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materia nº 77/2024

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 77 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaDECLARA O TEMPLO AFRICANO D'OXUM BRILHAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE.
native_id25720

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2024. LEI N° 9.222/2024.
2024-10-22 Encaminhado para arquivamento — —
2024-09-17 Proposição aprovada — —
2024-09-17 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-09-17 Parecer favorável da comissão — —
2024-09-11 Aguardando emissão de parecer — —
2024-09-10 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-17T17:28:17.236704-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

rj
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI N° ^ 72024
PROTOCOLADO SOB N° 30^ 72024
EM lo / o9 /2024
“ Declara o Templo Africano
D’Oxum Brilham, como patrimonio
Historico e Cultural, da cidade de Rio Grande”.
ATA
EXPEDIENTS / /2021
APROVADO EM / /2021
REJEITADO EM
ARQUTVO
/ /2021
O Vereador, Jefferson Bonilha mendes (LARY), abaixo assinado,
requer a Vossa Excelencia, apos ouvida a Casa, na forma regimental, que
seja encaminhado o seguinte:
Art1° Fica declarado como integrante do Patrimonio Historico e Cultu￾ral do Municipio de Rio Grande, o Templo Africano “D’Oxum Brilham”,
Art.2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Ver. Jefferson Bonilha Mendes (LARY)
MDB
Rio Grande, 09 de Setembro de 2024.
JEFFERSON
BONILHA MENDES:
BOWLHA MENDES M54S652OT4
0404OD02Uo4 Raz*o: Eu mu o autardcttedocunento
-RFB.
HCO).
OO-RFB
VISTO
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI N° /2024
PROTOCOLADO SOB N° /2024
EM / /2024
M Declara o Templo Africano
D’Oxum Brilham, como patrimonio
Historico e Cultural, da cidade de Rio Grande”.
ATA
EXPEDIENTS /
APROVADO EM /
REJETTADO EM /
ARQUIVO
/202I
/2021
/2021
Breve historico do Templo Africano D’ Oxum Brilham
O Templo Africano D’Oxum Brilham ,foi fundado em 13 de Maio de
1973, por Pedro da Silva.
Este templo e situado na rua Caspar de Lemos, numero 351 -
Bairro Navegantes-CNPJ: 10.896.497/0001-21.
Devemos destacar, que este Templo, e urn local de referencia
religiosa, onde desempenha urn papel cultural e social na cidade do Rio
Grande.
Em razao disso, o templo africano D’Oxum Brilham, merece ser
reconhecido como patrimonio historico, pois so contribui para a vida das
pessoas da comunidade, assim como para nosso municipio.
Ver. Jefferson Bonilha Mendes (LARY)
MDB
Rio Grande, 09 de Setembrb de 2024..eTn
JEFFERSON .
BONILHA
MENDES:
64545652034
do Bna*- RFB. 01>*RFB *CPFA1
OU=(Elfl BRANCO).
CN=JEFFERSON BONILHA Presidente
Pedro da Silva
Fundador/Presidente
TEMPLO AFRICANO D’OXUM BRILHAM
R. Caspar de Lemos, 351 - Navegantes
Rio Grande, RS, CEP: 96.202-630
(53) 3232-1432
Rio Grande, 20 de Agosto de 2024.
Assunto: Solicitagao de Aprovagao de Templo African© D’Oxum Brilham como
Patrimonio Historico.
Prezado (a) Senhor(a).
Tenho a honra de submeter para a consideragao desta respeitavel Comissao o
pedido de reconhecimento do TEMPLO AFRICANO D’OXUM BRILHAM como
Patrimonio Historico. Esta solicitagao e fruto do trabalho e dedicagao a cidade do Rio
Grande, que, ao longo dos anos, tern se empenhado na preservagao e valorizagao deste
bem, reconhecendo sua importancia cultural, historia e social.
O Templo Africano D’Oxum Brilham, e urn local de referencia religiosa e cultural
de um povo tradicional de matriz africana. Localizado na Rua Gaspar de Lemos, n° 351,
bairro Navegantes, e possui uma historia rica e significativa desde 1973. Este bem
representa uma parte vital do patrimonio cultural da nossa comunidade e e um
testemunho vivo das tradigoes e da historia na nossa regiao.
O Templo Africano D’Oxum Brilham, desempenha um papel central na vida
cultural e social na cidade do Rio Grande. Fundado por Pedro da Silva, em 13 de maio
de 1973 e se chamou, inicialmente de " Centro espirita de umbanda Reino Africano de
Oxum e Jurema". Sua sede de fundagao foi na Rua Dorn Pedro II, n° 36, bairro Getulio
Vargas. Posteriormente em 1982 sua sede foi transferida para o bairro Navegantes, na
qual perpetua ate hoje na Rua Gaspar de Lemos 351. Nesta transigao de local, a
entidade passou a ser chamada de "Templo Africano de Oxum Brilham", este local
tornou-se um simbolo de resistencia e espiritualidade ao longo das decadas. Sua
preservagao e crucial para garantir que as futuras geragoes possam continuar a se
beneficiar de sua riqueza cultural.
O TemploAfricano D’Oxum Brilham, tern profundo significado para a comunidade
local, representado por suas tradicionais procissoes em louvor a Mae Oxum, no qual
deram imcio no ano de 2000, sempre na data de 8 de Dezembro, cada ano e
reverenciado um tema de grande relevancia, em prol da sociedade. A motivagao que
levou o Babalorixa Pai Pedro de Oxum a realizagao anualmente a procissao, foi de
demonstrar a fe dos adeptos a toda a sociedade civil, desmistificando a cultura
africanista em nossa sociedade.
Estamos comprometidos em garantir a preservagao do Templo Africano D’Oxum
Brilham, atraves de doagoes realizadas por adeptos e simpatizantes, conservagao e
limpeza do local, de forma a garantir as condigoes de uso e acesso ideal. Estes esforgos
sao realizados em colaboragao com os adeptos, visando a protegao contmua e a
valorizagao deste importante patrimonio.
A designagao do Templo Africano D’Oxum Brilham como Patrimonio Historico
trara inumeros beneficios a comunidade local, promovendo o turismo sustentavel, a
educagao. O reconhecimento oficial tambem fortalecera a identidade cultural de Rio
Grande e ajudara a proteger este legado para futuras geragoes.
Em virtude dos argumentos apresentados, acreditamos que o Templo Africano
D’Oxum Brilham merece ser reconhecido como Patrimonio Historico. Solicitamos
respeitosamente que esta Comissao avalie com consideragao o pedido e nos conceda
a honra deste reconhecimento, que sera de grande importancia para nossa comunidade
e para a preservagao da heranga cultural africana. Estamos a disposigao para fornecer
quaisquer informagoes adicionais que se fagam necessarias.
Atenciosamente,
do￾Pedro da Silva
Fundador/Presidente
Templo Africano D’Oxum Brilham-CNPJ 10.896.497/0001-21

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