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materia nº 49/2010

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 49 / 2010
Date 2010-10-25
EmentaDA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. - CARLOS EMMANOEL DE SOUZA -
native_id28969

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2010. LEI N° 6956/2010.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

"&iu' t[, VesrADo Do Rto GRANDE Do sul
cÂMARA íuuNtctPAL Do Rro GRANDE
PROJETO DE LEI DE VEREADOR NO 4q t2010
PROTOCOLADO SOe N" lJai l2o1o
EM .2Sl tc l\ctc
" Dá denominação a uma via pública
do município"
Art.'t '- Fica denominada de Carlos Emmanoel de Souza uma via
pública do MunicÍpio do Rio Grande.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande. l8 de outubro de 2010.
Ve - Repolhinho
SDB
Antônio da Si
r da Bancada
Carlos Emmanoelde Souza, (Garlão)
filho de Clarismundo Alves de Souza e lvany Nunes de
Souza.
Nascido em 05 de julho de 1951
Naturaldo Estado do Espírito Santo,
Casado com Maria Maia de Souza
Filhos: Silvia, Carlos e Amanda
Data do obito: 1910612010
o Atuou como jogador profissional de futebol na posição
de zagueiro em vários times brasileiros tais como:
- Atlético do Acre
- Esportivo da cidade de Bento Gonçalves
- Juventude da cidade de Caxias do Sul
- Esporte Clube lnternacional
- São Paulo
-Seleção dos melhores jogadores Riograndinos
-Seleção dos melhores jogadores Gaúchos
. Jogou no Esporte Clube Cassino na categoria de
veteranos
o Treinador do Esporte Clube São Paulo
o Treinador do Grêmio Esportivo Bagé
I
a
@
NATURALIDADE
:Estado do Espírito Santo 
.
FrLrAÇÃo É RES|oÊNciA
Í.EGISTRO CML DAS PESSOAS NATURA§
CERTIDÃO DE OBITO
NOME:
CARLOS EMMANOEL DE SOUZA
MATRiCULA,
098798 01 55 2010 400044 098 0017125 91
ESTADO 9rvtL E IDADE
i ,Casado, com.58 anos de idade
DocuMENro DE rDENIFrcAÇÁô
coR
Branca
ELEITOR
lsim
Filho de Clarismundo Alves de Souza e lvany Nunes de Souza e era residente na(o) rua
Vereador Cozza Sobrinho, n" 278, Bairro Cassino, Rio Grande-Rs.
DATA E HORÂ DE FALECIMENÍO -f-
,Dezenove de junho de dois mil e dez, às dezesseis horas e trinta
otA
'19
MÊS
06
ANO
zoro
minutos
LOCAL DE FALECIMENTO
n, +á §eCçào qá Éaqa, Êio Crancei Rú êranoe co Sut
CAUSA DA MORTE
oBSERVAÇÔES AVEREAÇÔEs
Era casado com MaÍia Maia de Souza. Êra comerciante. Não deixou bens
testamento. Nasceu em cinco de julho de um mil
filhos(as) SlLVlA, com 34 anos de'idâde; CARLOS, 33 anos e AMA\ os..
e novecentos e cinquenta e u
Não deixou
m. Deixou os
ro. Dou í' OÍcio do Registro Civil dâs Pessoas Naturais
Titular do OÍicioi Adriana Azevedo do Amarat
Rio Gíande - RS
Rua Cados comes, 566
Fone: (53) 3232-9663 - E-Mait: c.amaral@vetoíal.net
O conteúdo certidão é verd
Rio nde, d6 junho de 201
a mâ usada
R islrâdora Substilutâ
0486.00.1 00636
, càrsú
A validade dos sêbs digiiaE
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K]I, I:
á s€r coítsullôda no sile do Tnbunatdê JustlF: wrf.tjrsjus.br
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SEXO
MascuÍino l
MoRI-É §ÉM AS_!L9IEN9_t4_MÉótCA, ÔALjSA tNDErERMINADA. frpo delgrte: yono11og,
.sEpuLrAMÊ Ío/cRer,raçÃo1r,ru'rrctnro e ;.;;;". ";";r."rã cecreiqarure
Cemitério Católico desta cidade OraciiHenrique Lopes da Costa
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉOIGO OUE ATESTOU O ÔA|TO .
sà;DE1à-üé 'Fl9;áiz-ãi9o Nóüa;ürã Reaisría- -- 
- 
-
,{Lêi EsGdual n.1 2 692/2006)
À mais antigia do Estado
ESTAIX) IX) RIO GRÂNDE IX) SUL
CAlv[{RA MLTNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo a" t.j;-.1-1.\'-
Designo para
( I) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do aÍ.42, § 1o, do Regimento Intemo.
( ) Não Requerido o prazo do art.42,§ l', do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissão de:
