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materia nº 55/2010

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 55 / 2010
Date 2010-07-15
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 29.806,19.
native_id29016

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-26 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2010. LEI N° 6923/2010.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
EIO GMNDE DO SIL
Rio Grande, l4 dejulho de 2010.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimentiJo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa o incluso Projeto de Lei n' 055, que AUTORIZA O E)(ECUTM MUMCIPÀL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MI,]I\ICIPAL DE MEIO AMBIEI{TE, NO
VALOR DE Rl§ 29.E0ó,19.
0 presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar projetos, pÍogramas e atividades que
visem o uso sustentável do meio ambiente, a melhoriq mânutenção ou recuperação ambiental, com o escopo
de atingir e manter uma saída de qualidade de vida para a coletividade, conforme estabelece a t ei Orgânica do
Municipio. Visando a alocação de recursos para possibilitar a realizaçdo de obras e benfeitorias em
instalações incorponíveis ao patrimônio de acordo com projetos aprovados pelo COMDEMA, repasse de
recursos a entidades conforme aprovação de projetos e deliberação da plenrária do COMDEMA, disponibilizar
recuÍsos para a aquisição de materiais que serão concedidos em forma de prêmios, condecorações, medalhas e
outros, como forma de incentivo para atividades, projetos e trabalhos relacionados à questões ambientais,
conforme deliberação do COMDEMA, disponibilizar recursos paÍa o custeio de contÍatação de mão{e-obra
para a realização de trabalhos e atividades, ações e projetos ambientais, conforme deliberação da plenriria do
COMDEMA e disponibilizar recursos para aquisição de bens imóveis para sediar ou abrigar projetos
relacionados ao meio ambiente, aprovados pela plenrária do Conselho.
Sendo o que tínhamos para o momento.
Respeitosamerúe,
FABIO DE OLTVEIRA BRANCO
PÉfei{o Municipal
t007
t1 o? PQ to
niã-ffihB cABtNETE Do PREFEtTo
MENSAGEM/323
E)O|{O. SR
VER RENÃTO ESPÍNDOI.A ALBUQUERQI,JE
DD. PRf, SIDENTE DA CÂMÂRA MI,]MCIPAL
NESTA
,@L
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
niffilr cABINETE Do PREFEITo
PABtrqôNIo Do
RIO GB NDE DO gI￾PROJETO DE LEI N'055, DE 14 DE JULHO DE 2OIO.
AUTORIZA O E)GCUTTVO
MIMcTPAL A ABRrR cnÉorro
ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIÂ MI]MCIPAL DE
MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE
R$ 29.806,19.
Art 1" Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais especiais na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 29.806,19 (vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e dezenove
centavos), conforme segue:
15 - SECRETARIA MT']\IICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02 - Complexo Tecnico
lE - Gestiio Ambiental
541 - Preservação e Conservaçiío Ambienfal
0l 17 - Promoção do Meio Ambiente
Atividade 2.670 - FUNDO MIJMCIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições (Recurso I I I I FMMA) (29 62)....................... R$ 15.000,00
3.3.90.31.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras(Recurso llll FMMA)
.R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
(2963\
3.3.90.37.00.00.00 -Iocação de Mão de Obra (Recurso I 1l I FMMA) (2964).
4.4.90 .51.00.00.00 - Obras e Instalagões (recurso llll FMMAX29ó5)
4.5.90 .61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis @ecurso , r 1 1 p1t 691q1 12966 ) RS 3.806.19
TOTAL................................R§ 29.E06,r9
ArL 20 ServiÉ como Íecnrso ao Crédito Adicional Especial autorizado no aÍtigo 1., Supenívit
Finanç6i36 de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (llil - FÀ/tr\,íA), no valor dõ RS 29.'E06,19
(vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e dezenove centavos), apurado pela Secretaria Municipal da Fazend4
Unidade de Contabilidade e informado através do Oficio.no 009/SMFru.C./2010, de 2O/OStiOlO, de acordo
com o que dispõe o artigo 43 daLei 4.320164.
