br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 30/2009

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 30 / 2009
Date 2009-05-06
EmentaALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°6.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO EL-L3 E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id28813

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA ÁGUA/LUZ-2009. LEI N°6693/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIEMDE KET6R1CA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.693, DE 25 DE MAIO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°
6.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE
AUTORIZA
CONCEDER O DIREITO REAL DE
USO DE AREA PUBLICA PARA A
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO
UMA
ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L3 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O MUNICIPIO A
A CONSTRUCAO DE
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1° Fica alterado o Artigo 2° da Lei 6.578, de 11 de agosto de 2008, que passa a
viger com a seguinte reda^ao:
Art. 2° Area Publica em forma de um retangulo, situada no passeio
publico da esquina da Rua 8 de julho com a Rua Bastos Guerra, ocupando uma area de 70,00m2.
A origem do levantamento e o Vertice 1, intersecgao dos alinhamentos Nordeste/Sudoeste, da
esquina das mas citadas; dai, com um azimute magndtico de 128° 07,30H e uma distancia de
10,00 metros, atinge-se o V2 da area em descri^ao; dai, com origem angular em VI, giro angular
de 90° 00* 00" e uma distancia de 7,00 metros atinge-se o V3 da area em descrigao; dai, com
origem angular em V2, giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se o
V4 da area em descrigao; dai, com origem angular em V3, giro angular de 90° 00' 00" e uma
distancia de 7,00 metros atinge-se o VI da area em descrigao; imcio da presente descrigao. A
area descrita limita-se ao NORTE com drea publica, a LESTE area publica, a OESTE com area
publica, e ao SUL com drea publica.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2009.
\
/
c
Pi BRANCO
licipal
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
DESCRigAO DE UMA AREA PUBLICA
ESTAQAO ELEVAT6RIA ESGOTO - EL-L3
Referenda: RIO GRANDE - RS
Descrigao de uma area publica, situada no Municipio de RIO GRANDE - RS.
Area: 70,00 m2
Penmetro: 34,00 metros
Proprietario: Prefeitura Municipal
Area publica em forma de um retangulo, situada no passeio publico da
esquina da Rua 8 de Julho com a Rua Bastos Guerra, ocupando uma area de 70,00 m2
(metros quadrados). A origem do levantamento e o Vertice 1, intersecgao dos
alinhamentos Nordeste/Sudoeste da esquina das ruas citadas; daf, com um azimute
magnetico de 128° 07' 30" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se o V2 da area em
descrigao; daf, com origem angular em VI , giro angular de 90° 00' 00" e uma
distancia de 7,00 metros atinge-se o V3 da area em descrigao; daf, com origem
angular em V2, giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se
o V4 da area em descrigao; daf, com origem angular em V3, giro angular de 90° 00'
00" e uma distancia de 7,00 metros atinge-se o VI da area em descrigao; infcio da
presente descrigao. A area descrita limita-se ao NORTE com area publica, a LESTE
area publica, a OESTE com area publica, e ao SUL com area publica.
OBS: Os angulos foram medidos no sentido horario.
Porto Alegre, 24 de Abril de 2009.
Carlos TIacnado
DEPRED/SUPRO
Matric. 129494
CORSAN - Companhia Riograndenso de Saneamento
Rua Caldas Junior, 120-18° Andar- Centro - Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3215-5600
i
J L --
10.00____V3 NM V^1 J
O AREA o
o o RUA 8 DE JULHO PUBLICA
10.00 A2=I28C07,30,' H
VI A:70,00m2 V2
i
pros DIST ANG
V 1 10,00 90‘00’00”
V 2 7,00 90‘00'00"
V 3 10,00 90*00'00"
V_4 7,00 gowocr
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CIDADE: RIO GRANDE - RS
OBRA: DATA: AB:?IL/09
, .EMA DE. “SCOT0 SAN! ITARID ESCALA: s/e
PRANCHA: DESENHO:
"rmJ
i FljA'. AO 'i ' 'i; i IT (.3 LEV. CAMPO:
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0614/09 Rio Grande, 19 de maio de 2009.
