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ATA PO i^nI O 3^
EXPEDIENTE 2(H )S
ACEITO EM pj^r ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE APROVADO E
REJEITADO EM
ARQUIVO REQUE ENTO N° oe /2008
Requer urgencia
PROTOCOLADO SOB N°_^_/2008
EM oL I ol /2008
O Vereador abaixo assinado requer, apos ouvida a Casa, na forma regimental, que seja
realizada^udiencia Publica com 0 objetivo principal de debater assunto relacionado ao Projeto de
Construgao de Recifes Artificiais chamado, Zona de Protegao Marinha ZPM.
Com 0 Projeto pretende-se criar uma especie de Banco Genetico Natural, com condigoes
especiais para garantir a reposigao de estoque de peixe, mantendo assim, 0 nfvel economico da
atividade pesqueira do municlpio. A criagao dessa zona ou, area de protegao, criara obstaculos
artificiais em areas pre-determinadas da zona litoranea, com a finalidade de impedir, de maneira
definitiva, a pratica da pesca predatoria nessas areas e, ao mesmo tempo, dar condigoes favoraveis
para a recuperagao de cardumes.
Outrossim, que sejam convidadas as seguintes autoridades:
1. Ilmo. Sr. Marcos Soldeira. Institute de Preservagao Ambiental e Cultural - IPAC.
Rua Luiz Lorea - 322 - Cj. 301 - Bairro Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.200-350.
2. Ilmo. Sr. Fernando D’lncao - Departamento de Oceanografia da Fundagao
Universidade do Rio Grande. Av. Italia - Km 8 - S/N - CEP: 96.201-900.
docadm@furg.br
3. Ilmo. Sr. Ilario Ferreira Borges. Presidente da Colonia de Pescadores Z-1. Rua
Dezenove de Fevereiro - 588 - Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.200-490. Fone:
53-3232.1721. e-mail: coloniadepescadores z1 @vahoo.com.br
4. Ilmo. Sr. Carlos Alberto Simoes. Presidente da Colonia de Pescadores Z-2. Rua
Gal. Osorio - 96 - Centro. Sao Jose do Norte/RS. CEP: 96.225-000. Fone: 53-
3238.2019. e-mail: coloniapescaz2@vahoo.com.br
5. Ilmo. Sr. Nilmar Silva da Conceigao. Presidente da Colonia de Pescadores Z-3.
Rua Aim. Rafael Brusque - 147 - Colonia Z-3. Pelotas/RS. CEP: 96.130-000.
Fone: 53-3226.0111. e-mail: marmil 45@hotmail.com
6. Ilmo. Sr. Luiz Carlos da Fonseca. Presidente da Colonia de Pescadores Z-8. Rua
Princesa Isabel - 570. Sao Lourengo do Sul/RS. CEP: 96.170-000. Fone: 53-
3251.3184.
7. Exmo. Sr. Secretario Jandir Camargo Martins - Secretaria Municipal da Pesca.
Largo Joao Fernandes Moreira - S/N - Rio Grande/RS. CEP: 96.200-900. e-mail:
iandir@riogrande.rs.gov.br Tel.: 53-3035.8411.
8. Exmo. Sr. Secretario Norton Gianuca - Secretaria Municipal de Meio-ambiente. Av.
Buarque de Macedo - S/N (Antiga Estagao Ferroviaria) - Rio Grande/RS. CEP:
96.211-110. e-mail: ngianuca@mikrus.com.br Tel.: 53-3231.1371.
9. Exmo. Sr. Secretario Carlos Otaviano Brenner de Moraes - Secretaria Estadual do
Meio-ambiente. Rua Carlos Chagas, 55 - 9° andar- Centro. Porto Alegre/RS. Cep:
90.030-020.
10. Exmo. Sr. Secretario Adjunto e Diretor Geral Luis Francisco da Rocha Simoes
Pires - Secretaria Estadual do Meio-ambiente. Rua Carlos Chagas, 55 - 9° andar -
Centro. Porto Alegre/RS. Cep: 90.030-020.
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VISTO
Presidente
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ATA
EXPEDIENTE / /2008
ACEITO EM / /2008 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
REQUERMVIENTO ' /
Requer urgencia
PROTOCOLADO SOB N°
APROVADO EM / /2008
REJEIT ADO EM / /2008
ARQUIVO /2008
/2008
EM / /2008
H.Exrno. Sr. Secretario Altermir Gregolin - Secretaria Especial de Aqtiicultura e
Pesca da Presidencia da Republica - Esplanada dos Ministerios Bloco D. Brasilia -
DF. CEP: 70.043-900. Telefone: 61-3218.3838. Fax: 61-3224.5049. e-mail:
pesca@seap.qov.br
12. Ilma. Sr3. Chefe do Escritorio Estadual da SEAP-PR Miriam Bozetto. Av. Loureiro
da Silva - 515 - 7° Andar - Sala 709. Porto Alegre/RS. Cep: 90.010-420. Fone: 51-
3284.9611/9610/9612/9616.
bozetto@seap.qov.br
13. Ilmo. Sr. Reitor Joao Carlos Brahm Cousin - Fundagao Universidade do Rio
Grande. Av. Italia - Km 8 - S/N - CEP: 96.201-900. reitoria@furq.br
14. Ilmo. Sr. Diretor Sergio Estima. Nucleo de Educagao Monitoramento Ambiental -
NEMA. Rua Maria Araujo - 450 - Cassino. Rio Grande/RS. CEP: 96.207-480.
