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Estado do Rio Grande do Sul
, Um MUNICIPAL DO RIO GRANDE^ mk
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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PRQCESSO N° I
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEIT
R O 3 RICA FOLHAS
MENSAGEM/469
Rio Grande, 24 de Junho de 2009.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei n° 052, que INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO, A SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE.
# A realizagao da SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE, que em
2009 marcou o VI ano de programagao, ja esta inserida nas atividades academicas do Rio Grande, bem
como, na agenda dos operadores do direito.
Trata-se de um evento que traz ao municipio, anualmente, a Cupula Dirigente da
Procuradoria de Justiga do Rio Grande do Sul o que se constitui em distingao e reconhecimento das
atividades juridicas desempenhadas nos cursos de Direito da Universidade Federal do Rio Grande -
FURG e Faculdade Anhanguera, o que valoriza a nossa comunidade.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respeitosament^,
FARIO DE QL^EIRA BRANCO
Pr^fmo Municipal
EXM° SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
ni
/ '
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEMSTbRICA
Rio GrandE
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 052, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
INCLUI NO CALENDARIO DE
EVENTOS DO MUNICIPIO, A
SEMANA DO MINISTERIO
PUBLICO DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica incluida no Calendario de Eventos do Municipio, de que trata a Lei n° 5.291,
de 07/01/99, a Semana Municipal do Ministerio Publico, a ser realizada anualmente.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Rio Grande, 24 de junho de 2009.
1
FABIO DE (
Prefei
EIRAdRANCO
funicipal
cciCSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMTEL
'
\
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n°
Designo para exercer a fiiru^o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
r- -*
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
( ) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Grande, deRio de 200
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de de 200
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condi^o de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de 200 ^
1 L*
elator(a)
it
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
..3
3 Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
-^^ONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande,. u M
ViceI
Membro
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0778/09 Rio Grande, 13 de julho de 2009.
Proc.. 1371/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excdencia, Projeto de Lei n° 52/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
*
O
er. DelainaT^GoTTea^Mirapalheta
^^-^JPre&identei \
ANEXO: Inclui no Calendario de Eventos do Municipio a Semana do Ministerio Publico
do Rio Grande.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfflvetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE 6rgAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
INCLUI NO CALENDARIO DE
EVENTOS DO MUNICIPIO, A
SEMANA DO MINISTERIO
PUBLICO DO RIO GRANDE.
Art. 1° Fica incluida no Calendario de Eventos do Munidpio, de que trata a Lei n° 5.291,
de 07/01/99, a Semana Municipal do Ministerio Publico, a ser realizada anualmente.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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| CAMARA municipal
DO Rio GRANDF
TO
t:
I
VI
pr~esi6ente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a)camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado de RIg Q^ande do Su!
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADEH1ST6KJCA
Rio GrandE
PATRIM6NIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GAB1NETE DO PREFE1TO
LEI N° 6.735, DE 21 DE JULHO DE 2009*
INCLUI NO CALENDARIO
DE EVENTOS DO
MUNICIPIO, A SEMANA
MINISTERIO
PUBLICO DO RIO
GRANDE.
DO
\
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, em Exercicio, usando das
atribuigdes que Ihe confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluida no Calendario de Eventos do Municipio, de que trata a Lei n°
5.291, de 07/01/99, a Semana Municipal do Ministerio Publico, a ser realizada anualmente.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2009.
r
OCA
Prefeito Municipal em Exercicio
ADINEL; >r
cc:CSCI/CMRG/Publicagao/PJ/SMTEL
ATA N°
PROCESSO N°
VOTACAO NOMINAL
N° de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Abstengao
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4
4 TEBAGO PIRES GONgALVES L/
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA i/
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
RESULTADO:
DATA: 09. Of09
SECRETARIO
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