Proc. 945/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 30/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
Ver. Delamar Correa Mirapalheta
PresWenfe
ANEXO: Altera o Art. 2° da Lei n° 6.578, de 11 de agosto de 2008 que autoriza o
r
Munidpio a conceder o Direito Real de uso de Area Publica para a Companhia Rio￾Grandense de Saneamento - CORSAN, visando a constn^ao de uma elevatoria de esgoto
EL-L3 e da outras providencias.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(<z)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI N° 6.578,
DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER
O DIREITO REAL DE USO DE AREA
PUBLICA PARA A COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN, VISANDO A CONSTRUCAO DE
UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L3
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Fica alterado o Artigo 2° da Lei 6.578, de 11 de agosto de 2008, que passa a
viger com a seguinte reda^ao:
Art. 2° Area Publica em forma de um retangulo, situada no passeio
publico da esquina da Rua 8 de julho com a Rua Bastos Guerra, ocupando uma area de 70,00m2. A
origem do levantamento e o Vertice 1, intersec9ao dos alinhamentos Nordeste/Sudoeste, da esquina
das mas citadas; dai, com um azimute magnetico de 128° 07'30" e uma distancia de 10,00 metros,
atinge-se o V2 da area em describe; dai, com origem angular em VI, giro angular de 90° 00’ 00" e
uma distancia de 7,00 metros atinge-se o V3 da area em descrigao; dai, com origem angular em V2,
giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se o V4 da area em descrigao;
dai, com origem angular em V3, giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 7,00 metros atinge￾se o VI da area em descr^ao; inicio da presente descri^ao. A area descrita limita-se ao NORTE com
area publica, a LESTE area publica, a OESTE com area publica, e ao SUL com area publica.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
>cAmara municipal
DO RIOGRANDF
VI STO
\\\
... PRESH
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg^camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° 0^-0
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
r- -*
\
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Jurfdico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jurfdico.
*
v'
Rio Grande, de de 200
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurfdicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Jurfdico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjurfdico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjurfdico pelas raz6es em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurfdicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
I
<
rs?i
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
( ) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de
Presidente
Vice-Presidente
Secretario
Membro
! i
\
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTRQLE EXTERNO
PARECER
PROCESSON0: SUS/OCOQ TIPO/N0: pi £. 50^30)9
AUTOR:
I - PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Or^amento, Finan^as e Controle Externo (COFCE), embasada na Legislate
correlata as suas atribui96es (Or9amentaria, Tributaria, etc....), apos apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado, vota, quanto ao merito, pela sua:
(V) Admissibilidadc
( ) Nao-admissibilidade
Justilicativa:
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, /f de A]/ de
ft
Vereador Alexandm^E^^JDjndeh^neyer Vereador Giovani Bastos Morall
Vice-Presidente / j
)
Vereadora Loci .zevedo Compiani Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Secretario Membro
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.'or site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS. DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
< * -
CAMARA MUNICIPAL DdRIO SPAN:'
PROCESSO N°
/ os'
1
Estado do Rio Grande do Sul
0
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRAND E
/
CJDADE HISTORICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO P R E F E I OL H ,
MENSAGEM/289
Rio Grande, 04 de maio de 2009.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 30, que ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.578,
DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO
W REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A CONSTRUQAO DE TIMA ELEVATORIA DE
ESGOTO EL-L3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Justificamos o presente projeto tendo em vista que a Elevatoria de Esgoto EL - L3,
faz parte do elenco de obras a serem executadas com financiamento da Caixa Economica Federal,
obtido pela Companhia Riograndense de Saneamento, e a legalizagao da area e obrigatoria para
liberagao do financiamento. A alteragao da Lei n° 6.578, deve-se ao fato de ter havido modifica^Ses
na area publica descrita pela CORSAN.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosamenti
/
DE BRANCO
Prefeito lyiunicipal
EXM° SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SSX
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 030, DE 04 DE MAIO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 6.578,
DE 11 DE AGOSTO DE 2008 QUE
AUTORIZA O MUNICfPIO A CONCEDER
O DIREITO REAL DE USO DE AREA
PUBLICA PARA A COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN, VISANDO A CONSTRUCAO DE
UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L3 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Fica alterado o Artigo 2° da Lei 6.578, de 11 de agosto de 2008, que passa a
viger com a seguinte redagao:
Art. 2° Area Publica em forma de um retangulo, situada no passeio publico
da esquina da Rua 8 de julho com a Rua Bastos Guerra, ocupando uma area de 70,00m2. A origem
do levantamento e o Vertice 1, intersecgao dos alinhamentos Nordeste/Sudoeste, da esquina das ruas
citadas; dai, com um azimute magnetico de 128° 07,30" e uma distancia de 10,00 metros, atinge-se o
V2 da area em descrigao; dai, com origem angular em VI, giro angular de 90° 00' 00" e uma
distancia de 7,00 metros atinge-se o V3 da area em descrigao; dai, com origem angular em V2, giro
angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se o V4 da area em descrigao; dai,
com origem angular em V3, giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 7,00 metros atinge-se o
VI da area em descrigao; infcio da presente descri^ao. A area descrita limita-se ao NORTE com area
publica, a LESTE area publica, a OESTE com area publica, e ao SUL com area publica.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2009.
BIO DE E] RANCO
fefei iriicipal
cc: CSCI/CMRG/Publicagao/PJ/SMCP/SMOV/SMSU/SMMA
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAfM
DESCRICAO DE UMA AREA PUBLICA
ESTAQAO ELEVATORIA ESGOTO - EL-L3
Referenda: RIO GRANDE - RS
Descrigao de uma area publica, situada no Municipio de RIO GRANDE - RS.
Area: 70,00 m2
Penmetro: 34,00 metros
Proprietario: Prefeitura Municipal
Area publica em forma de um retangulo, situada no passeio publico da
esquina da Rua 8 de Julho com a Rua Bastos Guerra, ocupando uma area de 70,00 m2
(metros quadrados). A origem do levantamento e o Vertice 1, intersecgao dos
alinhamentos Nordeste/Sudoeste da esquina das ruas citadas; dai, com um azimute
magnetico de 128° 07' 30" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se o V2 da area em
descrigao; dai, com origem angular em VI , giro angular de 90° 00' 00" e uma
distancia de 7,00 metros atinge-se o V3 da area em descrigao; dai, com origem
angular em V2, giro angular de 90° 00' 00" e uma distancia de 10,00 metros atinge-se
o V4 da area em descrigao; dai, com origem angular em V3, giro angular de 90° 00'
00" e uma distancia de 7,00 metros atinge-se o VI da area em descrigao; imcio da
presente descrigao. A area descrita limita-se ao NORTE com area publica, a LESTE
area publica, a OESTE com area publica, e ao SUL com area publica.
OBS: Os angulos foram medidos no sentido horario.
Porto Alegre, 24 de Abril de 2009.
y$?e>2>4
(? / Carlos Machado
' DEPRED/SUPRO
Matric. 129494
CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento
Rua Caldas Junior, 120-18° Andar- Centro - Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3215-5600
/
Jl
r
i i
5
&
§
in no V3 NM V4[7 AREA § RUA 8 DE JULHO O
O
PUBLICA r^ AZ=I28Q07I30" 10.00
VI A:70,00m2 V2
PTOS DIST ANG
V 1 10,00 gcroo’oo”
V 2 7,00 go’oo’oo”
V 3 10,00 QO'OO’OO”
V_4 7,00 90*00’00”
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CIDADE: RIO GRANDE - RS
OBRA: DATA: ABRIL/09
SISTEMA DE ESGOTO SANIIARIO ESCALA: s/e
PRANCHA: DESENHO:
>ITUACAO/LOCAL!Z. — ELE-L3
LEV. CAMPO: RMN
I

open original →