r Kr~
j UnMArty Estado do Rio Grande do Sul 'SI
kC^NDEl i .alUr
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Rio
CIDADEHIST6RICA
GrandE GABINETE DO PREFEITO
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM/021
Rio Grande, 27 de Janeiro de 2009.
Senhor Presidente:
Honra-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso substitutivo ao Projeto de Lei n° 002, que AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO
GRANDE A DOAR O DOMINIO UTIL DE UM TERRENO PARA A ASSOCIACAO OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
Justificamos o presente projeto tendo em vista a omissao do texto constante do Art. 3°, que
estipula o prazo para o inicio das obras.
Sendo o que tinhamos para o momento, subscrevemo-nos
Respeitosamente,
ABIQ DE BRANCO
eiio Municipal
EXM° SR.
VER. DELAMAR MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
_
R
cidadehist
io Grand
6rica
E
GABINETE DO PREFEITO
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N° 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO
GRANDE A DOAR O DOMINIO UTIL
DE UM TERRENO PARA A
ASSOCIACAO OBRA MISSIONARIA
VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
# Art. 1° Fica o Municipio do Rio Grande autorizado a doar o dominio util de um terreno para a
Associate Obra Missionaria Virgem do Carmo Peregrina, descrito no art. 2° desta Lei, situado no
Municipio do Rio Grande.
Art. 2° Sera doado:
a) um dominio util de um terreno de Marinha e acrescidos, sem benfeitorias, designado como lote B,
zona urbana desta cidade, medindo 11,40m (onze metros e quarenta centimetres) de frente a oeste, na
dire^ao S-N, onde confronta-se com a Rua Mai. Deodoro, dai, 61,74m (sessenta e um metros e setenta e
quatro centimetros) ao norte na dire9ao O-E, onde confronta-se com o lote C, dai 11,20m (onze metros e
vinte centimetros) a leste, na dire9ao N-S onde conffonta-se com a propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou
sucessores, dai 61,55m (sessenta e um metros e cinquenta e cinco centimetros) ao sul, na dire9ao E-O, onde
confronta-se com o lote A, fechando o perimetro, com uma area superficial de 696,56m2 (seiscentos e
noventa e seis metros e cinquenta e seis decimetres quadrados), distante 54,20m (cinquenta e quatro metros
e vinte centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.
Art. 3° As obras deverao iniciar dentro do prazo de tres anos, sob pena de o imovel ser revertido ao
Patrimonio do Municipio.
Art 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, 27 de Janeiro de 2009.
FABIO DE BRANCO
Hto Municipal
cc:CSCI/CMRG/Publica9ao/PJ/SMCP/SMF
LIVRO 2 — REGISTRO GERAL
__ FI
£
i & __Matilculi
59.787 / Rio Grande. de de / 15 abril 2008. 01 I
/ r
BMOVEL: Um dominio util de um terrene de marinha e acrescidos, sem benfeitorias, designado
como lote B, zona urbana desta cidade, medindo ll,40m(onze metros e quarenta centimetros) de
frente a oeste, na dire9ao S-N, onde confronta-se com a Rua Marechal Deodoro, dai
61,74m(sessenta e um metros e setenta e quatro centimetros) ao norte na dire?ao O-E, onde
confronta-se com o lote C, dai ll,20m(onze metros e vinte centimetros) a leste, na dire9ao N-S
onde confronta-se com a area de propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou sucessores, dai
61,55m(sessenta e um metros e cinquenta e cinco centimetros) ao sul, na dire9ao E-O, onde
confronta-se com o lote A, fechando o perimetro, com uma area superficial de 696,56m2 (seiscentos
e noventa e seis metros e cinquenta e seis decimetres quadrados), distante 54,20m(cinquenta e
quatro metros e vinte centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao. PROPREETARIO: Liceu
Salesiano Leao Xm, estabelecimento educacional desta cidade. REGISTRO ANTERIOR:
Matricula 59.785 do livro 2 de Registro Geral.(Desmembramento)
Emol.: RS9.80-VP
R. 1/59.787 em 19 de sliembro de 2008. TRANSMITENTE: Liceu Salesiano Leao XIII, com sede
nesta cidade, CNPJ n.° 94.863.206/0001-99, representado por Jos6 Rodolpho Hess, brasileiro,
^ solteiro, maior, religioso, CPF n.° 082.438.590-04, domiciliado e residente neste mimicipio.
ADQUIRENTE: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ sob n.° 88.566.872/0001-62,
representado por Janir Souza Branco, brasileiro, solteiro, maior, prefeito municipal, CPF n.°
732.840.680-15, domiciliado e residente nesta cidade.TITULO: Doa^o. FORMA DO TfTULO:
Escritura publica lavrada em 12 de setembro de 2008 nas notas do 1° Tabelionato.desta Comarca.
VALOR: R$27.833,14. (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e tres reais e quatorze centavos).
Avalia9ao fiscal de R$27.833,14 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e tres reais e quatorze
centavos). IM&VEL: Descrito nesta matricula. OBS: Consta na escritura CertidUo Autorizativa
de Transferencia - CAT -n.° 000483455-04, RIP n.° 8815.0002644-85, expedida pela Secretaria do
Patrimonio da Uni5o >RS, em data de 0^09.2008* (Protocolo n.° 202.271 em 19.09.2008).
y yT
Emol.:R$148,60 - FR
' ^ RICARDO A. V. DEA2AMBUJA
ROBERTO V. DE AZAMBUJA
Registradores Substilutos
OLGA V. DE AZAMBUJA
Alvaro glei g. avila
Escreventes Auiorizados
certidA o
CERTIFICO que a presente c6pia 6
reproduce autdntica da ficha a que se
refere, extraida nos termos do art. 19,
G 1° da Le^f)0 8.015/73.
Rio GrartUr(RgK1 g
5/ /
i
ANT6NI0 A. F. DE AZAMBUJA
OfJcial de Registro de Imovois
•*^T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS E CQNTROLE EXTERNO
PARECER
WrrVoWo do
L*?- OZl2crt\
TIPO/N0: ^
PROCESSO N°: X(X6
AUTOR: V *<?C M U -TV. ( 0>i /_________________________________________
A Cj^CE, embasada na Legisla9ao correlata as suas atribui9oes (Or9amentaria, Tributaria, etc....),
apos^reciar o referido Projeto, constante do Processo acima enumerado, vota pela sua:
( ^ Admissibilidade
( ) Nao-admissibilidadc
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de fe < <o de
Vereador Alexi :e Li)ndenmeyer
Preside
Vereador Giovani^Bastos Moralles
Vice/Pr)6sidente
Vereadora Luci^ne Azevedo Compiani
Secretaria /
a
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
Membro
ua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(« camara.ricgrande.rs.gov.br site: Tyww.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
*
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° |
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
lJA,NC.
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interne.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
(XQ Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de de 200 0
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
/^hnyto ( Em anexo
( ) O presente projeto atende as normas Cbn&titucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa./ '
de Rio Grande, 200 Y
/Consul m
tor Juridico
DESPACHO
Na condi9ao de Relator (a):
( ) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, oU/ae de 200 ^
/
!elator(a)
4
JulioRodrigues
Consultor Juridico
P A R E C E R N°. 142.09
O RI G E M: For Delibera^ao da CCJ.
P R O C. N°. 128.2009 - Substitutivo do Executive ao
PLE n° 02.09 - Proc. 50.2009.
Ao exame do presente substitutivo, nada encontramos que possa obstar
sua tramita^ao. Eis que, presente os aspectos juridicos-constitucionais, adequado a tecnica legislativa.
tfO’J
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE i
COMISSAO DE CONSTITUigAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
I
I
PRocEsso...\Q.l./.^ma.... PARECER
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do processo acima
enumerado, declara nao haver impedimentos a sua tramitapao. I
I
( ) INCONSTITUCIONAL I
( ) ^NTIJURIDICO i
( A ANTIREGIMENTAL I
yr ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes, de ^vrc<ci<e>
i
i
i
i
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
R
CIDADBHBT6RICA
io GrandE
GABINETE DO PREFEITO
patrimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 6.644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICIPIO DO ftJO
GRANDE A DOAR O DOMINIO UTIL
DE UM TERRENO PARA A
ASSOCIACAO OBRA MISSIONARIA
VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuicoes que Ihe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, IB,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Municipio do Rio Grande autorizado a doar o dominio util de um terreno para a
Associate Obra Missionaria Virgem do Carmo Peregrina, descrito no art. 2° desta Lei, situado no
Municipio do Rio Grande.