ArL 30 Esta t ei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de de 2010.
FÁBIO DE oLTVEIRA BRÂNCO
Prefeiio Municipal
cc.:SII{F/GABE)VCSCVCMRGiPubticação
Rto 6RANDÉ
t-atlidJ a FrIt D
Oflcio 099/SMF/U.C./201 0 Rio Grande, RS, 20 de maio de 2010.
Mmos âtravê do pre§enE encaminhar a €ssa secÍêtaríe G varoÍes do supêÍárlt Flnanc.rÍo apuredo no êxeÍcicio de 2oog, da conta or.o7o.7Es.o-í do Fundo Municipar do
Meio Ambiente, recúrso í 111 - FMMA confurmê demonstraÉo abaixo:
É@
ESTADO DO RIO GRANIDE DO ST]L
PREFEITT'RA MT'NICIPAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA MUMCIPAL DA FAZENDA
Saldo Conciliado 2ffi9
(-)RestosaPagâr
R$ 270.403,69
R$ 7.097,50
SupeÉvit Financeirc 2009 RS 263.306,19
Sendo o qrJê tínhamos paÍa o Ínoínênto, subscÍevemo_nos.
Aiênci6amênE,
&tom.
MaxÍmira Simões pêdÍoso
Dirêbrâ de UnHadê de ContabiliíJadê
CRGRS 053735/G5
Filho
Municipal da Fâzenda
llmaSÊ.
Iera ilúbla C6zar do Ollvelra
X.D. Secntárír rh Sccl*ria Xuniclp.l do tcao Amblênte
iLst
CPF: 358.012.SS0€7
Senhora Secretária.
Estado do Rio Grande do Sul
Oficio n" 0797110
Proc 1007/10
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio Grande, 16 de agosto de 2010.
Ao Exmo. Sr.
Fábio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimentiiJo, oportunidade em que encamiúamos a Vossa
Excelência, Projeto de Lei n'55/10 em anexo, para sun deüda apreciação, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
Ver. R s índola Albuquerque
Presidente
ANEXO: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 29.806,19.
Rua Gereral Vitorlno, 1141 - CEp 962OO-3fO - Foae: (53) 3233.85OO - F.!: l53l 3231.f286 - Rio crerlde - RS e-traiL cErgacat[ata. riogÍaade.ra,gov.bt alte: wwr.cs.Eata.riograade.rr.gov.br
DOE óRGÃOS, DOE SÁITGUE: SALVE VIDAS!
li
{.AMARA
DO RIO
MUNICIPAI,
NDF VI o
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARÂ MUNICIPAL DO RIO G
PROJETO DE LEI
15 - SECRETARIA MIJNICIPÂL DE MEIO ÁMBIENTE
02 - Complexo Técnico
l8 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0l I 7 - Promoçâo do Meio Ambiente
Atividade 2.670 - FUNDO MLTNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Arü 1" Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais especiais na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 29.806,19 (vinre e nove mil, oitocentos e seis reais e dezenove
centavos), conforme segue:
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA
SECRETARIA MUMCIPAL DE
MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE
R$ 29.806,19.
00
ll
R$
3.3.50.41
3.3.90.31
FMMA)
5.000,00
00.00.00 - Contribuições (Recurso l1l I FMMA) (2962).................. .........R$ 1s.000,
00.00.00 Premiações Culturais, AÍtísticas Científicas, Desportivas e Outras(Recurso I I
(2e63)..........
