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materia nº 460/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 460 / 2024
Date 2024-10-24
EmentaRequer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul.
native_id25935

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-29 Proposição aprovada — —
2024-10-29 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2024-10-24 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-29T17:15:51.515835-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CIPAL
REQUERIMENTO N° % 0 72024
PROTOCOLADO SOB O N° dHO /2024
EM 23 de Outubro de 2024
REQUERIMENTO
0 Vereador abaixo-assinado, apos ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja
realizado Audiencia Publica, para tratar sobre o direto aos Pescadores artesanais da Lagoa dos
Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministerio Publico, Ministro
da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federacao de Pesca, Colonias de Pesca￾dores, Forum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Camara dos Deputados Estadual e Fede￾ral, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande
do Sul.
Rio Grande, 23 de Outubro de 2024.
Justiftcativa: Em Flenario
Vereador: NILTON'MACBADO
REPUBLICANOS-10
Rua General Vkorino, 441 - CHP 962CX)-310 - Fone: (53) 3233.8500 - Rio Grande - RS
e-mail: . i:.:.' : site: '
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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