Todas as Secretarias/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

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