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materia nº 70/2009

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 70 / 2009
Date 2009-08-10
EmentaPRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 2° DA LEI N° 6.511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E INCLUI PARAGRAFOS NO MESMO ARTIGO
native_id29078

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO E CULTURA-2009. LEI N°6755/2009

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
patwmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
i’ GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.755, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.
PRORROGA O PRAZO
CONSTANTE NO ART. 2°
DA LEI N° 6.511, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2008 E
INCLUI PARAGRAFO NO
MESMOARTIGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica prorrogado o prazo constante no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de
fevereiro de 2008, que passa a ser ate 19 de mar^o de 2010.
Art. 2° Fica incluido Paragrafo unico no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de fevereiro
de 2008, com a seguinte reda^ao:
Paragrafo Unico: O contratado podera ser substituido no caso de ocorrer a rescisao
do contrato, mantendo-se o quantitativo de 10 (dez) Coordenadores de Nucleo em atividade ate a
data limite permitida pela presente Lei.
Art 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica9ao.
Gabinete Ito, 11 de setembro de 2009.
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)
1 v
FABIO DE VIIRA CO
'efeiwL idpal
cc: SMF/SMTEL/CMRG/CSCI/PJ/Publicagao
■I
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0905/09
Proc. 1608/09
Rio Grande, 08 de setembro de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei n° 70/09 em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de
hoje.
Atenciosamente,
r.
sideAte
ANEXO: Prorroga o prazo constante no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de fevereiro de 2008
e inclui Paragrafo no mesmo artigo.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
I
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
PRORROGA O PRAZO
CONSTANTE NO ART. 2°
DA LEI N° 6.511, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2008 E
INCLUI PARAGRAFO NO
MESMO ARTIGO.
Art. 1°. Fica prorrogado o prazo constante no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de
fevereiro de 2008, que passa a ser ate 19 de margo de 2010.
Art. 2° Fica incluido Paragrafo unico no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de fevereiro
de 2008, com a seguinte redagao:
Paragrafo Unico: O contratado podera ser substituido no caso de ocorrer a rescisao do
contrato, mantendo-se o quantitativo de 10 (dez) Coordenadores de Nucleo em atividade ate a data
limite permitida pela presente Lei.
Art 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
• rAMARA MUNICIPAL \
j DO RIO GRANDF
V o
PRESTOCNTE
r\
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(tfcamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
'^7
II
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE QRCAMENTO, FINANCAS E CONTROLS EXTERNO
I
PARECER
PROCESSO N°: (bog/loo 3 T1PO/N0: P/_£ Olo/Zoo?.
AUTOR: Exer-E li l • v'S k./L' C p. a.
1 - PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Or^amento, Finai^as e Controle Externo (COFCE), embasada na Legislate
correlata as suas atribui9oes (Or9amentaria, Tributaria, etc....), apos apreciar o referido Projeto,
constante do Processo acima enumerado, vota, quanto ao merito, pela sua:
) Admissibilidade
( ) Nao-admissibiiidade
Justificativa:
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de
\
Vereador Alexanck^dDui D^ndet^meyer
Presidej6
Vereador Giovani Bastos Moralles,
Vice-Presidente / /
/;
Vereadora Lucmnfcp^zevedo Compiani
Secrexario
Vereador Wilson Batista Duarte Silva
TVfpmV>rrv /
u
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, SERVICOS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO
:-I
..;*/• Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, Qk.. de
7
President^
ice-. idente
Seen
1
Membro
r s
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
r- ^
....TXkv>.
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(/^) Enviar ao ConsultorJundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, de c J' Cy 7 de 200 9
Presidente da Comissao
PARECER JURTOICO N°
( ) Em anexo
(-^) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Jundicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, y~Z'' de
\7
tor Jundico
D E S P A C HO
Na condi^o de Relator (a):
Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjundico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, 2 de 200 f
*
v
:r-xRelator(a)
#
c
i!-'P4L DO R!0 GRANDE
| PHv.,CEoSO N°
L. 1° / /JLoo<^
GABINETE DO PREFEITO 5} «TCaTToT‘has
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE HIST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
MENSAGEM/574
Rio Grande, 07 de agosto de 2009.
