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materia nº 295/2008

Tipo Indicação
Número / Ano 295 / 2008
Date 2008-05-26
EmentaQUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERIODO DA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E PORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS MESES. REQUER URGENCIA.
native_id28277

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-29 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÃO/2008. OF. 668/2008.

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texto original #

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EXPEDIENTE
ACEITO EM
12008
40 G ra
APROVADO 12008
REJEITADO EM / 12008
ARQUIVO
Exmo Sr. Presidente,
Indico ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de
Lei ampliando o período da licença-maternidade das funcionárias públicas de 4
para 6 meses, a exemplo de 40 municípios em todo o país, incluindo as Prefeitu-
ras de São Leopoldo e Porto Alegre. A presente solicitação tem por objetivo
fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho e assistência adequada ao recém-
nascido até os seis meses.
Justificativa: Em Plenário /
á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
o
'ÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
INDICAÇÃO Nº 12008
| PROTOCOLADA SOB Nº 1:75 /2008
EM 2ulos [ns
Ver. Paulo nato Pra s sG
Renatinho-Lídeivda Bancada doPPS
Sala das sessões, 20 dei aio de 2008.
VISTO
Presidente

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