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materia nº 25/2010

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 25 / 2010
Date 2010-04-15
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS DA PROSTATA NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
native_id28940

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6890/2010.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ÉÊ' B
-- iÜ'==-á- -.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR NO /5 /20íO
PROTOCOI-ADO SOB tt"_Ztz t2010
EM t5 I oQ lJ_oto
Institui a Semana Municipal de Prevenção e
Combate as Do€nças da Próstata rc âmbito do
Mtmicipio do Rio Grande
Art l" Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combale as Doanças da
PÍôstata no âmbito do Município do Rio Grmde.
Art 2' A Senuna Mrmicipal de Prwenção e Combale as Doerças da Próstaa sení
rcâlizrda, anualmentg na terceira semana do mà de novernbro￾Art 3" O Executivo Municipal regularnantani esta ki, no que couber
AÍ. 4" Esta Ld entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande, 15 de 2010.
VER JOSÉ VES SARAIVA
A
VISTO
I Presidente
À mals antiga do Estado
ESTAIX) DO RIO GRÀNDE DO SUL
CÀVíARA MUNICTPAL DO RIO GRANDE
DESPACEO Processo ú" 5àl,lC
parâ de Relator (a) da (a) Vercador (a)
(X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § l', do Regimento lnterno.
( ) Não Requerido o prazo do art.42,§ 1', do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissão de:
( d) Enviar ao Consuhor Jurídico. ( ) Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, 21 de de 2oQ
Presidente $a
Designo
dd L,......
N'
( ) Em anexo
) O presente pmjêto atende as normas V é adequado a Técnica kgislativa￾ionais, Jurídicas, Regimentais e
rioczrtde, ZZ de '( de 20/ )
Jurídico
§PACHO
Na condição de Relator (a):
§a,) Acolho o parccer jurídico por seus fundamentos. ( ') Deixo de acolher o parecerjurídico pelas razões em separado. ( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa.
de 20
Relâto(a) §-t_
I\J
PARECER JURÍDICO
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
coMrssÃo DE CoNSTITUIÇÃO, JUSTIÇi,, SERVrÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGT'RANÇA PUBLICA E CIDADANIA
PAR-E,CER PROCESSO o
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
.-, como:
ôx) CoNSTITUCIONAL
O INCONSTITUCIONAL
OANTIJURÍDICO
OANTIREGIMENTAL
O INADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
Sala das Comissões Técnicas, Câmara Municipal, Rio Grande, .22.. ae ae.*/.?
3
vi
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n'0287/10
Proc 502/10
Rio Grande, 04 de maio de 2010.
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenuâ-lo, oportunidade em que encamiúamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
Ver. Espíndola ue
Presid
AflEXo: Institui a semana Municipal de Prevenção e combate às Doenças da próstata no
âmbito do Município do Rio Grande.
Rua CêncraMtoriro, 441 - CEP 962()()-31() - Foae: (531 3233,a5OO - Fax: (53) 3231.1786 - Rio cratldc - RS
e-mail: cDrgaa caBara,riogÍande.rs.goe.bs slte: wws.camara.riograDde.ra.gov,bÍ
DOE óRGÃGS, DOE SAf,GI,E: sALvE vIDAst
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS OOrNçnS on
PRÓSTATA No ÂMBITO Do MTJNICÍPIo Do
RIO GRANDE
AÍ. l'Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças
da Próstata no âmbito do Município do fuo Grande.
Art. 2'. A Semana Municipal de Prevenção e Combate as Doenças da próstata
será realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro.
Art. 3'. O Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.
Art. 4'. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
i DO RIíJ GRANDF
PRESIDENTE
I
Rua Getreral Vltorlno, 441 - CEP 96200-310 - Foner (531 3233.a5OO - Fax: (531 3231.1786 - Rio
e-taail: cmrga4camara.riogrande.rs.gov.br aite: www.camara.riogratrde.rs.gov.bÍ
IrOE ORGAOS, DOE SA GITE: SALVE VIDAS!
Grarfe RS
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RroGnanoE GABINETE DO PREFEITO
LEI N" ó.890, DE I I DE MAIO DE 2OIO.
INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE PREVENçÀO
E COMBATE ÀS nOnnçaS na
PROSTATA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
O PREFEITO MUMCIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Í,ei Orgânica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte [ri:
Art. l'gFica instituída a Semana Municipal de Prevençâo e Combare às Doenças da
Próstata no âmbito do Município do Rio Grande.
Art 2" A Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças da Próstata será
rcalizada, anualmente. na terceira semana do mês de novembro.
ArL 3" O Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.
Aft. 4q - Esta Lei entÍa em vigor na data de sua publicação.
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO
Prefeito Municipal
cc :/SMF/SMS/PJ/CSCUCMRG/PublicaçÀo
PArRll{ô\to Do
RIO GRANDE DO SUL
Gabinete do Prefeito, 1l de maio de 2010.
ATA N"
PROCESSO N"
SECRETÁRIO
BSct
5DZ I c
voraçÃo NoMTNAL
DATA: ôá cg tc
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favorável Contra Abstenção
I RENATO ESP OLA ALBUQTiERQUE
2 GIOVANI BASTOS MORALLES
J THIAGO PIRES GONÇALVES L/
4 LUCIAM COMPIANI BRANCO //
PAULO RENATO MATTOS GOMES L-/
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER l-/
7 CARLOS FIALHO MATTOS
8 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
9 DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
IO JOS ANTONIO DA SILVA
u
t/
lt JULIO C JORGE MARTINS t/
t2 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO l-/
l3 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO:
L/
adn cg

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