br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 68/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 68 / 2024
Date 2024-10-09
EmentaPROJETO DE LEI Nº 068 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
native_id25866

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2024. LEI N° 9.229/2024.
2024-11-07 Encaminhado para arquivamento — —
2024-10-09 Proposição aprovada — —
2024-10-09 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-09 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-09 Aguardando emissão de parecer — —
2024-10-09 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-09T18:01:00.527268-03:00 Aprovado 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM/286
 Rio Grande, 08 de outubro de 2024
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 068 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO
04ASSISTENTESSOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02
MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O presente Projeto de Lei visa a contratação emergencial por tempo determinado dos
cargos de enfermeiros, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional fonoaudiólogo e
neurologista para incremento por tempo determinado de ações em saúde mental na Atenção
Primária em Saúde, assim como, na média complexidade.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 57.596, de 1º de Maio de 2024, que declara estado de
calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos
de chuvas intensas, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso
VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com o art. 4º, §1º, da Portaria nº 260, de 2
de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, inclusive para os fins previstos
na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 20.807 de 08 de maio de 2024, declara estado de
calamidade pública nas áreas do município afetadas por chuvas intensas. 1.3.2.1.4, CONFORME
PORTARIA N° 260/2022 – MD (Anexo 1);
CONSIDERANDO a Portaria SES nº 336/2024 que autoriza o repasse extraordinário de
recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos
climáticos de chuvas intensas ocorridas no Estado, que se encontram em Estado de Calamidade
Pública ou situação de emergência, destinado a contratação de equipes multiprofissionais de Saúde
Mental na Atenção Primária em Saúde;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Contingência para Desastres: Cenário
Inundações que propõe diretrizes para organização, preparação e resposta da Secretaria de
Município da Saúde do Rio Grande, no atendimento à população afetada nos desastres naturais;
CONSIDERANDO a Portaria 06/2024/SMS, que institui a Sala de Situação de
Emergência, a qual é coordenada pela Secretária de Município da Saúde envolve todas as áreas
com responsabilidade na resposta aos desastres, a saber: atenção à saúde, vigilâncias em saúde,
atenção psicossocial e saúde mental, urgência e emergência, assistência farmacêutica, logística,
Centro de informações estratégicas em Vigilância em Saúde entre outras). Sendo esta a primeira
etapa de preparação para a resposta da Secretaria de Município da Saúde aos desastres tendo como
base o monitoramento cuidadoso da evolução dos efeitos produzidos por ele para o planejamento
das ações necessárias a uma resposta efetiva e oportuna;
CONSIDERANDO que o elevo número indivíduos atingidos diretamente pelos eventos
climáticos de chuvas intensas ocorridas no município e que necessitam de suporte e cuidados em
saúde, especialmente em saúde mental.
Assim, a Secretaria de Município da Saúde justifica a contratação emergencial das
categorias profissionais para a atuação em saúde mental na Atenção Primária em Saúde: 04
psicólogos, 04 assistentes sociais, 01 terapeutas ocupacionais e 02 enfermeiros, e para atuação em
saúde mental na média complexidade: 01 psicólogo, 01 terapeuta ocupacional, 01 fonoaudiólogo,
01 médico neurologista e 02 médicos psiquiatra, visando o fortalecimento das ações em saúde
mental.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos.
Respeitosamente,
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
À Sua Excelência 
Ver. GIOVANI BASTOS MORALLES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA CIDADE
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 068 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR
TEMPO DETERMINADO
04ASSISTENTESSOCIAIS, 05
PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS,
02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS
E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01
MÉDICO NEUROLOGISTA E 02
MÉDICOS PSIQUIATRA EM
RAZÃO DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu artigo 51, III.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente por
tempo determinado 04 assistentes sociais, 05 psicólogos, 02 enfermeiros, 02 terapeutas ocupacionais,
01 fonoaudiólogo, 01 médico neurologista e 02 médicos psiquiatra para atuarem nas ações de saúde
mental da Secretaria de Município da Saúde.
Art. 2º Os contratos serão por tempo determinado de 90 (noventa) dias, a contar da data
da sua assinatura e será antecedido de Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida no
inciso II do artigo 3° do Decreto n° 12.008/13, podendo ser prorrogado por igual período.
§ 1º - O contratado poderá ser substituído no caso de ocorrer a rescisão do contrato,
falecimento ou afastamento para gozo de benefício previdenciário ou outro motivo similar,
mantendo-se o quantitativo de 04 assistentes sociais, 05 psicólogos, 02 enfermeiros, 02 terapeutas
ocupacionais, 01 fonoaudiólogo, 01 médico neurologista e 02 médicos psiquiatra em atividade até a
data limite permitida pela presente Lei.