3.3.90.37.00.00.00 - Locação de Mâo de Obra (Recurso I t I I FMMA) (2964)...............................R$
4.000,00
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (recuÍso I l1 I FMMAX2965)
4.5.90.61 .00.00.00 Aquisição de Imóveis (Recuno I I I I FMMA) (2e66 ). R$
3.806.19
TOTAL. .RS
29.806,19
Art 20 Servirá como recurso ao Crédito Adicional Especial autorizado no artigo lo, Superávit
Financeiro de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (llit - FMMA), no valor dã n$ zs.aoo,tq (vinte e nove mil, oitoc€ntos e seis reais e dezenove centavos), apurado pela Secretaria Municipal da Fazenda,
Unidade de Contabilidade e informado através do Oficio.n' 009/SMFru.C.n0lO, de z)t)sàoi,de acordo
com o que dispÕe o artigo 43 da Lei 4.32016/,.
Art.30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua GcreÍaMtortao, 441 - CEp 96200-910 -
e-Eall: cDrg@cataaÍa.riogrEadc.
DOE óRGÃOS
Fore: (531 3233.a5OO - Far: (5O) A2ZLJ7A6 - Rio craade - RS rr.gov.bÍ sitei vwv.ca![arE.riogrende.ts.gov.bÍ
, DOE tlArclrE: SÁLVE VIDASI
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 6.923, DE 17 DE AcosTo DE 2010.
541 - Preservação e Conservação Ambiental
on7 - Promoção do Meio Ambiente Atividade 2.670 - FUNDo MLNICIPAL DO MEÍOAMBI ENTE 3.3.50.41 .00.00.00 - Contribuições (Recurso llll FMMA) (2e62)... 3.3.90.3 l-00.00.00 R$ rs.000,00
- FMMA) (2963).....
prem iações Culturais, Artísticas Científicas, Desportivas e Outras(Recurso llll
3.3.90.37.00.00.00 _ Locação de Mão de Obra 
4.4.90.5 r.00.00.00 _ Obras 
lRecurso I I I I FMMA) (2964) R$ 4.000,00 e Instalações (recurso llll FMMA)(296s).. 4.5.90.6 t .00.00.00 .RS 2.000,00 -Aquisição de Imóveis (Recurso llll FMMA) (29ó6 ) .....R$ 3 .806. r9
TOTAL.................................RS 29.806,tg
Gabinete do prefeito, l7 de agosto de 2010.
TROCA
Prefeito Municipal em Exercício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
4 ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPf,CIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
P^E ylro AMBTENTE, NO VALOR DE R$
29.806,19.
que lhe confere 
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRAI\TDE, EM EXErCíC.O, USANdO dAS AtribUiçõCS a Lei Oryâníca em seu AÉ. 51, ,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Secretaria Municipal 
Art' l" Fica 
de Meio 
o Executívo Municipar autorizado a_ abrir crédítos adicionais especiais na
reais e dezenove centavos), 
Ambien,", no ,"ío, a. ãi'ã.ãoã,rç (vinte e nove mil, oitocentos e seis conforme segue:
15 - SECRETARIA MT'NICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02 - Complexo Técnico
l8 - Gestão Ambiental
...R$ 5.000,00
Superávit Financeiro 
Art 20 
de 
Servirá como recurso ao Crédito Adicional. Especial autorizado no artigo 1., recursos ao prnJã rtarn;Jp"r'ã" R$ 29'806,r9 (vinte e nove mir,. 
ii"il'oruiente (u r r _ FMMA), no varor de oitocentos e seis reais 
" Municipar da Fazenda. d"rlnor" centavos), apurado pera secretaria unidade de contabiúdd;';l;;;"il'I'o*e-, 
de20/0St2oto, de acordo ao or"ír."ããõõÁü'riu. c.rzoto, com o que aispoe oa.tigo ii i^'Giq3zorcq.