Art. 2° Sera doado:
a) um dominio util de um terreno de Marinha e acrescidos, sem benfeitorias, designado como lote B,
zona urbana desta cidade, medindo 11,40m (onze metros e quarenta centimetros) de frente a oeste, na
dire9ao S-N, onde confronta-se com a Rua Mai. Deodoro, dai, 61,74m (sessenta e um metros e setenta e
quatro centimetros) ao norte na diregao O-E, onde confronta-se com o lote C, dai 11,20m (onze metros e
vinte centimetros) a leste, na dire9ao N-S onde confronta-se com a propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou
sucessores, dai 61,55m (sessenta e um metros e cinquenta e cinco centimetros) ao sul, na dire9ao E-O, onde
confronta-se com o lote A, fechando o perimetro, com uma area superficial de 696,56m2 (seiscentos e
noventa e seis metros e cinquenta e seis decimetres quadrados), distante 54,20m (cinquenta e quatro metros
e vinte centimetros) da esquina da Rua Joao Salomao.
Art. 3° As obras deverao iniciar dentro do prazo de tres anos, sob pena de o imovel ser revertido ao
Patrimonio do Municipio.
Art 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica9ao.
Gabinete do Prefeito, lv9 de fevereiro de 2009.
/ S' /
k
FABIO DE Om
V •refeifoi
cc:CSCI/CMRG/PubIica9ao/PJ/SMCP/SAt
[•rUv T
mr
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0063/09
Proc. 128/09
Rio Grande, 16 de fevereiro de 2009.
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 02/09 em anexo, para sua devida aprecia^o, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
3
Ver. Delai irapalheta
Presideifie
ANEXO: Autoriza o Municipio do Rio Grande a doar o dominio util de um terreno para a
Associa^ao Obra Missionaria Virgem do Carmo Peregrina.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Rua General Vltorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
yy,
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO
GRANDE A DOAR O DOMINIO UTIL
DE UM TERRENO PARA A
ASSOCIACAO OBRA MISSIONARY
VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
Art. 1° Fica o Municfpio do Rio Grande autorizado a doar o dommio util de um terreno para a
Associate Obra Missionaria Virgem do Carmo Peregrina, descrito no art. 2° desta Lei, situado no
Municipio do Rio Grande.
Art. 2° Sera doado:
a) um dominio util de um terreno de Marinha e acrescidos, sem benfeitorias, designado como lote B,
zona urbana desta cidade, medindo 11,40m (onze metros e quarenta centimetros) de frente a oeste, na
dire9ao S-N, onde confronta-se com a Rua Mai. Deodoro, dai, 61,74m (sessenta e um metros e setenta e
quatro centimetros) ao norte na dire9ao O-E, onde confronta-se com o lote C, dai 11,20m (onze metros e
vinte centimetros) a leste, na dire9ao N-S onde confronta-se com a propriedade de Leonidia Ribeiro Diniz ou
sucessores, dai 61,55m (sessenta e um metros e cinquenta e cinco centimetros) ao sul, na dire9ao E-O, onde
confronta-se com o lote A, fechando o perimetro, com uma area superficial de 696,56m2 (seiscentos e
noventa e seis metros e cinquenta e seis decimetros quadrados), distante 54,20m (cinquenta e quatro metros
e vinte centimetros) da esquina da Rua Joao Salom^o.
Art. 3° As obras deverao iniciar dentro do prazo de tres anos, sob pena de o imovel ser revertido ao
Patrimonio do Municipio.
Art 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica9ao.
.. ' ^ ...
!! CA MAPA MUNICIPAL I'
,1 DO RIO GRANDF I
!!
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Feme: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfacamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDy\DEHlST<iraCA
Rio GrandE
pairimOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.460 , DE 15 DE OLTUBRO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
A ASSOCIACAO OBRA MISSIONARIA
VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^Ces que Ihe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Publica a Associa$ao Obra Missionaria Virgem do Carmo
Peregrina.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 15 de cutubro de 2007.
cc: CSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMCP
ESTATUTO DA ASSOCIAgAO 4f%* OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRIN
WWS1
TiTULO I
Da Associagao, Fins e Objetivos
Art. 1° A ASSOCIAgAO OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA - fundada em 10 de Janeiro de 2007, com sede e foro no Munidpio de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Augusto Duprat, 478, bairro Cidade Nova,
constitui uma sociedade civil de direito privado com personalidade juridica, sem fins
lucrativos, de carater filantropico e religioso, apartidaria, com dura^ao indeterminada,
regendo-se pelo presente estatuto e pelas disposi^oes legais em vigor.
Art. 2° - Constituem finalidades da associa^o:
A Associa^ao tera por objetivo anunciar o Evangelho de Nosso Senhor e Salvador
Jesus Cristo, em comunhao com a Igreja Catolica Apostolica Romana, mediante os meios
de comunica^ao, atraves de retiros, palestras, seminarios, e multimeios. Tera como
finalidade tambem o cuidado pastoral com os encarcerados e seus familiares, bem como
com os menores abandonados. Tais atividades serao mantidas com auxflio e colaboragao
de simpatizantes e com o poder publico, mediante convenio para tanto. Tera como
finalidade tambem a manutenc^ao da OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA, mantendo com aportes financeiros os integrantes efetivos da mesma.
Art. 3° - Constituem objetivos da associa^ao:
a) Promover o aprofundamento da fe crista;
b) promover estudos sobre fundamentos e direitos humanos, fundamentais e de
solidariedade, nos termos da Doutrina Social da Igreja;
c) incentivar e auxiliar a organiza^ao de grupos de cidadaos para o protagonismo social nas
comunidades carentes;
d) divulgar os valores cristaos da etica, honra, dignidade e honestidade;
e) apoiar e promover programas educacionais, culturais e sociais voltados as praticas
cidadas;
f) criar e manter centro de forma^ao humana e crista, para a promo^ao de crian^as, jovens
e adultos.
§ 1° - Os objetivos constantes neste artigo serao desenvolvidos atraves de previo
planejamento, projetos e/ou propostas devidamente aprovadas em reuniao de Diretoria ou
deliberados em Assembleia Geral.
§ 2° - A Associate nao distribui lucros ou dividendos a seus associados.
2
§ 3° - Para a efetiva^ao dos objetivos supra transcritos, a Associate podeiral^
doa9oes e/ou subven^oes de pessoas naturals e juridicas, bem como do podei^^tlffl2<^.
cujo uso sera destmado para a reali2a9ao dos objetivos nominados neste arti^'^Ar/
associa^ao sera mantida tambem com contribuigoes espontaneas dos associados
mantenedores nos termos deste estatuto.
I
TfTULO II
Da organizagao
Capitulo I
Do Quadro Social
Segao I
Da constituigao dos Associados
Art. 4° - Sao admitidos como associados pessoas catolicas e interessados em geral.
§ 1° - A admissao de socios far-se-a mediante a aprova^ao da Diretoria.
§ 2° — Os relativamente incapazes (menores de 18 anos e maiores de 16 anos) poderao
associar-se assistidos pelo detentor do poder familiar ou responsavel e devem obter
autoriza^ao dos pais ou responsaveis para as praticas associativas.
Art. 5° - O quadro social e constituldo por tres categorias de socios:
I - Fundadores;
II - Consagrados de tempo integral;
III — Consagrados de tempo nao integral;
IV - Contribuintes;
Paragrafo unico - E permitido ao associado a participa^ao concomitante em mais de uma
das categorias previstas neste estatuto, exceto a cumula^ao dos itens II e III.
Subse§ao I
Dos socios Fundadores:
Art. 6° - Sao socios fundadores os filiados, pessoas fisicas que participaram da
assembleia de forma^ao da Associa^ao, mantendo este status enquanto a mesma perdurar
ou se desligarem da mesma, mediante aprova^ao da Diretoria.
Subse§ao III
Dos socios Consagrados de tempo Integral e nao Integral
%
3
^s\0 f.%
Art. 7° - Sao socios consagrados de tempo integral as pessoas nai dsHfM
identificam com os objetivos e finalidades da Associa9ao e realizam cotidi
atividades para consecut^ao dos objetivos e finalidades propostas pela OBRA, de
voluntaria, tendo domicflio coincidente com o da Associac^ao.
loty»U!
V
ia
Dos socios Consagrados de tempo nao Integral
Art. 8° - Sao socios consagrados de tempo nao integral as pessoas naturais que se
identificam com os objetivos e finalidades da Associa^ao e realizam periodicamente
atividades para conseciK^ao dos objetivos e finalidades propostas pela OBRA, de forma
voluntaria.
Dos socios contribuintes
Art. 9° - Sao socios contribuintes aqueles que pagam, sistematicamente, uma
contribui^ao associativa auto-estipulada, cuja periodicidade podera ser mensal, semestral ou
anual a criterio do associado.
Paragrafo unico — As contribui^oes poderao ser efetivadas atraves de deposito bancario ou
pagamento na sede da Associa^ao.