§ 2º - Excepcionalmente, para a contratada gestante, fica garantida a prorrogação
automática do prazo contrato emergencial, até o prazo final da estabilidade.
§ 3° - Os contratos de que tratam o artigo 1° ficam assim especificados:
Nomenclatura Quantidade
Carga Horária
Semanal Requisito Mínimo Remuneração
Enfermeiro
02 20h Curso de Graduação
em Enfermagem 
e registro regular
no COREN-RS.
R$ 1.700,81 (Hum Mil e
Setecentos Reais e
Oitenta e Um Centavos).
Auxílio Refeição, Vale￾transporte e
insalubridade, nostermos da
legislação vigente.
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Assistente 
Social
04 20h Curso de Graduação
em Serviço Social e
registro regular no
CRESS-RS.
R$ 1.700,81 (Hum Mil e
Setecentos Reais e Oitenta
e Um Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos
termos da legislação
vigente.
Psicólogo 05 20h Curso de Graduação
em Psicologia e
registro regular no
CRP-RS.
R$ 1.700,81 (Hum Mil e
Setecentos Reais e Oitenta
e Um Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos
termos da legislação
vigente.
Terapeuta 
Ocupacional
02 20h Curso de Graduação
em
Terapia Ocupacional
e
registro regular no
CREFITO-RS.
R$ 1.700,81 (Hum Mil e
Setecentos Reais e Oitenta
e Um Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos
termos da legislação
vigente.
Fonoaudiólogo 01 20h Curso de Graduação
em Fonoaudiologia e
registro regular no
CREFONO 7-RS.
R$ 1.700,81 (Hum Mil e
Setecentos Reais e Oitenta
e Um Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos
termos da legislação
vigente.
Médico 
Neurologista
01 10h Curso de Graduação
em medicina e
registro regular no
CREMERS, com
especialização em
neurologia.
R$ 1.996,80 (Hum mil
Novecentos e Noventa e
Seis Reais e Oitenta
Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos termos
da legislação vigente.
Médico 
Psiquiatra
02 10h Curso de Graduação
em medicina e
registro regular no
CREMERS, com
especialização em
neurologia.
R$ 1.996,80 (Hum mil
Novecentos e Noventa e
Seis Reais e Oitenta
Centavos). Auxílio
Refeição, Vale-transporte e
insalubridade, nos termos
da legislação vigente.
§ 4° - As atribuições e os requisitos para a contratação dos Enfermeiros, Assistente
Sociais, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudiólogo, médico Neurologista e médico
Psiquiatra são as constantes no anexo E da Lei Municipal nº 5.820/2003, bem como as constantes
no anexo da presente Lei.
Art. 3° As contratações e rescisões serão executadas pela Administração Direta, sendo
os contratos regidos pelo artigo 247 da Lei Municipal nº 5.819 de 07 de novembro de 2003, no que
for aplicável.
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4° As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde constantes da Secretaria de Município da
Saúde a seguir:
RECURSOS
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE
10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.02.10 SAÚDE
10.02.10.122 ADMINISTRATIVA GERAL
10.02.10.122.0002 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
10.02.10.122.0002.2404 PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - FMS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
(Recurso 06212010)
Cód. Reduzido: 3247
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE
10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.02.10 SAÚDE
10.02.10.122 ADMINISTRATIVA GERAL
10.02.10.122.0002 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
10.02.10.122.0002.2404 PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - FMS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
(Recurso 6004501)
Cód.Reduzido:712
10 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE
10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.02.10 SAÚDE
10.02.10.122 ADMINISTRATIVA GERAL
10.02.10.122.0002 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
10.02.10.122.0002.2404 PESSOAL ATIVO E ENCARGOS - FMS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
(Recurso 06214170)
Cód.Reduzido:713
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande, 08 de outubro de 2024
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.:/Todas as Secretarias/CSCI/PJ/CMRG/Publicação
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO
 Cargo: ENFERMEIRO
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: prestar assistência de enfermagem ao indivíduo,
à família e à comunidade em situações que requeiram medidas relacionadas com a proteção e
recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do
sofrimento e promoção de ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e
planos de tratamento médico e de enfermagem;
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: zelar pela provisão e manutenção de adequada assistência
de enfermagem ao cliente; programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que
visam ao bem-estar do paciente; responsabilizar-se pelo aperfeiçoamento técnico e cultural do
pessoal sob sua orientação e supervisão; executar outras tarefas correlatas; atuar em
conformidade com o regulamento de sua profissão.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em enfermagem e registro
regular no coren-rs.
