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materia nº 18/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 18 / 2009
Date 2009-03-02
EmentaDISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIS CARLOS PRESTES, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
native_id28832

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA -2009. LEI N°6660/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R
CDADE
io G
H1ST6RJCA
randE
GABINETE DO PREFEITO
patoimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.660, DE 19 DE MAR^O DE 2009.
dispOe
denominacao DE LUIS
CARLOS PRESTES, A UMA
VIA PUBLICA NA CIDADE
DO RIO GRANDE.
SOBRE A
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, ID,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada Luis Carlos Prestes uma via publica na Cidade do Rio Grande.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Gabinete do^PfeieitoLi? de margo de 2009.
/ \ It
/
/
/
f\
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\ ,
Id DE OMY&tiLAm CO
PpefdtokMunicipil
cc:SMF/SMCP/CSCI/P J/CMRG/Publica^ao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0210/09
Proc. 272/09
Rio Grande, 17 de mar90 de 2009.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciaQao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
o
Ver. Delamar Gorrea
PreSldenfe
ANEXO: Dispoe sobre a denomina9ao de Luis Carlos Prestes, uma via publica na cidade
do Rio Grande.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Gmnde - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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*
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETODELEI
DISPOE SOBRE A DENOMINA^AO DE
LUIS CARLOS PRESTES, UMA VIA
PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica denominada Luis Carlos Prestes uma via publica na cidade do Rio
Grande.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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; CAMARA MUNICIPAL
j DO RIO GRANDF
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1
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgCacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV N° /B /2009
PROTOCOLADO SOB N° *2/2009
em ^r/ ca
%
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE:
O Vereador do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Julio Cezar
Jorge Martins, vein pelo presente requerer que seja recebido, encaminhado as Comissoes
Tecnicas e ao Plenario o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI
“Dispoe sobre a denomina^ao de Luis
Carlos Prestes, uma via publica na
cidade do Rio Grande.”
I
Art. 1° - Fica denominada “Luis Carlos Prestes” uma via publica na cidade do Rio
Grande.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Rio Grande, 18 de fevereiro de 2009. \
\ Vereador Julio Marans^
Eider da Bancada do PCdoB
VISTO
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
D ESPACHO Processo
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, ^ de de 200 9
Piesidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de 200 ?
lator(a)
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA A,S' »
PARECER PROCESSO.^.ML.^93
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
(A) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, ...J..... de
Presidente/
mk
Vice^Prestdente
Secretario
/ Membro
{
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfrtcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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