( 1) Enviar ao Consultor Jurídico.
( ) NÍlo enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, 0í de éê- de 20ft
Presidente da Comissão
PARICER .IIJRÍDICO
( ) Em anexo (n O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jurídicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislati
fuo Grande. q de de 2O 1o
ESPACHO
Na condição de Relator (a):
( ) Âcolho o parecerjurídico por seus fundamentos. ( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razões em separado. ( ) O prcsente projeto atende as noÍmas ConsÍitucionais, JurÍdicas, Regimentais e
é adequado a Técnica Legislativa￾RioGrande,lf de de 20 íé
x'Nffo
a)-
a função de Relator (a) da matéria o (a) Vereador (a)
Juídico
_. 
Estado do Rio Grande do SuI CAMARA MUNICIPAL DO NTó CNANDE
c o M r s s à o D E C O NS T r LU_r ç 40, J u s r r Çá. _s_E^R vlÇ o s p ú B L r c o s, INFRA-ESTRUTURA, SEG Uú NÇA PÚ rirrCÀ Ê t r»À õA N rA
PARECER
Esta comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido como:
1)/coxsrrrucroNAr.
O INCONSTITUCIONAL
OANTIJURÍDICO
OANTIREGIMENTAL
O INADEQUADO Á TECNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
Sala das Comissões Técnicas, Câmara Municipal, Rio Crande, ..r?í.. a, ..... de ..2ç./o
P iden
ütb
Vice- sident e
Sec
Membro
PRocEsso....y'.38i.l4?- 
.
Estado do Rio Grande do Sul
cÂnrane MUNIcIPAL Do RIo GRANDE
Oficio no 1023110
Proc 13 8l /10
Rio Grande, 23 de novembro de 2010
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentiiJo, oportunidade em que encamiúamos a Vossa
Excelênci4 Projeto de Lei em anexo, para sua devida apreciação, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
o o u ue
Pres
ANEXO: Dá denominação â uma Via Pública to
Rua C.nêrel Vltoriao, 441 - CEP 96200-310 - troE!; (53) 3233.a5q) - Far: (531 3231.17A6 - Rio crarrde - RS
e-Eail: cErg@atnara.rlogrande.Ís.gov.bÍ site: pvw.camata.rlogrande.ra.gov.br
DoE óRGÃos, DoE sÁNcIrE: sALvE vtDÂst
er.
Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL Do RIo GRANDE
PROJETO DE LEI
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA 1,IA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO.
Art. 1". Fica de de Souza uma Via Pública do
AÍt.2".
Rio
R1O
PRESIOE,lI€
Rua G.neraMtoÍi8o, 441 - CEP 9620()-310 - rone: (531 3233.85q) - Far: (531 3231.1786 - Rto Grafde - RS
e-Eail: cErg@caEata,riogrardc.n.gov.bÍ Bitei Eyy.caorÍr.riogtalde.E.gov.bÍ
DOE ORGAOS, IX)E Sl"[GIrE: SALVE VIDA§!
vigor nir data de
NDF
wB] Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
ruif;.llii,ri GABINETE DO PREFEITo
PÀTRIMôNIO DO
R]O CRA} DE DÔ SI'I￾LEI NO 6.956. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2OIO.
DÁ nrxounvaçÃo
UMA VLA PUBLICA
MtrNtcÍpIo.
,t
DO
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, [II,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1' Fica denominado de Carlos Emmanoel de Souza uma Via Publica do
Município do Rio Grande.
Art. 2o Esta Lei entra em ügor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, l5 de d de 2010
FA OD CO
\-i-..'
cc. : SM F/SIICI'/CSCUPJ/CMRG/Pu trlicacâo
ATÂ N"
vorAÇÃo NoMTNAL
DArA: 00 ll I
PRocEsso .. 7 ô94po
SECRETARIO
N" de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favorável Contra Abstenção
I RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
2 GIOVANI BASTOS MORALLES /
J THIAGO PIRES GONÇALVES t/
4 LUCIANE COMPIANI BRANCO
5 PAULO RENATO MATTOS GOMES
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
'7 CARLOS FIALHO MATTOS
8 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
JOSE ANTONIO DA SILVA
ll ruLIO CEZAR JORGE MARTINS
//
t2 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO 1-"
WILSON BATISTA DUARTE SILVA 1/
RESULTADO:
//
//
/
1/
9
l0
/
l3
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