Se^ao II
Dos direitos e deveres dos associados
Art. 10° - Sao direitos dos associados:
) a) participar das atividades da Associa^ao;
b) votar e ser votado na forma estatutaria;
c) apresentar sugestoes para melhor desenvolvimento dos objetivos da Associa^ao;
d) fiscalizar as atividades da Diretoria;
w e) solicitar convoca^ao da Assembleia Geral conforme o disposto no artigo 17 alinea “a”.
§ 1° - Os socios exclusivamente contribuintes possuem direito de expressao, porem sem
direito de votar e serem votados.
§ 2° - Os socios ftmdadores e os socios consagrados de tempo integral ou nao integral
possuem, alem do direito de expressao, o direito de votar e serem votados.
Art. 11 - Sao deveres dos socios:
a) cumprir o presente Estatuto, Regulamento intemo e respeitar as decisoes da Diretoria,
bem como os da Assembleia Geral;
b) comparecer as Assembleias Gerais e reunioes quando convocados;
c) colaborar para a realiza^ao das finalidades a que se propoe a Associa^ao;
4
d) promover a divulga^ao da Associa^ao e seus fins sociais.
Sejao III
Das responsabilidades
Art. 12 - Os socios nao sao responsaveis civil ou criminalmente por atos praticados pelos
Diretores, e obriga^oes assumidas pela Associa^ao.
Art. 13 - Os membros da Diretoria sao civil e criminalmente responsaveis por atos que
praticarem com abuso de direito ou com infringencia ao estatuto ou a lei.
Paragrafo unico - Os socios nao respondem subsidiaria ou solidariamente pelas obriga^oes
sociais.
Capitulo II
Da constitui§ao
Art. 14- A associa^ao e constituida pelos seguintes orgaos:
I - Diretoria;
II - Assembleia Geral;
III- Conselho Fiscal;
Se§ao I
Da Diretoria
Art. 15 - A Diretoria e o orgao consultivo e executivo da Associa^ao.
Art. 16 - A Diretoria e constituida pelos seguintes membros:
I - Presidente;
II - Vice-Presidente;
III — Primeiro Tesoureiro;
IY — Segundo Tesoureiro;
V - Primeiro Secretario;
VI- Segundo Secretario;
VII - Coordenador.
§ 1° - Os membros da Diretoria nao sao remunerados.
§ 2° - Nao e admitida a acumula^ao de cargos de Diretoria, ressalvada a hipotese prevista
no art. 18, § 2°, infra.
5
Art. 17. E competencia da Diretoria:
a) administrar a Associa^ao, efetuar relatorios e presta^ao de contas do respectr
aos associados;
b) deliberar sobre assuntos de interesse da Associate;
c) estabelecer diretrizes da administra^ao da Associa^ao e executa-las;
d) elaborar e encaminhar o regulamento das elei^oes a Assembleia Geral para aprova^ao;
e) analisar e aprovar os pedidos de admissao de socios Consagrados de tempo integral e
nao integral;
f) aprovar contrata^ao de servi^os, compras, admissao e demissao de pessoas;
g) decidir sobre aplica^ao financeira de recursos em disponibilidade;
h) aprovar convenios, contratos e acordos mediante analise de instrumentos legais;
i) suspender temporariamente os direitos do socio infrator ao estatuto.
§ 1° - A Associa^ao sera dirigida pelo Presidente, cujo cargo e vitalicio e sera exercido na
pessoa do Pe. FreiJose Francisco Giribone Cardoso, O.C.D.
§ 2° - O Vice-Presidente sera eleito pelos associados por maioria absoluta.
§ 3° - Os demais membros da Diretoria sao escolhidos entre os associados pelo Presidente.
Art. 18 - A Diretoria tern mandate de 04 (quatro) anos, com exce^ao do disposto no § 1°
do ardgo antecedente, com direito a recondu^ao ilimitada, mediante processo eleitoral.
§ 1° - O Vice-presidente sera eleito pelos socios fundadores e socios consagrados de
tempo integral e nao integral, em Assembleia Geral Ordinaria.
§ 2° - A data da realiza^ao das elei^oes sera a data de funda^ao da Associa^ao, respeitado o
primeiro quadrienio.
Art. 19 - A Diretoria reunir-se-a uma vez por mes ordinariamente, e, extraordinariamente,
sempre que for necessario, mediante convoca^ao do Presidente.
Paragrafo linico - As decisoes de Diretoria sao tomadas por maioria simples dos membros
presentes a reuniao, em niimero minimo de 04 (quatro) membros, com presen^a
obrigatoria do Presidente.
Art. 20 - Compete ao Presidente:
a) escolher os membros da Diretoria;
b) empossar os membros da Diretoria e Conselho Fiscal;
c) convocar e presidir reunioes da Diretoria e Assembleia Geral, bem como as do Conselho
Fiscal em reunioes conjuntas com a Diretoria, quando necessario;
d) nomear comissoes e/ou coordenadores de projetos;
e) delegar responsabilidades aos membros da diretoria para execu^ao de tarefas especificas
de acordo com suas fun^oes;
T
,w
f) firmar contratos, acordos e convenios de qualquer natureza, aconselhado pep“Olj
ou assembleia;
g) abrir e movimentar, juntamente com o Primeiro Tesoureiro e na falta deste
Tesoureiro, as contas bancarias, inclusive assinando cheques e demais documentos;
i) assinar correspondencia da Associate e, juntamente com o secretario, todas as atas de
reunioes e Assembleias Gerais;
j) zelar pelo cumprimento deste Estatuto;
1) representar a Associa^ao ativa e passivamente, judicial e extra-judicialmente.
Paragrafo Unico - O Presidente nao podera annular cargos de Diretoria.
O
Art. 21 - Ao Vice-Presidente compete:
a) Substituir o Presidente em casos de vacancia, ausencia, afastamento e impedimento
exercendo todos os atos necessarios ao desempenho do cargo, permanecendo no exercicio
substitutivo pelo prazo maximo do seu mandato;
b) Assessorar o Presidente diretamente em suas atividades e representa-lo quando
solicitado.
Art. 22 - Ao Primeiro Tesoureiro compete:
a) organizar e manter atualizada a documenta^ao fiscal da Associa^ao;
b) receber, contabilizar e controlar as contribui^oes dos socios ou qualquer outro valor
destinado a Associa^ao;
c) movimentar, com o Presidente, os fimdos financeiros da Associa^ao: cheques, recibos,
ordens de pagamento e demais documentos necessarios.
d) fazer tomada de pre^os para compras;
e) apresentar a Diretoria o balancete mensal da receita e da despesa, e elaborar o balan^o
#
anual;
§ 1° - O Tesoureiro e civil e criminalmente responsavel pelas informa^oes prestadas dos
atos de sua competencia.
§ 2° - Nos casos de impedimento do Primeiro Tesoureiro, o segundo Tesoureiro realizara
as tarefas aqui previstas.
Art. 23 - Ao Primeiro Secretario compete:
a) responsabilizar-se pela correspondencia da Associa^ao;
b) manter em dia os livros e o expediente da secretaria;
c) organizar e manter atualizado o cadastro de socios;
d) lavrar atas, assinando-as juntamente com o Presidente;
e) realizar tarefas afins, delegadas pelo Presidente.
Paragrafo unico - Nos casos de impedimento do Primeiro Secretario, o Segundo Secretario
realizara as tarefas aqui previstas.
f 7
Art. 24. Ao Coordenador compete sempre em comunhao com a Diretoria:
a) divulgar, promover, desenvolver e orientar a pratica dos fins e objetivos associativos;
b) analisar os projetos que forem encaminhados a Associa^ao, propondo suas realiza^oes a
Diretoria, mediante parecer escrito;
c) coordenar os projetos a serem desenvolvidos pela Associa^ao para a realizac^ao de seus
fins e objetivos;
d) organizar trabalhos literarios e cientificos para divulga^ao dos objetivos entre os
associados e nao associados.
Se5ao II
Da Assembleia Geral
Art. 25 - A Assembleia Geral e orgao deliberativo da Associa^ao, reune-se de modo
ordinario, anualmente, no mes de Janeiro, e, extraordinariamente, sempre que se fizer
necessario mediante convoca^ao especifica.
/
Art. 26 - E de competencia da Assembleia Geral Ordinaria:
a) deliberar sobre assuntos especificos para os quais for convocada;
b) alterar o estatuto da Associate e realizar reformula^oes que se fizerem necessarias, sob
a orienta^ao do Presidente;
c) apreciar e aprovar o regulamento das elei^oes propostas pela Diretoria;
d) decidir sobre a onera^ao ou dispos^ao dos bens, aplica^ao e capta^ao de recursos
financeiros da Associa^ao;
e) eleger o Vice-Presidente, e membros do Conselho Fiscal;
f) deliberar sobre a aprovac^ao das contas da Diretoria;
g) decidir sobre a exclusao de associado do quadro, assegurando direito de defesa em
assembleia, devendo ser dado previo conhecimento dos motivos justificadores da exclusao;
h) julgar em grau de recurso as dedsoes da Diretoria, quando impugnadas.