Art 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao.
cc.: SMF/SMAG/CSCI/PJ/CMRG/Pubticação
I{ro GuxoE
p^lRlMóNto Do RrocRÁNoEoog[
A nais antiqa do Estado
ESTAIX) IX) RIO GRANDE IX) SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DEspAcHo processo 
"" AOjTl2Ole,
Designo de Relator (a) da o (a) Vereador (a)
/.t .t
de 20/a
PARECER "IUNÍOICO N'
adequado
eto alende as noÍTnas tucionais, Jurídicas, Regimentais e a Tecnica Legislativa.
de 20/,
urídico
DESPACHO
3
(.§ Fica deferido, a pedido do Relalor, o^prazo do art.42, § 1", do Regimento ( lnterno. ) Não Requerido o prazo do art.42,§ t", Oo n"giln"r;'l;t'eÀo.
Deliberou a Comissão de: (X) Enviar ao Consultor Jurídico. ( ) Não enviar ao Consultor Jurídico.
Rio Grande, á/ de
{r9e
(
(
) Em anexo
pres€nte proJ
Na condição de Relator (a):
( X ) Âcolho-o parecerjurídico por seus fundamentos.
) I f]:^^a_".Ttl."r o parecerjurídico pelas razões em separado. t , u 
é adequado 
presente proJeto atende as normas Constitucionais" Jurídicas, Regimentais e
a Tecnica Legislativa.
RioGrande, 0J o" t(o"h de2oLc
Presidenttrda ç
Rela§(a)6
Rio Grande, 2o a"
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRÂNDE
COMISSAO DE ORÇAMENTO. FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PROCESSO N": TIPO/N": É o55 o
AUTOR: í*, Uí.uC''?à
A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo (COFCE), embasada na Legislação
correlata às suas atribuições (Orçamentária, Tribuuiria, etc....), após apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado, vota pela sua:
e§ Admissibilidade
JustiÍicativa:
Sala das Comissões Municipal, Rio Grande, C$ de
L
Vereador Wilson Bati Duarte Silva
Presi
Vereadora Luciane Compiani Branco
Secretiiria
Rua Gcaeral Vitoriro, rt4l - CEP 962«)-3fO - Foae: (53) 3233
e-Eail: cErg@caEara.rlo_gratde.rs.gov.br 6ite:
DOE ORGAOS, DOE SANGUE:
Vereador Lui Francisco Spotomo
Vice- residente
Vereador Ale
Mem
.85OO - Far: (531 3231.17a6 - Rio crande - RS
úEe.can[rn.riogrr.Ddc.n. gov.br
SALI,E \IIDAST
yer
PARECER
Lo?/ lorn
( )Não-admissibilidade
-.--.--..-\
àl^.,3G ae 2o\o
r*
§-
Estado do Río Grande do Sul CÂuene MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA, SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA
PARECER pnocesso...) a.e.t.. / Pç. Aa....
\, COflO:
Esta Comissão, após apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
Sec
3
Membro
)çcoxsnrucroNAl
( ) TNCONSTITUCTONAL
OANTIJI'RÍDICO
( )ANrrRfôTMENTAL
O INADEQUADO A TÉCNICA LEGISLATIVA
Este é o parecer desta comissão.
Sala das Comissões Técnicas, Câmara Municipal, Rio Grande, ..Q..Í.. a" ....«g.ziâ.......... de ,*./.e
Vice-Presidente
ArA N" I Saz
PRocEssoN" aool/4a
DArA: !1 C 9. 7c
sncnBrÁnro
N' de
ordem
NOME DOS VEREADORES
Favorável Conra Abstenção
RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
2
(/
J THIAGO PIRES GONÇALVES
4 LUCIANI COMPIANI BRANCO
5 PAULO RENATO MATTOS GOMES
ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
,7 CARLOS FIALHO MATTOS t-/
8 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA ?,
9 AUGUSTo cÉsaR MARTTNS oe ôLrvErRA
r0 JOSE ANTONIO DA SILVA
ruLIO CEZAR JORGE MARTINS t-/
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO lr/
l3 WILSON BATISTA DUARTE SILVA l,/
RESULTADO: 40
vorAÇÃo NoMTNAL
GIOVANI BASTOS MORALLES
t/r
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6
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