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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
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CDADE
io G
HJSTORJCA
randE
GABINETE DO PREFEITO
patcim6nio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.672, DE 03 DE ABRIL DE 2009. i
DISPOE
DENOMINACAO
VEREADOR
ALBERTO MODERNELL,
UMA VIA PUBLICA NA
CIDADE DO RIO GRANDE.
SOBRE A
DE
LUIZ
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Vereador Luiz Alberto Modemell uma Via Publica na
Cidade do Rio Grande.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2009.
»
IL4JBIO BRANCO
Prefeji icipal t
cc:SMF/SMCP/CSCI/PJ/CMRG/Publica?ao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0286/09
Proc. 366/09
Rio Grande, 31 de mar9o de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
1
jkt
President!
ANEXO: Dispoe sobre a denomina9ao de Vereador Luiz Alberto Modernell, uma Via
Publica na cidade do Rio Grande.
»
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Gmnde - RS
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DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
tvv,
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO
DE VEREADOR LUIZ ALBERTO
MODERNELL, UMA VIA PUBLICA
NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica denominada de Vereador Luiz Alberto Modernell uma Via Publica na
cidade do Rio Grande.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicafao.
ffcAMARA MUNICIPAL j
l{ DO RIO GRANDF
»
1
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ATA
EXPEDEENTE / 12009
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / 12009
EEJEJTADO EM / /2009 %
ARQUIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV N° j /2009
PROTOCOLADO SOB N° 3^' /2009
EM ll IQ3 I
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE:
O Vereador do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Julio Cezar
Jorge Martins, vem pelo presente requerer que seja recebido, encaininliado as
Comissoes Tecnicas e ao Plenario o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI
“Dispoe sobre a denomina^ao de
Vereador Luiz Alberto Modernell, uma
via publica na cidade do Rio Grande.”
Art. 1° - Fica denominada “Vereador Luiz Alberto Modemall” uma via publica na
cidade do Rio Grande.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Justificativa:
Luiz Alberto Modernell foi vereador por 27 anos, sendo seu primeiro mandato em 1973.
Na Camara Municipal de Rio Grande, foi presidente em tres oportunidades: 1990, 1993
e 1995. Foi presidente da Camara Municipal durante a elaboragao da Constituinte
Municipal em 1990.
Rio Grande, 11 de marfo de 2009.
ador Julio Martins
icada do PCdoB
A
f VISTO 1
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
i
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
0CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL I
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de .........de$^?9S
....
Presidente
Vice-Presidente
'( Membro
N
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° A £3 l 0 ^
Designo para exercer a funsao de Relator (a) da materia o (a) Vereadpr (a)
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, o de ^2r?<r ’2 de 200 /
*
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condi9ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
p
Rio Grande, de 200 1
lator(a)
i