* Art. 27 - E de competenda da Assembleia Geral Extraordinaria:
#
a) destituir membros do Conselho Fiscal.
b) decidir sobre o fim da Associa^ao e destina^ao de seu patrimonio;
Art. 28 - A Assembleia Geral Ordinaria ou Extraordinaria pode ser convocada:
a) pelo Presidente;
b) por solidta9ao de 60% (sessenta por cento) dos associados mediante requerimento
dirigido ao Presidente;
c) pelo Conselho Fiscal.
]//
8
Paragrafo Unico - O Conselho Fiscal somente convocara a As
Extxaordinaria para deliberar sobre assunto de sua competencia. :(fv4«w!a®R:S!
i\y/ ic- com
■3
Art. 29 - A convoca^ao da Assembleia Geral devera ser feita por correspom
aviso de recebimento - a ser encaminhada a todos os associados com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias, ou divulga^ao na imprensa, atraves de edital com a mesma
antecedencia antes referida, constando a ordem do dia em ambos os casos.
Art. 30 - A Assembleia Geral instala-se em primeira convoca^ao com a maioria simples dos
associados fundadores e socios Consagrados de tempo integral e de tempo nao integral,
componentes do quadro social, e, em segunda convocagao, trinta minutos depois, com
qualquer niimero de associados.
Art. 31 - A Assembleia Geral e presidida pelo Presidente.
Paragrafo Unico: Se ausente o Presidente, a Assembleia Geral sera presidida pelo VicePresidente e no impedimento deste pelo Coordenador.
Art. 32 - A Assembleia Geral e soberana em suas delibera^oes, respeitadas as dispos^oes
estatutarias e legais.
Art. 33 - As deliberates da Assembleia Geral sao tomadas por maioria simples dos votos
dos socios fundadores e consagrados, de tempo integral e nao integral, presentes.
§ 1° - As vota^oes serao abertas com manifesta^ao de voto, porem poderao ser secretas,
com cedillas proprias, se deliberar - previamente - a assembleia.
§ 2° - Sera admitido o voto por procurato, esta com firma reconhecida, devendo ser
exibida e entregue a mesa Presidente da Associate antes da instala^ao dos trabalhos.
#
§ 3° - O Estatuto sera reformavel no tocante a administra^ao e em geral, por maioria
absoluta, de 2/3 (dois ter^os) dos socios fundadores e consagrados, de tempo integral e
nao integral, presentes na assembleia.
Se§ao III
Do Conselho Fiscal
Art. 34-0 Conselho Fiscal e orgao consuldvo, opinativo, fiscalizador e censor da
Associa^ao e e composto por 03 (tres) membros com mandato de 04 (quatro) anos, sendo
admitida reelei^ao.
Paragrafo unico - Os membros serao eleitos em Assembleia Geral Ordinaria.
Art. 35 - Ao Conselho Fiscal compete:
a) eleger seu Presidente;
9
b) fiscalizar os atos da Diretoria;
c) fiscalizar o cumprimento dos fins e objetivos socials;
d) fiscalizar a execu^ao or^amentaria e situa^ao contabil da Associa^ao, poderii
medidas corretivas e saneadoras;
e) propor medidas que visem ao aperfei^oamento associativo;
f) emitir previo parecer sobre a aprova^ao ou rejei^ao de contas a serem submetidas a
assembleia geral;
g) convocar assembleia geral;
i) opinar sobre o fim da Associa^ao e destina^ao de seu patrimonio social;
j) propor a Assembleia Geral a destitui^ao do Vice-Presidente;
1) elaborar seu regimento interno;
h'lUAL
^0
Paragrafo Unico- As decisoes serao tomadas por maioria simples de votos de
membros.
seus
Capitulo IV
Das elei9oes
Art. 36 - As elei^oes para Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal serao realizadas
em Assembleia Geral Ordinaria.
Art. 37 - As normas para a realiza^ao das elei^oes serao estabelecidas em regulamento
proprio aprovado em Assembleia Geral.
§ 1° - O regulamento das elei^oes sera proposto pela Diretoria, e encaminhado a
Assembleia Geral para aprova^ao.
£ § 2° - A divulga^ao do regulamento das elei^oes em assembleia precede a qualquer item da
pauta.
TITULO III
Do Patrimonio
Art. 38-0 patrimonio da Associa^ao sera constituido pela contribui^ao dos socios, rendas
eventuais, doa^oes, subven^oes, legados ou qualquer outro auxflio recebido atraves de
moeda corrente ou ainda por bens moveis e imoveis que a Associa^ao vier a adquirir ou
receber.
Art. 39-0 patrimonio da Associa^ao sera utilizado no atendimento dos seus fins e
objetivos.
Art. 40 - Os saldos em disponibilidade poderao ser aplicados conforme decisao da
Diretoria, de modo conveniente aos interesses da Associa^ao, como medida de prote^ao de
seu patrimonio.
10
Art. 41 - Em caso de dissolu^ao da Associa^ao, o patrimonio devera - obrigatpnament^Q
ser destinado a Mitra Diocesana do local onde o patrimonio se encontrar. si.mciww:
TITULO IV
Das Disposi§oes Gerais e Transitorias
Art 42 - A ASSOCIAgAO OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA sera dissolvida quando deixar de atender as finalidades para as quais foi
criada.
Paragrafo unico - A proposta de dissolu^ao da Associa^ao podera ser formulada por 50 %
(cinqiienta por cento) dos socios fundadores e consagrados de tempo integral e nao
integral, ouvido o Conselho Fiscal, o qual emitira parecer fundamentado.
Art. 43 - A dissolu^ao da Associa^ao somente podera ser feita por decisao da Assembleia
Geral Extraordinaria convocada com este fim especifico.
Paragrafo unico - Nao constituent Patrimonio de destina^ao: insignia, logotipo, logomarca,
emblema, nome e bandeiras.
Art. 44-0 associado que nao estiver no pleno gozo de seus direitos sociais nao podera
exercer cargo eletivo.
Art. 45-0 exercicio financeiro sera anual e encerrar-se-a no dia 31 de dezembro do
calendario civil.
§ 1° - O exercicio financeiro do ano em curso devera ser encerrado nos moldes do caput
£ deste artigo.
§ 2° - As contas do ano de funda^ao serao prestadas aos associados em conjunto com as do
ano do exercicio fiscal subseqiiente.
Art. 46 - Os casos omissos serao resolvidos por decisao da Diretoria cabendo aplicar a
analogia, a eqiiidade e os principios gerais de direito.
Art. 47-0 presente estatuto entrara em vigor a partir da sua aprova^ao em Assembleia
Ordinaria de funda^ao.
RELAgAO DOS S6CIOS FUNDADORES:
1) Jose Francisco Giribone Cardoso, brasileiro, solteiro, religioso, RG 20274
470.865.800-15, domiciliado na rua General Bacelar, 224, Rio Grande, RS.
2) Darien Macedo Vaz, brasileiro, casado, empresario, RG 7049165223, portador do CPF
n° 597.021.250-49, domiciliado na rua Mardlio Dias, 215, ap. 201, Rio Grande, RS.
3) Jeferson Balbuena de Avila, brasileiro, casado, militar reformado, RG 6288642,
portador do CPF 730.689.340-87, domiciliado na rua General Vitorino, 97, ap. 301, Rio
Grande, RS.
4) Vera Regina da Silva Vieira, brasileira, solteira, professora, RG 1030593196, portador
do CPF 314920020-20, domiciliada na Av. Buarque de Macedo, 587, casa 12, Rio
Grande, RS.
5) .Marco Aurelio da Costa Petry, brasileiro, solteiro, religioso, advogado, RG 4044059022
portador do CPF 924.593.400-44, domiciliado na Av. Lauro Muller, 78-D, ap. 701,
Chapeco - SC.
6) Leda Lima Alquati, brasileira, viiiva, aposentada, RG 1009813501, portadora do CPF
310.711.470-72, domiciliada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 353, ap. 301.
7) Claudia Ribeiro Tellechea, brasileira, solteira, Engenheira, RG 5024429374 portadora do
CPF 435.685.130-72, domiciliada na Rua General Vitorino, 705, Rio Grande, RS.
8) Paulo Roberto Marquette Fernandes, brasileiro, separado judicialmente, funcionario
publico, RG 8013795649 e CPF 396.968.800-06, domiciliado na Rua Alfredo Rodrigues,
222, Rio Grande, RS.
9) Gilda Helena Riambau Xavier, brasileira, casada, secretaria, RG 1074501071 e CPF
021.292.100-22, domiciliada na rua Dr. Napoleao Laureano 425, casa 01, Rio Grande,
RS.