Fone/Fax: 53-3236.2420. e-mail: nema@nema-rs.orq.br
15. Ilmo. Sr. Superintendente Sinesio Cerqueira. Superintendencia do Porto do Rio
Grande: Av. Honorio Bicalho - SN°. Rio Grande/RS. CEP: 96.201-020. Fone: 53-
3231.1366/1996. Fax: 53-3231.1857.
16. Exmo. Sr. Vice-almirante Arthur Pires Ramos. Comandante do 5° Distrito Naval:
Rua Almirante Cerqueira e Souza - 70 - Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.206-
260.Fone: 53-3233.6117/6118.
17. Exmo. Sr. Capitao de Mar e Guerra Paulo Gerando Lavigne Britto (ate 30/01/2008).
Capitania dos Portos de Rio Grande: Rua Almirante Cerqueira e Souza - 198 -
Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.201-260. Fone: 53-3233.6119. Fax: 53-
3233.6188.
18. Ilmo. Sr. Francisco Finger - FEPAM - Regional Sul em Rio Grande. Rua Mai.
Floriano Peixoto - 5 - 3° Andar - Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.200-380. Fone:
53-3232.9777.
pelotas@fepam.rs.qov.br
19. Ilmo. Sr. Sandro Klippel - Chefe do Escritorio Regional do IBAMA em Rio Grande.
Rua Cel. Sampaio - 119 - Centro. Rio Grande/RS. CEP: 96.200-180. Fone: 53-
3232.1559. e-mail: sandro.klippel@ibama.qov.br
20. Ilmo. Sr. Gilmar Antonio Wasieleski Vieira - Chefe do Centro de Pesquisa e Gestao
de Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos - CEPERG. Rua Vise, de
Paranagua S/N - Caixa Postal 357. Rio Grande/RS. Fone: 53-32326990 e
3232.6285. e-mail: qilmar.vieira@ibama.qov.br
21. Ilmo. Sr. Eng°. Kleber Ribeiro Cabral - QUIP S/A. Av. Honorio Bicalho - 11 - Bairro
Getulio Vargas. Rio Grande/RS. CEP: 96.201-020. Fone: 3035.9000. Fax:
'M'ir anno
e-mail: pesca-rs@seap.qov.br ou
e-mail: reqional.rioqrande@fepam.rs.qov.br ou
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ATA
EXPEDENTE / /2008
ACEITO EM / /2008 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE APROVADO EM / /2008
REJEITADO EM / /2008
ARQUIVO REQUERIMENTO N° /2008
Requer urgencia
PROTOCOLADO SOB N° /2008
EM____/ /2008
24. Ilmo. Sr. Marcos Surerus Pitanguy
CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAL Av. Aim. Maximiano Fonseca - S/N
Secgao da Barra. Rio Grande/RS. CEP: 96.204-900. Fone/Fax: 53-3234.1352. email: pitanguv@odebrecht.com
25. Exmo. Sr. Prefeito Jose Vicente de Farias Ferrari - Prefeitura Municipal de Sao
Jose do Norte: Rua Mai. Deodoro - 276 - Centro. Sao Jose do Norte/RS. CEP:
96.225-000. Fone: 53-3238.1400.
26. Exmo. Sr. Vereador Clenir Bitencourt de Souza - Presidente da Camara Municipal
de Sao Jose do Norte: Rua Dr. Alvaro Costa - 30 - Centro. Sao Jose do Norte/RS.
Fone: 53.3238.1104.
27. Exmo. Sr. Prefeito Gilson Terra Paiva - Prefeitura Municipal de Tavares: Rua Abilio
Vieira Paiva - 228. Tavares/RS. CEP: 96.290-000. Fone: 51-3674.1232.
28. Exmo. Sr. Vereador Moacir Brum Paiva - Presidente da Camara Municipal de
Tavares: Av. Antonio da Costa Meneses - 229. Tavares/RS. 96.290-000. Fone: 51-
3674.1446.
29. Exmo. Sr. Prefeito Domingos Tadeu da Silva Terra - Prefeitura Municipal de
Mostardas: Rua Bento Gongalves - 1020. Mostardas/RS. CEP: 96.270-000. Fone:
51-3673.1166/1157/1177.
30. Exmo. Sr. Vereador - Presidente da Camara Municipal de Mostardas: Rua XV de
novembro - 648. Mostardas/RS. CEP: 96.270-000. Fone: 51-3673.1534/1540.
31. Ilmo. Sr. Marcelo Botti - Gerente Wtorre Construgoes. Av. Maximiano da Fonseca
- 4361 - Super Porto. Rio Grande/RS. CEP: 96.204-040. Fone: 53-3232.2022. email: marcelo.botti@wtorre.com.br
Superintendente do Consorcio
2a
Sala das Sessoes, 02 de Janeiro de 2008
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Vereador Jair Rizzo
Lider da Bancada do PSB
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