\
Estado do Rio Grande do Su‘ I
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIEV'DE HIST6PJCA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDEDO SUL
GABINETE DO PREFE1TO
LEI N° 6.682, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
DA DENOMINAgAO AS
VIAS PUBLICAS DA
ILHA DA TOROTAMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui9oes que Ihe confere
a LeLDrganica em seu Art. 51, III,
Paz saber que a CSiiuua Municipal aprovou e eie sancioiia a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam assim denominadas as Vias Publics da Ilha da Torotama:
Rua Principal: Wilson Mattos Branco;
la Rua Perpendicular a principal: Orlando Rodrigues de Pinho;
2a Rua Perpendicular a principal: Diamantino da Silva Branco;
3a Rua Perpendicular a principal: Emilio Fernandes Caseira;
4“ Rua Perpendicular a principal: Joaquim do Carmo Rocha;
5;| Rua Perpendicular a principal: Juvencio Fernandes Caseira;
6a Rua Perpendicular a principal: Demdcrito Caetano Dias;
7a Rua Perpendicular a principal: Otavio Rocha Vinagre;
8a Rua Perpendicular a principal: Manuel Ferreira de Souza;
9a Rua Perpendicular a principal: Alvaro Jose Rodrigues;
10* Rua Perpendicular a principal: Antonio Teixeira Lopes;
1P Rua Perpendicular a principal: Ramiro Magalhaes de Mattos;
12a Rua Perpendicular a principal: Honicio Rodrigues da Silva;
V
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^o.
Gabinete do Prefeito, 28 de nbril de 2009.
V
FABIO DE BRANCO
V P;x4gito Mumcipa!
i
cc.:SMF/SMCP/CSCI/PJ/CMRG/Publioaeao
£
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0374/09
Proc. 371/09
Rio Grande, 06 de abril de 2009.
Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente, *
r¥er.^>elamarGorreaMirapalheta
I>resi&erite' |
ANEXO: Da denomina^ao as Vias Publicas da Ilha da Torotama.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(rt;camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
[Vu,
3
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DA DENOMINACAO AS VIAS
PUBLICAS DA ILHA DA
TOROTAMA.
#
Art. 1° Ficam assim denominadas as Vias Publicas da Ilha da Torotama:
Rua Principal: Wilson Mattos Branco;
la Rua perpendicular a principal: Orlando Rodrigues de Pinho;
2a Rua perpendicular a principal: Diamantino da Silva Branco;
3a Rua perpendicular a principal: Emilio Fernandes Caseira;
4a Rua perpendicular a principal: Joaquim do Carmo Rocha;
5a Rua perpendicular a principal: Juvencio Fernandes Caseira;
6a Rua perpendicular a principal: Democrito Caetano Dias;
T Rua perpendicular a principal: Otavio Rocha Vinagre;
8a Rua perpendicular a principal: Manuel Ferreira de Souza;
9a Rua perpendicular a principal: Alvaro Jose Rodrigues;
10a Rua perpendicular a principal: Antonio Teixeira Lopes;
1 la Rua perpendicular a principal: Ramiro Magalhaes de Mattos;
12a Rua perpendicular a principal: Horacio Rodrigues da Silva.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
f;CAMARA MUNICIPAL
DO RIO GRANDF
V i/<S T/iO
*
PRES fFI i -- —-- -«
1
Rua General Vltorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
y
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV /2QQ9
PROTOCOLADO SOB N° /2009
EXPEDIENTS
ATA EM 7/ / ^
Af.’EITO EM 2009
.APROWADCJ EM
REJEITAD*:) EM
2009
2009
.ARQUI\'C)
PROJETO DE LEI
“Da Denomina^ao as vias publicas da Ilha
#
da Torotama/*
Art. 1° - Ficam assim denominadas as vias publicas da Ilha da Torotama:
Rua Principal: Wilson Mattos Branco;
la Rua perpendicular a principal: Orlando Rodrigues de Pinho;
2a Rua perpendicular a principal: Diamantino da Silva Branco;
3a Rua perpendicular a principal: Emilio Fernandes Caseira;
4a Rua perpendicular a principal: Joaquim do Carmo Rocha;
52 Rua perpendicular a principal: Juvencio Fernandes Caseira;
6a Rua perpendicular a principal: Democrito Caetano Dias;
T Rua perpendicular a principal: Otavio Rocha Vinagre;
8a Rua perpendicular a principal: Manuel Ferreira de Souza;
9a Rua perpendicular a principal: Alvaro Jose Rodrigues;
10 Rua perpendicular a principal: Antonio Teixeira Lopes;
11 Rua perpendicular a principal: Ramiro Magalhaes de Mattos;
12 Rua perpendicular a principal: Horacio Rodrigues da Silva.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 9 deianeirq die 2009.
Ver. Alexandi^Jpiiufeniiieyer
da FT
Ter. Claudio Costa
Lfder Bancada FT
Vereador Luiz Spotorno
Vice - li Bancada FT
VISTO
Presidente
m
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
\
3^\l PARECER PROCESSO
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
()Z) CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande,^.2... de ......de
Presidente
Vice-Presidente
Tetario
(6-
*
| Membro
i
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfrt camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
b
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° ictoS
Designo para exercer a fungSo de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
£■ /^r ^ kC c
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, - de de 200 ?
-
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condi9ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ^s) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, i^ude de 200 3
I
elator(a)
$