10)Marcia Regina da Silva Amaral, brasileira, viiiva, professora, RG 3038630021, CPF
354.248.180-72, domiciliada na rua Angelina Joaquim dos Santos, 203, Barra da Lagoa,
Florianopolis, SC.
11)Pedro Armando Souto Pereira, brasileiro, casado, empresario, RG 1030341232, CPF
215.691.420-68, domiciliado na rua Marechal Floriano Peixoto, 256, ap. 74, Rio Grande,
RS.
12)Julio Cesar Pereira da Silva, brasileiro, casado, advogado, RG 3041348024, CPF
632.803.020-72, domiciliado na rua Francisco Marques, 188, Rio Grande, RS.
13)Marcia Compiani Duarte Silva, brasileira, casada, servidora piiblica municipal, RG
9015636682, CPF 379.848.290-04, domiciliada na Av. Senador Salgado Filho, 115, Rio
Grande, RS.
14) Felipe Pes Gavioli, brasileiro, solteiro, eletrotecnico, RG 5064534596, CPF
006.735.630-30, domiciliado na rua Alberto Torres, 93, Rio Grande, RS.
15) Francisco Luiz da Rocha Simoes Pires, brasileiro, casado. Promotor de Just^a, RG
2005006925, CPF 233.480.460-68, domiciliado na rua Vice Almirante de Abreu, 265,
Apto 301, Rio Grande, RS.
1.6) Matildes de Lima Mello, viiiva, do lar, RG 8054829141, CPF 749447540-00,
domiciliada na rua Senador Salgado Filho, 35, Rio Grande, RS.
17) Julieta de Lima Mello, solteira, secretam, RG 2078058308, CPF 007.282.900-14,
domiciliad^ii^rua Senador Salgado Filho, ip Grande, RS. s
/ (XAc*.o.sl 7/ Wfcisat Jl. (da M*
OAB/^S 44^78 CIC63£803.02(k72
12
X?. ,Vv
SktinsiO
SUlUl DIRETORIA: ■-iii
1) Presidente:Jose Francisco Giribone Cardoso, brasileiro, solteiro^ oso,
RG 2027479605, CPF 470.865.800-15, domiciliado na rua General
Bacelar, 224, Rio Grande, RS.
2) Vice-Presidente: Darien Macedo Vaz, brasileiro, casado, empresario, RG
7049165223, portador do CPF n° 597.021.250-49, domiciliado na rua
Marcflio Dias, 215, ap. 201, Rio Grande, RS.
3) Primeiro Tesoureiro: Paulo Roberto Marquette Fernandes, brasileiro,
separado judicialmente, funcionario publico, RG 8013795649 e CPF
396.968.800-06, domiciliado na Rua Alfredo Rodrigues, 222, Rio Grande,
RS.
4) Segundo Tesoureiro: Felipe Pes Gavioli, brasileiro, solteiro, eletrotecnico,
RG 5064534596, CPF 006.735.630-30, domiciliado na rua Alberto Torres,
93, Rio Grande, RS.
5) Primeira Secretaria: Marcia Regina da Silva Amaral, brasileira, viuva,
professora, RG 3038630021, CPF 354.248.180-72, domiciliada na rua
Angelina Joaquim dos Santos, 203, Barra da Lagoa, Florianopolis, SC.
6) Segunda Secretaria: Leda Lima Alquati, brasileira, viuva, aposentada, RG
1009813501, portadora do CPF 310.711.470-72, domiciliada na Rua
Marechal Floriano Peixoto, 353, ap. 301, Rio Grande, RS.
7) Coordenador: Jeferson Balbuena de Avila, brasileiro, casado, miktar
reformado, RG 6288642, portador do CPF 730.689.340-87, domiciliado
na rua General Vitorino, 97, ap.AOl, Rio Grande, RS.
44.378 dC632.803.020-
JJ Ola (a nrY\ QAsO2° TABELIONATO E REGISTROS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Pone: (0__53) 32
Mauro Antonio Costa Martins - Tabeliao
Reconhe$o AtntNTICA as firmas de JOS^^
-aI15 TTajfej
- R$ 8r30 -15:47:19 510412-31140 18
15
Comprovante de Inscrisao e de Situa^ao Cadastral Page 1 of 1
Comprovante de Inscrigao e de Situagao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de IdentificagSo da Pessoa Jurfdica e, se houver qualquer divergfencla, providenciejunto d
RFB a sua atualizagSo cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
COMPROVANTE DE INSCRigAO E DE SITUAgAO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRHjAO
08.601.949/0001-59
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
22/01/2007
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO OBRA MISSIOMARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
OBRA MISSIONARY VIRGEM DO CARMO PEREGRINA
COOtGO E DESCRIQAO DA ATWIOADE ECONOMICA PRINCIPAL
94.91-0-00 - Atividad— de organizagdes reHgiosas
cOdigo e descricAo das ativioades econDmicas secdndArias
N§o informada
CODIGO E DESCRICAO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOC1ACAO
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R AUGUSTO DUPRAT 478
MUNICiPlO
RIO GRANDE
BAJRRQ/DJSTRrrO
CIDADE NOVA
CEP UF
96.211-050 RS
DATA DA StTUA^AO CADASTRAL
22/01/2007
SITUAQAO CADASTRAL
ATIVA
MOTIVO DE SITUACAO CADASTRAL
SITUAQAO ESPECIAL DATA DA SITUAQAO ESPECIAL *«••****
Aprovado pela lnstrug§o Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 04/11/2008 &s 08:59:56 (data e hora de Brasilia).
Voltar
/=%, Preparer pigina
pare impressao
A RFB agradece a sua visita. Para informa95es sobre politica de privacidade e uso, clique aquL
Atualize sua pagina
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprova... 4/11/2008
i
ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA
Aos seis (6) dias do mes de setembro do ano de dois mil e sete (2007), as vinte
(20) boras, na sede provisoria da Associapao Obra Mission&ria Virgem do Carmo
Peregrina, situada na Rua Benjamin Constant, numero quinhentos e quarenta e
dois (542), reuniu-se os associados, juntamente com a Diretoria, sob a
Presidencia do Frei Jose Francisco Giribone Cardoso. Primeiramente, Frei
Giribone saudou a todos os presentes em especial o Padre Marco Aur61io Petry,
que chegou da cidade de Chapeco (SC). Foram tratados diversos assuntos, onde
todos avaliaram a caminha da Associa^ao. Em especial, foi mencionada a
necessidade de substituir o primeiro tesoureiro Paulo Roberto Marquette
Fernandes que afastou-se por motivos particulares. Apos varias sugestoes de
^ nome para ocupar o cargo, foi sugerido o nome da associada Vera Regina da
Silva Vieira, CPF 314.920.020-20, RG 1030593196 SSP/RS, residente na
Avenida Buarque de Macedo, numero 587, casa 12, neste municipio do Rio
Grande (RS). O nome indicado foi aprovado por todos os presentes e nomeado
w pelo Presidente da Associagao Frei Giribone, conforme determina os estatutos
sociais. Vera Regina por sua vez aceitou o encargo e declarou empenhar-se o
maximo na nova missao. Foi tratado ainda sobre a diregao espiritual sistematica
dos membros e a vinda do jovem Eder Borges que quer participar de forma
integral da comunidade de vida. Ao final da reuniao o Presidente coordenou uma
oragao final e agradeceu a presenga de todos. E por estarem todos de acordo com
o conteudo da presente ata, eu, Leda Lima Alquati, na condigao de segunda
secretaria, tomei a termo a mesma, que sera assinada por mim e pelo Frei Jose
Francisco Giribone Cardoso, Presidente.
0\s\, Ci
_ OAB/RS 44.378 CIC 632.803.020.72
ISeuLLto e registros especiais /q'
- Rioprande (RS) - Fona:
no «»
,S
Karta Rosana slitu da Sifva Mai
\
m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDIClARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AMERIGO
2° Tabelionato - Tttulos e Documentacgo - Pessoas Juridicas - Protesto de Titulos Cambiais
CERTIDAO
CERTIFICO, usando da faculdade que me confere a lei
e por
S itv dL o
folha 178 consta o que segue;
me ser verbalmente pedido, que revendo neste
o livro 00011 &
1513
Registro do Extrato do ESTATUTO SOCIAL da ASSOCIA^AO
OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA.
