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materia nº 79/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 79 / 2009
Date 2009-10-07
EmentaDISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NAIR COSTA MATTOS, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DE RIO GRANDE.
native_id28867

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUAS-2009. LEI N°6788/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HISTOR1CA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPOE
DENOMINAgAO DE NAIR
COSTA MATTOS, UMA VIA
PUBLICA NA CIDADE DO RIO
GRANDE.
SOBRE A
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1- Fica denominada de Nair Costa Mattos uma Via Publica na Cidade do Rio
Grande.
Art. 2Q Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2009.
/
n
FABIO DE^OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc.: SMF/SMCP/CSCI/P J/CMRG/Publicagao
z
r
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 1046/09 Rio Grande, 20 de outubro de 2009.
Proc. 1946/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
a
Vcr. Dclainai Correal
Prefid^en^e
ANEXO: Dispoe sobre a denomina^ao de Nair Costa Mattos, uma Via Publica na Cidade
do Rio Grande.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DISPOE SOBRE A DENOMINA^AO DE
NAIR COSTA MATTOS, UMA VIA
PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica denominada de Nair Costa Mattos uma Via Publica na Cidade do
Rio Grande.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
• CAMARA MUNICIPAL \
DO RICXGRANDF
V "O
PRESpENTE
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(flcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br 1
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV N° 9^ /2009
PROTOCOLADO SOB /2009
ATA
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009 EM 0? / to
ARQUIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE:
O Vereador do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Angelo Fernando da
Silva Ribeiro, vem pelo presente requerer que seja recebido, encaminhado as Comissoes Tecnicas
e ao Plenario o seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI
“Dispoe sobre a denomina^ao de Nair
Costa Mattos, uma via publica na cidade
do Rio Grande.”
Art. 1° - Fica denominada “Nair Costa Mattos” uma via publica na cidade do Rio Grande.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Justificamos o presente projeto tendo em vista homenagear Nair Costa Mattos e natural de
Rio Grande RS, nascida em (07/04/1934),residente e domiciliada na rua Saldanha Marinho, n°
551, Bairro Miguel Castro Moreira, esposa do falecido Sr. Darcy Cunha Mattos o qual prestou
grandes servi90s a comunidade rio-grandina, na cura de enfermos e ajudando os menos
favorecidos.
A cidade inteira conhecia o Sr. Darcy pela sua dedica9ao aos doentes, pessoas de varios
lugares vinham em busca de ajuda ate mesmo do exterior e aos doentes que precisavam
permanecer na cidade eram convidados por Dona Nair a fazer as refei9oes em sua casa feita por
ela mesma, apesar de ter seus quatros filhos Pedro Paulo, Joao Batista, Jose Carlos e Francisco de
Paula.
Sempre pronta a ajudar a quern dela se aproximava com dificuldade
^ #•
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ATA-1 PROJETO DE LEI - PLV N° /2009
EXPEDIENTE / /2009 PROTOCOLADO SOB N° /2009 ACEITO EM / /2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009 EM / /
ARQUIVO
Esposa exemplar, Mae dedicada, exemplo de Mulher, uma Grande VO com garra e dignidade
enfrentou sua doen9a, sempre com um sorriso e uma palavra de aceita9ao tendo a sua doen9a se
estendido por muito tempo, chegando a perder a visao, mas nunca esmoreceu. Nunca perdeu a fe.
Desempenhou seu papel com dignidade. VEIO A FALECER EM 19/10/2007. Pessoas como Dona
Nair passam em nossas vidas dando exemplos e deixando uma grande li9ao de amor e
solidariedade. um exemplo de vida e deixando muitas saudades.
1
/ Rio Grande, 06 de outubro de 2009.
Veosador Nando Ribeiro
PCdoB
VISTO
Presidente
» (y
Republica Federativa do Brasil
Estado do Rio Grande do Sul-RS
Municfpio de Rio Grande
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2“ ZONA
Alessandro Borghetti
Oficial Titular
Rua Luiz Lorea, n° 585-CEP: 96.200-350
CERTIDAO DE OBITO
CER.T1HCO que se acha registrado no Registro Civil de Rio Grande, no Livro de
Registro de Obito C-42, folha 40. sob numero 29.648, o assento de obito de NAIR COSTA
MATTOS, de nacionalidade brasileira, de cor branca, de sexo feminino, do lar. viuva de Darcy
Cunha Mattos casados nesta cidade. natural de Rio Grande-RS. nascida no dia sete de abril de
um mil novecentos e trinta e quatro (07-04-1934), residente e domiciliada na rua Saldanha
Marinho, n° 551, Miguel de Castro Moreira, em Rio Grande-RS, filha de Demetrio Honorio da
Costa e Julieta Martim da Costa, falecida as 04h:05min, do dia dezenove de outubro de dois mil
e sete (19-10-2007), no Hospital Universitario. Deixou bens a inventariar, sem testamento
conhecido, nao era eleitora. Deixou filhos: Pedro Paulo 54 anos, Joao Batista 50 anos, Jose
Carlos 52 anos, Francisco de Paula 48 anos. O declarante Pedro Paulo Costa Mattos, na
qualidade de filho, apresentou a declara9ao de obito 11240538 firmada pelo Doutor Dalvoerci
Pires, CRM 28758, dando como causa da morte (natural) “Falencia multipla orgaos, cheque
septico, infec^ao cutanea profunda”. Sepultamento sera realizado no Cemiterio nesta cidade.
Registro feito em 19 de outubro de'2007. Emolumentos: nihil O referido e verdade e dou fe. Rio
Grande-RS, 19 de outubro de^007. Eu, Danielle Alves Nunes, Oficial escrevente autorizada,
digitei e subscrevi:
CARTORIO
| Registro Civil T Zona de Rio Grande/RS
' Bel. ACcssand.ro Borqfie.tti
oficial registrator
Rua Luiz Lorca, 585 - Ceni-'o - CEP 96200-350
^48%^ .0700009.00054
KNr)
9487.03.^700009.00064
?
A PRESENTE CERT)DAO $0 £ VALIDA SE.Vi EMENDAS, RASURAS OU ENTREL1NHAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° H
' Designo para exercer a fur^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
(\) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(yQ Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
/ide 9
*
Rio Grande de 200
1
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N*
( ) Em anexo
( y£) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, /£>■£$ de 200^
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
(^-^Acolho o parecerjuridico por seus fimdamentos.
( ) Deixo de aeolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, { J de 200 f*
elator(a)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO..m.m..
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
of'CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande,de .... ....de-y?«?f
Presidente
Vice-Presii
.....
Secretario
r
Membro

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