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materia nº 170/2010

Tipo Indicação
Número / Ano 170 / 2010
Date 2010-06-01
EmentaAUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o.
native_id27077

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-13 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2010. OF. 646/2010.

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texto original #

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Preliminar @
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ÊXPEDIENTE na10
/2010
n010
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REJETTÁDO EM
ARQUIVO
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PROTOCOLADA SOB N ôl+ nofi
EM 1oÇ 1 2<>Á-o
T,IRGENCIA
O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental, após ouvida a
Casa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fábio Branco, aumente a gratificação
de incentivo ao professor de regência de classe conforme a Lei no 5.336 de 16 de
setembro de 1999 de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta
reais) e estenda o mesmo para todos especialistas em educação básica em seus
diversos níveis e modalidades, de acordo com a Lei 6.500 art.33 § 2..
. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA II,IUNICIPAL DO RIO GRANDE
Wilson sta Silva - Kanelão
Bancada PMDB
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JUSTIFICATIVA: EM PLENARIO.
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