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\±L Pj Preliminar 158
ai. ^3\o^ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERTJVIENTO N° /2008
urgencia
^DCOLADO SOB N° ^5M/2008
EM /o^ /2008
ATA
ACEITO EM lQ ^ /2008
APROVADOEM^^/^'^/lOOS
REJEITADO EM / /2008
ARQUIVO
O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa, na forma regimental, que
seja encaminhado oficio ao llmo. Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretario de
Fiscalizaqao de Desestatizaqao do Tribunal de Contas da Uniao (SEFID - TCU), solicitando
copia do estudo elaborado pela Agencia Nacional de Transporte e Transito (ANTI) sobre os
posslveis impactos da incorporapao do novo trecho no Programa de Exploragao das
Rodovias do Polo Rodoviario de Pelotas/RS, concedido a Concessionaria ECOSUL,
necessario para a liberagao do Projeto de Duplicagao da BR - 392, trecho Rio
Grande/Pelotas.
A informagao que obtivemos da ANTI e de que o estudo foi encaminhado ao
Tribunal de Contas da Uniao (TCU) atraves os Oficios 361 e 356, ambos de 16/06/2008.
A comunidade aguarda o tramite de todos esses processes para que a tao
esperada obra de Duplicagao da BR - 392 entre Rio Grande e Pelotas tenha inicio.
Salientamos que o Projeto de Duplicagao da estrada comegou em 1976 (sao
longos 32 anos de espera). Atualmente a congestionada estrada, unico acesso ao Porto do
Rio Grande, tern urn fluxo aproximado de 10 mil velculos/dia, vem causando urn grande
numero de acidentes (somente no 1° trimestre de 2008 foram registradas 14 mortes).
Em anexo Oficio n° 145/2008-SUINF, de 10/06/2008, e demais documentos
relatives ao assunto.
Endereco:
• llmo. Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretaria de Fiscalizagao de
Desestatizagao (SEFID). SAFS Quadra 4, Lote 1, Anexo I, Sala 329, Bairro
SAFS. Brasllia/DF. CEP: 70.040-900. e-mail: sefid@tcu.qov.br
Sala das Sessoes, 02 de julho de 2008
\ no v
Vereadbr Jair Rizzg
_lder da Bahcada do 'F
VISTO
Presidente
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