 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo 
da assistência social, interpretando os resultados;
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: preparar programas de trabalho referentes ao serviço
social; orientar e coordenar as tarefas pertinentes a casos de reabilitação profissional; fazer
triagem de casos apresentados, incluindo o estudo dos antecedentes da família; participar de
seminários que aprimorem o estudo e o diagnóstico de situações concretas; orientar os pais, em
grupo ou individualmente; fazer levantamentos sócio-econômicos visando ao planejamento
habitacional comunitário; planejar modelos e formulários, bem como supervisionar a
organização de registros dos casos e das obras assistenciais do município; encaminhar à
instituição mais adequada todos os pedidos de assistência social recebidos pela municipalidade;
executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em serviço social e registro
regular no cress/rs.
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
 Cargo: PSICÓLOGO
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: construir plano individual e/ou familiar de
atendimento; referência e contra- referência; obter informação, comunicação e defesa de direitos;
apoiar as famílias na sua função protetiva; compreender os processos subjetivos que envolvem a
incidência de vulnerabilidade e risco social de famílias e indivíduos; contribuir para a prevenção
de situações que possam gerar a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, favorecer o
desenvolvimento da autonomia dos usuários, articular a 75/131 leismunicipais.com.br - lei
ordinária 5820/2003 ( http://leismunicipa.is/ephcs ) - gerado em: 26/07/2024 15:28:45 rede de
serviços socioassistenciais; articular com os serviços de outras políticas públicas setoriais;
articulação interinstitucional com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos; mobilizar
para o exercício da cidadania; trabalhar interdisciplinar; elaborar relatórios; manter prontuários;
estimular o convívio familiar grupal e social; mobilizar o fortalecimento e convívio e das redes
sociais de apoio.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em psicologia e registro regular
no crp/rs.
 Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: participar em eventos especiais ligados à saúde
propostos pela secretaria municipal da saúde, inclusive atendimento em unidade móvel em
ações comunitárias de saúde e outros programas especiais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: dar atendimento básico em clínica de adultos e crianças;
dar atendimento em regimes de plantões, inclusive nos períodos diurno, noturno, fins e de
semana e feriados; outras atribuições correlatas com a área terapêutica.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em terapia ocupacional e
registro regular no crefito/rs.
 Cargo: FONOAUDIÓLOGO
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: participar em eventos especiais ligados à saúde
propostos pela secretaria municipal da saúde, inclusive atendimento em unidade móvel em
ações comunitárias de saúde e outros programas especiais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: dar atendimento básico em clínica de adultos e crianças;
dar atendimento em regimes de plantões, incluindo os períodos diurno, noturno, fins e de
semana e feriados; outras atribuições correlatas com a área de fonoaudiologia.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em fonoaudiologia e registro
regular no crefono 7/rs.
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
 Cargo: MÉDICO NEUROLOGISTA
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: dar atendimento básico em clínica de adultos e
crianças; outras atribuições correlatas com a área de neurologia.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: participar em eventos especiais ligados à saúde propostos
pela secretaria municipal da saúde, inclusive atendimento em unidade móvel em ações
comunitárias de saúde e outros programas especiais.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em medicina e registro regular
no cremers. 
HABILITAÇÃO FUNCIONAL: especialização em neurologia.
 Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA 
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS: atendimento clínico psiquiátrico(avaliação e
tratamento; atendimento psicoterápico individual e em grupo; clientela de pacientes psicóticos,
neuróticos, dependentes químicos, epiléticos e portadores de necessidades especiais; clientela
portadora de transtornos psíquicos sem delimitação de faixa etária; atendimento de emergência;
participação em reunião com equipe interdisciplinar de caráter técnico e administrativo; visitas
domiciliares (atendimento de urgência e eletivo); elaboração de laudos, encaminhamentos para
benefícios previdenciários e para outros profissionais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: prevenção em saúde mental, reabilitação psicossocial,
saúde mental comunitária, desenvolvimento da personalidade, crises vitais(adolescência,
terceira idade, gravidez, puerpério, divórcio, meia idade), alcoolismo, drogadição, transtornos
mentais e de comportamento, suicídio, emergências psiquiátricas, psicoses secundárias a
substâncias psicoativas, dinâmica de grupo, dinâmica familiar, psicoterapias, psicopatologia da
criança e do adolescente, transtornos psiquiátricos relativos a aids, psicofarmacologia.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: dar atendimento básico em clínica de adultos e crianças;
outras atribuições correlatas com a área de psiquiatria.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: curso de graduação em medicina e registro regular
no cremers.
HABILITAÇÃO FUNCIONAL: especialização em psiquiatria.
Doe órgãos, doe sangue: Salve vidas!

open original →