Documento ap;resentado hoje para este registro por
frei JOSfi Francisco GIRIBONE cardoso, brasileiro,
solteiro, religiose, RG 2027479605, CPF
470.865.800-15, domiciliado na rua General Bacelar,
224, Rio Grande,RS. Fica arquivado em Cartdrio um
requerimento despachado pelo Sr. Oficial (Portaria
511/74) juntamente com os seguintes documentos: ATA
DE FUNDACAO, ATA DE ELEIQAO E POSSE DA DIRETORIA,
ATA DE APROVAgAO DOS ESTATUTOS, ESTATUTOS E 0
EXTRATO DOS ESTATUTOS, que d do seguinte teor:
EXTRATO DO ESTATUTO. 1) DenominagSo; ASSOCIAgAO OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA. 2) Fins;
Constitui-se uma sociedade civil de Direito privado
com personalidade juridica, sem fins lucrativos, de
cardter filantrdpico e religiose, apartiddria com
duragao indeterminada, regendo-se pelo presente
estatuto e pelas disposigdes em vigor. A associag^o
terd por objetivo anunciar o Evangelho de Nosso
Senhor Jesus Cristo, ' em comunhdo com a Igreja
Catdlica apostdlica Romana, mediante os meios de
comunicagao serdo mantidas com auxilio e para tanto.
Terd como finalidade tambdm a manutengdo da OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA, mantendo com
aportes financeiros os integrantes efetivos da
mesma. 3) Sede; Sede e foro no Municipio de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua August©
Duprat, 478, bairro Cidade Nova. 4) Tempo de
duragdo; indeterminado. 5) A Associagdo se
administra e representa ativa e passivamentes,
judicial e extra-judicialmente pelo Presidents. A
diretoria £ composta por; Presidents,
Vice-Presidente, iQSecretdrio, 2Q Secretdrio, IQ
Numero de Ordem:
m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDIClARIO
COMARCA DO RIO GRANDE V,
TABELIONATO AMERIGO r-Nb O iwai
2° Tabelionato - Tttulos e Documentagao - Pessoas Jundicas - Protesto de Tftutos Cambfais
Silva Amaral, brasileira,
3038630021, CPF
domiciliada na rua Angelina Joaquim
203, Barra da Lagoa, Floriandpolis, SC
10) Marcia Regina da
viuva,
354,248 #180-72,
dos Santos,
professora. RG
11) Pedro Armando Souto Pereira, Brasileiro, casado,
empres^rio,
domiciliada
RG 1030341232, CPF 215.691.420-68,
na rua Marechal Floriano Peixoto, 256,
ap. 74, Rio Grande, RS. 12) Julio Cdsar Pereira da
Silva, brasileiro, casado, advogado, RG 3041348024,
CPF 632.803.020-72, domiciliado na rua Francisco
Marques, 188, Rio Grande,RS. 13) Marcia Compiani
Duarte Silva, Brasileira, Casada, servidora publica
municipal, RG 9015636682, CPF 379.848.290-04,
domiciliada na Av. Senador Salgado Filho 115, Rio
14) Felipe Pes Gavioli, brasileiro,
eletrot^cnico, RG 5064534596, CPF
domiciliado na rua Alberto Torres,
Grande,RS. 15) Francisco Luiz da Rocha
brasileiro, casado, Promotor de
2005006925, CPF 233.480.460-68,
rua Vice Almirante Abreu, 265 Apto,
Grande,RS. 16) Matildes de Lima Mello,
lar, RG 8054829141, CPF 749447540-00,
rua Senador Salgado Filho, 35, Rio
Grande,RS. 16) Matildes de Lima Mello, viiiva, do
lar, RG 8054829141, CPF 749447540-00, domiciliada na
rua Senador Salgado Filho, 35, Rio Grande,RS. 17)
Julieta de Lima Mello, solteira, secretdria, RG
2078058308, CPF 007.282.900-14, domiciliada na rua
Senador Salgado Filho, 35, Rio Grande,RS. (as) Jos6
Francisco Giribone Cardoso, (as) Julio Cesar Pereira
da Silva 0AB 44378. CIC 632803020-72 (as) Marcia
Silva Amaral. Todas as assinaturas
firma reconhecida
DIRETORIA. 1) Presidents;
Giribone Cardoso, brasileiro, solteiro,
RG 2027479605, CPF 470.865.800-15,
na rua General Bacelar, 224, Rio
Vice-Presidente: Darien Macedo Vaz,
casado, empresdrio, RG 7049165223,
CPF n2 597.021.250-49, domiciliado na
Dias, 215, ap. 201, Rio Grande,RS. 3)
Tesoureiro: Paulo Roberto Marquette
brasileiro, separado judicialmente,
publico, RG 8013795649
na rua Alfredo Rodrigues, 222,
4) Segundo Tesoureiro: Felipe Pes
brasileiro, eletrotdcnico, RG 5064534596,
006.735.630-30, domiciliado na rua Alberto
Rio Grande,RS. 5) Primeira Secretdria:
Grande,RS.
solteiro,
006.735.630-30,
93, Rio
SimSes Pires,
Justiga,
domiciliado na
301, Rio
vitiva, do
domiciliada na
RG
Regina da
encontram-se
Tabelionato.
Francisco
religiose,
domiciliado
Grande,RS. 2)
brasileiro,
portador do
rua Marcilio
Primeiro
Fernandes,
funciondrio
396.968.800-06
Grande,RS.
Gavioli,
CPF
Torres, 93,
neste
Josd
com
CPF
Rio
e
nki. ATA FUNDACIONAL 4tV-s\0
ATA n° 01- ATA DE FUNDA^AO DA ASSOCIAgAO OBRA MISSIONARIA Vi:
CARMO PEREGRINA.
o>
Aos 10 dias do mes de janeiro do ano de dois mil e sete, as 20h, nas dependencias da Paroquia Nossa
Senhora do Carmo, situada na Rua General Bacelar, 224, na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul, presentes os abaixo assinados e identificados, foi deliberado pelos presentes a funda^ao de
uma Associa^ao Civil, denominada ASSOCIA^AO OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA, tendo os presentes escolhidos a mim, Marco Aurelio da Costa Retry para presidir os
trabalhos de leitura, debate e vota^ao do ato constitutive da Associate, tendo sido escolhida como
secretaria, Marcia Regina da Silva Amaral, que passou a lavrar a presente ata. De imediato, o Presidente
dos trabalhos apresentou aos presentes a sugestao de que o esbo90 de Estatuto fosse lido por Capitulo,
submetendo o texto a discussao por artigo, e vota^ao dos artigos em separado e na ordem de apresenta^ao
do estatuto, sendo permitidas emendas supressivas, modificativas e aditivas as quais serao votadas nesta
. ordem. Posto em discussao tal discipiina^ao a mesma foi debatida. Em vota^ao a materia foi aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do esbo^o do Estatuto, sendo aprovado sem altera^oes. Aprovado o
Estatuto, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos por 10 minutos, oportunizando aos
presentes manifestarem interesse em se candidatar ao cargo de vice-presidente, tendo sido apresentado o
nome de Darien Macedo Vaz. Para o Conselho Fiscal foram apresentados os seguintes nomes:Julio Cesar
^fc’ereira’ da Silva, Marcia Compiani Duarte Silva e Pedro Armando Souto Pereira. Em seguimento o
^n.5residente reiniciou os trabalhos e mediante vota^ao nominal, aceita pelo plenario, foi eleito por
unanimidade para Vice-Presidente o senhor Darien Macedo Vaz. Para o Conselho Fiscal os senhoresJulio
Cesar Pereira da Silva, Marcia Compiani Duarte Silva e Pedro Armando Souto Pereira, tambem por
unanimidade. O Presidente, ato continuo, passou a nomcar os demais membros da Diretoria, sendo
■jrimeira secretaria Marcia Regina da Silva/^aral, segunda secretaria Leda Alquati, primeiro tesoureiro
►s^elipe Pes Gavioli e Coordenador o senhor Jeferson
Balbuena de Avila. No seguimento, o Presid^^S^wrtou aos presentes proclamando empossados nos
cargos de diretoria os acima nominados, desepmdG^
havendo, foram encerrados os trabalhos, pelo que
Amaral, Secretaria, lavrei a presente ata que vai assinada>
V^ic s CO Ca.*~
''-"Paulo Marquette Fernandes, segundo teso
dministra^ao rk Associa^ao.
(n nrvN. Oj^o -Jo Marcia Regina da Silva
os,os participantes da assembleia.
o na a Nada mais
i
^__
£ i G.0T»£
JLCCctX
\-JAjlsU
/a#
te&U) StJj
U, 4 i 11/ ^ 0
.fa)feuo ^ fevy
P<fS - (
-w\a
Excelentissimo Senhor
Mauro Antonio Costa Martins
Titular do Registro de PessoasJuridicas
AssociAgAo obra missionAria virgem
DO CARMO PEREGRINA, pessoa juridica sem fins lucrativos, de fins
religiosos, neste ato representada pelo seu Presidente Frei Jose Francisco
Giribone Cardoso, brasileiro, solteiro, religioso, RG 2027479605, CPF
470.865.800-15, domiciliado na rua General Bacelar, 224, Rio Grande (RS), vem
pela presente e com o devido respeito perante Vossa Excelenda, requerer
autoriza^ao para que se proceda o registro no livro de pessoas jundicas na
entidade descrita acima.
»
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Rio Grande, 15 de janeiro de 2007.
