ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERIMENTO N° 2^ /2008
PROTOCOLADO SOB N° J520 /2008
EM J-3 ! Qty i
ATA
EXPEDIENTE / /2008
ACEITO EM / /2008
APROVADO EM / /2008
REJEITADO EM / /2008
ARQUIVO
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O Vereador abaixo assinado, requer, apos ouvida a Casa, na forma regimental que seja realizada
uma Sessao Solene no dia 20 de setembro de 2008, para comemorar a Revolu9ao Farroupilha.
Sala isoes, 27 de agosto de 2008.
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Jr. Julio/Cesar P. da (Silva^ i
rereador do PMDB
'residente da Comissao de Constitui9ao e Justi9a,
Servi9os Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que esta data e comemorada devido a Guerra dos Farrapos ter
tido inicio no dia 20 de setembro de 1835, quando os farroupilhas , liderados por Bento Gon9alves,
venciam o confronto da Ponte da Azenha e entravam na provincia de Porto Alegre. Este foi o mais
duradouro conflito armado da historia do Brasil, que resultou na declara9ao de independencia do
Estado do Rio Grande do Sul, dando origem a Republica do Piratini, que durou cerca de sete anos.
A importancia do dia 20 de setembro e tao grande que em 1978 foi decretado feriado em todo o
Estado pela Lei Estadual 4.453/78.
VISTO
President^
A Proclama^ilo da Republica Piratini
Em 20 de setembro de 1835, os farroupilhas, liderados por Bento Gonsalves, venciam
o confronto da Ponte da Azenha e entravam na provincia de Porto Alegre. Iniciou-se a
Guerra dos Farrapos, o mais duradouro conflito armado da historia do Brasil, que
resultou na declarasao de independencia do Estado do Rio Grande do Sul, dando
origem a Republica do Piratini, que durou cerca de sete anos.
A Guerra dos Farrapos, tambem chamada de Revolusao Farroupilha, e o mais longo
conflito armado ocorrido em territorio brasileiro (teve inicio em 1835 e terminou em
1845). E considerada uma das mais importantes passagens da historia do Rio Grande do
Sul, um marco da formasao social e politica do Estado. A importancia do dia 20 de
setembro e tao grande que em 1978 foi decretado feriado em todo o Estado pela lei
estadual 4.453/78.
Republica do Piratini
Na decada de 1830, os estancieiros do Estado do Rio Grande do Sul viviam uma
desconfortavel situagao economica. Seu principal produto, o charque (carne-seca),
cuja maioria da produsao era destinada ao abastecimento do mercado intemo brasileiro
(particularmente a classe media brasileira que se formava com a explorasao de metais
preciosos nas Minas Gerais), sofria forte concorrencia externa. A carne-seca argentina e
uruguaia nao era tributada na importa^ao e, portanto, era comercializada a presos
competitivos em territorio nacional, criando dificuldades aos produtores gauchos.
Apesar de inumeras reivindicasoes, nenhuma atitude tomou o govemo do imperio.
Por outro lado, crescia no sul do Pais um sentimento de descontentamento com o poder
centralizador do imperio. E bom lembrar que o Imperio brasileiro havia sido
proclamado em 1822, uma decada antes. No Rio Grande do Sul, este movimento era
liderado pelo Partido Exaltado - seus integrantes eram chamados de farroupilhas, uma
forma pejorativa de dizer que eles se vestiam de farrapos, apesar dos lideres serem
estancieiros, o que chamariamos hoje de fazendeiros. Eles defendiam a instaura9ao do
sistema federalista, bem como a substitui^ao da monarquia pelo regime republicano.
# Foi entao que, em 20 de setembro de 1835, os farroupilhas se rebelaram e, armados,
tomaram o poder de Porto Alegre: foi o estopim da guerra. O governo bem que tentou
reverter a situa^ao, mas era tarde demais. Em 1836, os farroupilhas proclamaram a
Republica do Piratini. Bento Gon9alvez, lider dos revoltasos, foi conclamado como
primeiro presidente.
Processo muito semelhante ocorreria tres anos mais tarde, em 1839, no Estado de Santa
Catarina. Liderados por Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro, os rebeldes proclamaram
a Republica Juliana. Garibaldi, um aventureiro italiano que dizia lutar contra as
injust^as, veio ao Brasil especialmente para ajudar os farrapos. Em Santa Catarina,
acabou casando com Anita Garibaldi, uma catarinense que aderiu ao movimento de
insatisfa9ao contra o imperio. Com a proclama9ao da Republica Juliana, o
movimento estava no apice. Em 1838 e 1839, o govemo das "novas republicas"
tomou as seguintes medidas:
• Liberta9ao dos escravos, que haviam participado da revolu9ao
• Redu9ao dos impostos sobre exporta9ao
• Restabelecimento do imposto sobre importa9ao de gado
• Cria9ao de uma fabrica de arreios e uma outra de curti9ao de couros
• Promo9ao do recenseamento da popula9ao
• Institu^ao da Assembleia Constituinte e do sufragio universal
O Imperio contra-ataca
Dom Pedro 2° assumiria o trono do Imperio, em 1840, sob forte instabilidade
institucional. Logo, procurou restabelecer a paz no sul do Pais, propondo anistia aos
rebeldes farroupilhas. Nao obteve sucesso.
Foi entao que, em 1842, as for9as militares do governo federal, comandadas pelo entao
barao de Caxias (Luis Alves de Lima e Silva), come9aram a conter a revolta. E claro, a
ferro e fogo.
A revolu9ao Farroupilha chegaria ao fun somente no ano de 1845, com a celebra9ao de
um acordo entre o Imperio e os rebeldes, representados pelo barao de Caxias e Davi
Canabarro (outro lider farrapo), respectivamente. De um lado, os revoltosos eram
anistiados e os oficiais Farroupilhas eram incorporados ao exercito nacional. De outro,
os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina voltavam a fazer parte do imperio
brasileiro. E os charques argentine e uruguaio passaram a ser taxados em 25%.
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