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Urgência
A NS
ê, AS ) | ] VvZ . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
, CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO Nº ss /2008
PROTOCOLADA SOBNº 143 /2008
12008 —eem
EM 18/01 [283
12008
12008
12008 (8)
Exmo Sr. Presidente,
Reitero a indicação nº 645/2005, protocolada sob o nº 2009/2005, que trata da ela-
boração de um Projeto de Lei que reduza o número de horas-aula em função da
idade para os professores municipais.
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Justificativa: O solicitado se faz necessário em virtude de que o Estado do Rio
Grande do Sul já concedeu a esses professores a redução de número de horas-aula
em função da idade. Direito este já definido em seu regime de trabalho através do
Decreto nº 34253/92 e Lei Estadual 6672/74, artigo 119; assim como outros Estados
e Municípios já perceberam que essa redução se faz necessário, tendo em vista o
desgaste físico e mental que estes profissionais sofrem no exercício de suas ativi-
dades docentes com o passar dos anos. Reduzir um percentual de sua carga horá-
ria em sala de aula irá beneficiar também os alunos, pois terão um professor com
menos desgaste para desenvolver uma boa aula e ter um melhor rendimento. |
We
Ver. Wilson Furtado
Bancada do PPS
Sala das sessões, 17 de janeiro de 2008.
VISTO
Presidente
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