%
FreiJose Frs
Presidente (
'io.
Srulio Cisat fJ- dp/olh
O^B/RS 44.378 12.803.020-72
2° TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Zalony, 67 - Rio Grande (RS) - Fone: (0_53) 3231-2533
Mauro Antonio Costa Martins - Tabeliao
5104
'■ -J.
fTj EM Efm )>
13
..J-------/-
EXTRATO DO ESTATUTO
1) Denominacpao: ASSOCIAQAO OBRA MISSIOnArIA
CARMO PEREGRIMA
2) Fins: Constitui-se uma sociedade civil de Direito privado com
personalidade juridica, sem fins lucrarivos, de carater filantropico e
religiose, apartidaria, com dura^ao indeterminada, regendo-se pelo
presente estatuto e pelas disposi^oes em vigor.
A Associate tera por objetivo anunciar o Evangelho de Nosso Senhor e
Salvador Jesus Gristo, em comunhao com a Igreja Catolica Apostolica
Romana, mediante os meios de comunica^ao, atraves de retiros, palestras,
seminarios, e multimeios. Tais atividades serao mantidas com auxflio e
colabora^ao de simpati2antes e com o poder publico, mediante convenio
para tanto. Tera como finalidade tambem a manuten^ao da OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA, mantendo
com aportes financeiros os integrantes efetivos da mesma.
3) Sede: sede e foro no Municipio de Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, na Rua Augusto Duprat, 478, bairro Cidade Nova.
4) Tempo de dura^ao: indeterminado.
5) A Associa9ao se administra e representa ativa e passivamente, judicial e
extra-judicialmente pelo Presidente.
A Diretoria e composta por: Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretario, 2°
Secretario, 1° Tesoureiro, 2° Tesoureiro, e Coordenador.
6) Os Estatutos sao reformaveis no tocante a administra^o e em geral, por
maioria absoluta, de 2/3 (dois ter^os) dos socios fiindadores, socios e
consagrados, de tempo integral e nao integral, presentes na assembleia.
7) Os socios nao respondem subsidiariamente pelas obriga^oes socials.
8) A Associate somente podera ser extinta atraves de assembleia geral
especialmente convocada para este fim.
9) Em caso de dissolu^ao da Associa^ao, o patrimonio devera -
obrigatoriamente - ser desti [o a Mitra Diocesana do local onde o
patrimonio se encontrar.
14
A
m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIARIO
COMARCA DO RIO GRANDE
TABELIONATO AM^RICO
2° Tabelionato - Tttulos e PocumentaQao - Pessoas Juridicas - Protesto de Tttulos Cambiais
certir>Xo
CERTIFICO, usando da faculdade que me confere a lei
e por me ser verbalmente pedido, que revendo neste
Sotvd-RogistT^.! o livro 00011 2l
folha 178 consta o que segue;
> -
Numero de Ordera: 1513
Registro do Extrato do ESTATUTO SOCIAL da ASSOCIACAO
OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA,
Documento ap>resentado hoje para este registro por
FREI JOSfi FRANCISCO GIRIBONE CARDOSO, brasileiro,
solteiro,
470.865.800-15, domiciliado na rua General Bacelar,
224, Rio Grande,RS, Fica arquivado em Cartdrio urn
requerimento despachado pelo Sr. Oficial (Portaria
511/74) juntamente com os seguintes documentos: ATA
DE FUNDACAO, ATA DE ELEIQAO E POSSE DA DIRETORIA,
ATA DE APROVAgAO DOS ESTATUTOS, ESTATUTOS E O
EXTRATO DOS ESTATUTOS, que 6 do seguinte teor:
EXTRATO DO ESTATUTO. 1) Denominag^o: ASSOCIAgAO OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA. 2) Fins;
Constitui-se uma sociedade civil de Direito privado
com personalidade jurldica, sem fins lucrativos, de
cardter filantrdpico e religiose, apartid£ria com
duragSo indeterminada, regendo-se pelo presente
estatuto e pelas disposigdes em vigor. A associagSo
terd por objetivo anunciar o Evangelho de Nosso
senhor Jesus Cristo, '' em comunMo com a Igreja
Catdlica apostdlica Romana, mediante os meios de
comunicagao serao mantidas com auxilio e para tanto.
Terd como finalidade tambdm a manutengSo da OBRA
MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO PEREGRINA, mantendo com
religiose. RG 2027479605, CPF
aportes financeiros os integrantes efetivos da
mesma. 3) Sede; Sede e foro no Municipio de Rio
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Augusto
Duprat, 478, bairro Cidade Nova. 4) Tempo de
duragdo; indeterminado. 5) A AssociagSo se
administra e representa ativa e passivamentes,
judicial e extra-judicialmente pelo' Presidente. A
diretoria 6 composta por.; Presidente,
Vice-Presidente, IQSecretdrio, 22 Secretdrio, 12
Tesoureiro, 2Q Tesoureiro, e Goordenador. 6)Os
Estatutos sSo reformdveis no tocant© k administragSo
e em geral, por maioria absoluta, de 2/3 (dois
tergos) dos sdcios fundadora, sdcios e consagrados,
de tempo integral e n5o integral, presentee na
assembldia, 7) Os sdcios nao respondem
subsidiariamente pelas obrigagdes sociais. 8) A
Associagao somente poderd ser extinta atravds de
assembldia geral especialmente convocada para este
fim. 9) Em caso de dissolugdo da Associagao, o
patrimdnio deverd obrigatoriamente - ser destinado d
Mitra Diocesana do local onde o patrimonio se
encontrar. (as) Josd Francisco Giribone Cardoso (as)
Julio Cesar Pereira da Silva OAB 44378 CIC
632.803♦020-72 e Marcia Regina da Silva Amaral.
Todas as assinaturas encontram-se com firma
reconhecida neste Tabelionato. RELAgAO DOS S6CIOS
Jose Francisco Giribone Cardoso,
solteiro, religioso, RG 2027479605, CPF
domiciliado na rua General Bacelar,
Darien Macedo Vaz,
empresdrio, RG 7049165223,
FUNDADORES.
brasileiro,
470.865.800-15,
224, Rio Grande-RS. 2)
brasileiro, casado,
portador do CPF nQ 597021250-49, domiciliado na Rua
Marcilio Dias nQ 215 ap. 201, Rio Grande,RS* 3)
Jeferson Balbuena de Avila, Brasileiro, casado,
militar refojrmado, RG 6288642, portador do CPF
730.689.340-87, resident© e domiciliado na rua
General Vitorino, 97 apto 301, Rio Grande - RS. 4)
Vera Regina da Silva Vieira, brasileira, solteira,
professora, RG
314920020-20,
587, casa 12,
Costa Petry,
advogado,
924.593.400-44,
78-D, ap.
brasileira.
1030593196, protador do CPF
domiciliada na Av. Buarque de Macedo,
Rio Grande,RS. 5) Marco Aurdlio da
brasileiro, solteiro, religioso,
RG 4044059022 portador do CPF
domiciliado na Av. Lauro Muller,
701, Chapecd - SC. 6) Leda Lima Alquati,
viuva, aposentada, RG 1009813501,
portadora do CPF 310.711.470-72, domipiliada na rua
Marechal
Cldudia Ribeiro Tellechea,
Engenheira,
435.685.130-62,
705, Rio
Fernandes,
funciondrio
396.968.800-06, domiciliado
Rodrigues, 222, Rio Grande,RS. 9) Gilda Helena
Riambau Xavier, brasileira, casada, secretdria, RG
1074501071 e CPF 021.292.100-22, domiciliada na rua
Dr. Napoleao Laureano, 425, casa 01, Rio Grande,RS.
Floriano Peixoto, 353, apto, 301. 7)
brasileira, solteira,
RG > 5024429374 portadora do CPF
domiciliada na Rua General Vitorino,
Grande,RS. 8) Paulo Roberto Marquette
brasileiro, separado judicialmente,
publico, RG 8013795649 e CPF
na Rua Alfredo
t3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDIClARIO
COMARCA DO RIO GRANDE T, [A.
TABELIONATO AMERIGO Wm riNfetO
IIKfll
2° Tabelionato - Tjtulos e Documentacao - Pessoas Juridicas - Protesto de Tftulos Cambiais
Silva Amaral, brasileira,
3038630021; CPF
10) Marcia Regina da
viuva. professora,
354*248,180-72, domiciliada na rua Angelina Joaquim
dos Santos, 203, Barra da Lagoa, Floriandpolis, SC
11) Pedro Armando Souto Pereira, Brasileiro, casado,
empresdrio,
domiciliada na rua Marechal Floriano Peixoto, 256,
RG
RG 1030341232, CPF 215.691.420-68,
ap. 74, Rio Grande, RS. 12) Julio Cdsar Pereira da
Silva, brasileiro, casado, advogado, RG 3041348024,
CPF 632.803.020-72, domiciliado na rua Francisco
188, Rio Grande,RS. 13) Marcia Compiani
Silva, Brasileira, Casada, servidora publica
RG 9015636682, CPF 379.848.290-04,
na Av. Senador Salgado Filho 115, Rio
14) Felipe Pes Gavioli, brasileiro,
eletrot6cnico, RG
domiciliado
93, Rio Grande,RS. 15) Francisco Luiz da Rocha
Pires, brasileiro, casado, Promotor de
RG 2005006925, CPF 233.480.460-68,
na rua Vice Almirante Abreu, 265 Apto,
Marques,
Duarte
municipal,
domiciliada
Grande,RS.
solteiro,
006.735.630-30,
5064534596,
na rua Alberto Torres,
CPF
SimSes
Justiga,
domiciliado
301, Rio Grande,RS. 16) Matildes de Lima Mello,
viuva, do lai, RG 8054829141, CPF 749447540-00,
domiciliada na rua Senador Salgado Filho, 35, Rio
Grande,RS. 16) Matildes de Lima Mello, viuva, do
lar, RG 8054829141, CPF 749447540-00, domiciliada na
rua Senador Salgado Filho, 35, Rio Grande,RS. 17)
Julieta de Lima Mello, solteira, secretdria, RG
2078058308, CPF 007.282.900-14, domiciliada na rua
Senador Salgado Filho, 35, Rio Grande,RS. (as) Jos6
Francisco Giribone Cardoso, (as) Julio Cesar Pereira
0AB 44378. CIC 632803020-72 (as) Marcia
Silva Amaral. Todas as assinaturas
reconhecida
Presidents;
Giribone Cardoso, brasileiro, solteiro,
2027479605, CPF 470.865.800-15,
na rua General Bacelar, 224, Rio
2) Vice-Presidente: Darien Macedo Vaz,
empresdrio, RG 7049165223,
n2 597.021.250-49, domiciliado na
201, Rio Grande,RS. 3)
Paulo Roberto Marquette
separado judicialmente,
RG 8013795649
da Silva
Regina da
encontram-se
Tabelionato.
Francisco
religiose, RG
domiciliado
Grande,RS.
brasileiro, casado,
portador do CPF
rua Marcilio Dias, 215, ap.
Primeiro Tesoureiro:
Fernandes, brasileiro,
funciondrio pdblico,
396.968.800-06
Grande,RS. 4) Segundo
Gavioli, brasileiro,
CPF 006.735.630-30,
Torres, 93, Rio Grande,RS. 5) Primeira Secretdria:
firma
DIRETORIA. 1)
neste
Jos6
com
CPF
na rua Alfredo Rodrigues, 222, Rio
Tesoureiro: Felipe Pes
eletrot^cnido, RG 5064534596,
domiciliado na rua Alberto
e
Marcia Regina da Silva Amaral, brasileira, vitiva,
professora, RG 3038630021, CPF 354.248,180-72,
domiciliada na rua Angelina Joaquim dos Santos, 203,
Barra da Lagoa, Floriandpolis, SC. 6) Segunda
Secretdria; Leda Lima Alquati, brasileira, vidva,
aposentada, RG .1009813501, portadora do CPF
310.711.470-72, domiciliada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, 353, ap. 301, Rio Grande,RS, 7)
Coordenador; Jeferson Balbuena de Avila, brasileiro,
casado, militar reformado, RG 6288642, portador do
CPF 730.689.340-87, domiciliado na rua General
Vitorino, 97, ap. 301, Rio Grande,RS. (as) Josd
Francisco Giribone Cardoso, (AS) Julio Cesar Pereira
da Silva OAB 44378 CIC 632.803.020/72 e Marcia
Regina da Silva Amaral. Todas as assinaturas
encontram-se com firma reconhecida neste cartdrio.
Dou f£.. £ o que consta do referido documento, aqui
bem e fielmente transcrito por certidao, a cujo
original com que confer!, achei conforme, me reporto
e DOU f£. Eu, Marise Hofacker, escrevente a digitei.
i.
RIO GRANDE, 22 dd, Janeiro de 2007
MAURO ANTONICrcO
“Dficidl-
)ra d* dma Martim
SUBSTITUTA
ATA FUNDACIONAL
ATA n° 01- ATA DE FUNDAgAO DA ASSOCIAgAO OBRA MISSIONARIA VI
CARMO PEREGRINA.
Aos 10 dias do mes de Janeiro do ano de dois mil e sete, as 20h, nas dependencias da Paroquia Nossa
Senhora do Carmo, situada na Rua General Bacelar, 224, na Cidadc do Rio Grande, Estado do Rio
Grande do Sul, presentes os abaixo assinados e identificados, foi deliberado pelos presentes a funda^ao de
uma Associa<;ao Civil, denominada ASSOCIAgAO OBRA MISSIONARIA VIRGEM DO CARMO
PEREGRINA, tendo os presentes escolhidos a mim, Marco Aurelio da Costa Retry para presidir os
trabalhos de leitura, debate e votagao do ato constitutive da Associa5ao, tendo sido escolhida como
secretaria, Marcia Regina da Silva Amaral, que passou a lavrar a presente ata. De imediato, o Presidente
dos trabalhos apresentou aos presentes a sugestao de que o esbo90 de Estatuto fosse lido por Capi'tulo,
submetendo o texto a discussao por artigo, e vota^ao dos artigos em separado e na ordem de apresentagao
do estatuto, sendo permitidas emendas supressivas, modificativas e aditivas as quais serao votadas nesta
. ordem. Posto em discussao tal disciplina^ao a mesma foi debatida. Em vota9ao a materia foi aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do esbogo do Estatuto, sendo aprovado sem altera^oes. Aprovado o
Estatuto, o Presidente da Assembleia suspendeu- os trabalhos por 10 minutos, oportunizando aos
presentes manifestarem interesse em se candidatar ao cargo de vice-presidente, tendo sido apresentado o
nome de Darien Macedo Vaz. Para o Conselho Fiscal foram apresentados os seguintes nomes:Julio Cesar
^■rcira'da Silva, Marcia Compiani Duarte Silva e Pedro Armando Souto Pereira. Em seguimento o
^P?sidente reiniciou os trabalhos e mediante vota^ao nominal, aceita pelo plenario, foi eleito por
unanimidade para Vice-Presidente o senhor Darien Macedo Vaz. Para o Conselho Fiscal os senhoresJulio
Cesar Pereira da Silva, Marcia Compiani Duarte Silva e Pedro Armando Souto Pereira, tambem por
unanimidade. O Presidente, ato continue, passou a nomear os demais membros da Diretoria, sendo
-jrimeira secretaria Marcia Regina da Silv^^Gqaral, segunda secretaria Leda Alquati, primeiro tesoureiro
JsJJelipe Pes Gavioli e Coordenador o senhor Jeferson
tou aos presentes proclamando empossados nos
jtjto na administra^ao dg Associa^ao. Nada mais
cTj? /dnrv^oiA-o-^ Marcia Regina da Silva
^Paulo Marquette Fernandes, segundo teso
Balbuena de Avila. No seguimento, o Presid^tiitis^w
cargos de diretoria os acima nominados, desepragnl
havendo, foram encerrados os trabalhos, pelo que et&'
Amaral, Secretaria, lavrei a presente ata que vai assinada^
yf't'0L+,c+4l CO (jC O
dqios participantes da assembleia. I
>
£ -\ XZO TSisVtCilt
JjLCcb^C
\ xfjjUsu
^ I i/Oi f)
tA^u? .ivfei/o ^ (^Sr/t fevy
s P / . /
CtCfaz [i 71
P<?S - fa
c/t '
f<Z.AV\l\{Co C^a,
Ox <2-
\
■w\a )
2° TABELIONATO E REGISTROS ESPECIAIS
Rua Z;rh [7_- Ri^Grande (RS) - Fone: (0_53) 3231-2533
Mauro? iio Costa Martins - Tabeliao
^V \o J i^K^CACAO
_____eVeKso da pres^edpia, extralda nastas notas,
contare com o ori^viaVD^Vfd.
Rio Grari^S^ajanalro da 2007^^7:11
Karta Rosana da SilvaT^hm^ubstltt^^
3i
;NTlCO. a FREI \
>4310
X x
«IP4A 1 S/LV>
WoJney
CART6RK) DE TtTUl
APRCSEWTADO HOJE PARA/4
APONTADMOB U*Q$&/3jM° DE PROTOC
....DO UVRO........
SOD n\..5.&.£6J?........DP. 'XZ'GitTHO-.jIckr.
DE TiTl.VoS £ OOCDMEN fO?3.
Rio Grjmcie,-ofm.a....d
m UVRO MA
O E REG»v» l RADO >
FLS 5
rr-
'1
^ifrwfb Tab^lAc/Qflc^,
rtfL. fv.7