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimenta-Io, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda
Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nQ 070, que PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO
ART. 2° DA LEI N° 6.511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E INCLUI PARAGRAFO NO
MESMO ARTIGO.
Justificamos o presente Projeto de Lei, tendo em vista os motives expostos no
oficio n° 1140/2009-CGOPE/DEEIC/SNEED/ME do Ministerio do Esporte, Secretaria Nacional de
Esporte Educacional “Programa Segundo Tempo”, (Copia em anexo).
Sendo o que tinhamos para o momento.
Respei
FABIO D IRj^ BRANCO
Prefer micipal
EXMO. SR.
VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA
.1
114 /SSN 1677-7069 Diftrto Ofkial da Uniao - 3 N” 122. tcrpa-fcira, 30 dc junho dc 2009
\ COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
E ADMINISTRAgAO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO N° 27/2009
FINALIDADE DO ADITIVO: altcrar quaniiialivamcntc o objcio do
CONTRATO OCS n0 038/2005, dc 11/03/2005.
ires virgula novema c um por cento), resultando. por v
sequcncia. no aumento do valor global anual dc ate R$ 33.317.00
(trinta c ires mil. trezentos c dczcssclc reals) para ate R$ 41.283.00
tquarenta c um mil. duzemos c oitcnla c ires reais); allcrnr a rubric?,
orcamcmaria dc n" 3141.11.02.00-1 - Congresses c Seminaries para
n° 3114.16.02.00-4 - Filmes. Revel, c Services Fotograficos e altcrar
a Clausula Quima - Rcpactuaqao. para adcqua-la ao Ibrmalizado na
Nota GT IN 02/08 n” 01/2009. dc 14/01/2009 c aprovado pclo Su￾pcrintcndcntc da Area dc AdminisiracSo. cm 12/02/2009.
VALOR DO ORIGINAL CONTRATO: aid R$ 33.317.00 (irinla c ires
mil, irczcnios c dczcssctc reais) anuais.
VALOR DO ADITIVO N° 05: aid R$ 41.283.00 (quarenia c um mil.
duzemos c oilenia c ires reais) anuais.
FUNDAMENTO LEGAL: anigo 65. I. "b" c § 1°. da Lei n“
8.666/93.
RUBRICA ORC'AMENTARIA: 3114.16.02.00-4
DATA DA ASS1NATURA: 09/06/2009
Rio dc Janeiro. 23 dc junho dc 2009.
RIZAC. Objeto: O preseme Termo Adilivo lem por objcio prorrogar
a vigcncia do coniraio n“ 024/2007. por mais 12 (doze) mcscs. con￾lados a panir dc 20/06/2006. Fundamcnio Lcaal: Lei 10.520/02 c
Dccrcios 3.555/00 c 5.450/05. Vigcncia: 20/06/2009 a 19/06/2010.
Valor Toial: RS30.800.00. Feme: 250183038 - 2009NE900098. Data
dc Assinatura: 19/06/2009.
cm 23.91% (vinic c
via dc con￾Objeto: Pregao Elclrdnico - Aquisi?3o dc envelope Ironha, conformc
cspccificaqOcs consiantcs no Tenno dc Rcfcrencia. ancxo I ao Ediial.
Total dc liens Liciiados: 00001 . Ediial: 30/06/2009 dc 09h00 is
I2h00 c dc 14h as I7h00 . ENDEREqO: SAN, Qd. 0.3. loic A, Ed.
Nuclco dos Transportes - DNIT. 2° andar. sala 23.23 Asa Norte -
BRASILIA - DF . Enirega das Proposias: a partir dc 30/06/2009 is
09h00 no silc www.comprasnci.gov.br . Abertura das Proposias:
10/07/2009 is lOhOO silc www.comprasnci.gov.br
(SICON - 29/06/2009)
INSTTTUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMAUZAGAO E QUAL1DADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO 43/2009
•roccsso: 1418/2009. Conlraiamc: INMETRO (NSTITUTO NAC
DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Comratado.
05795290000120. Conlraiado : COSTA & AMARAL ADMINIS￾TRACAO DE SERVICOS LTDA. Objcio: Prcsiacao dc service de
limpeza c conscrvagSo. com o fomccimcnto dc maicrial, do scior
regional dc Pclolas. localizado na rua General Osorio. n0l22l. Fun￾damcnlo Legal: Lei 8666/1993. Vigcncia: 30/06/2009 a 29/06/2010.
Valor Total: R$I5.095,00. Feme: 250183023 - 2009NE901179. Data
dc Assinatura: 29/06/2009.
N” P
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Progooiro
(SIDEC - 29/06/2009) 550005-00001-2009NE900015 AVISOS DE IIOMOLOGACAO
LEILAO AA - N" 1/2009
SECRETARIA NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONVENIO
(SICON - 29/06/2009)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N" 324/2009
N° Proecsso: 38900/2007 . Objcio: Fcchamcmo dc Cambio - Equi￾pamcnlo Importado - Analisador dc polarizagao com laser sinloni￾zavcl c accssorios. empresa Agileni Technologies Inc., valor USD
74.963.07; Conlratanlc: Fundagilo dc Apoio da UFRGS; Fontc dc
Rccursos: Convenio FAURGS/FINEP 01.06.1076.00; Rcconhccimen￾to cm 01/08/2007 pclo Dirclor Subsliluto da D1MCI, PAULO RO￾BERTO DA FONSECA SANTOS Total dc liens Liciiados: 00001
Fundamcnio Legal: Artigo 24. inciso XXL da Lci8.666/93 . Jus￾lificativa: Implamacao do Laboratorio dc Metrologia cm Tclccomu￾nicacocs do INMETRO DcclaragSo de Dispensa cm 06/
ALBUQUERQUE ALVES . Procurad
Substitma . Raiificagao cm 09/08/2007 . JOAO ALZIRO
JORNADA . Presidente do Inmeiro . Valor: R$ 149.770
traiada .-BANCO DO BRASIL SA . Valor: RS 149.770.7
(SIDEC - 29/06/2009)
OBJETO: Alicnagio dc 54 (cinqucnia c qualro) unidadcs dc Icitos
hospiialarcs. inlcgrantcs do complcxo hospitalar vitoria apart hospital,
conTonne cspccificagSes do Ediial c scus Anexos.
O BNDES comunica aos licilanics que o ccnamc cm rc￾Tcrcncia, com Aviso publicado no DOU do dia 22/05/2009. scg5o 3.
pagina 105, foi homologado pclo Supcrinlcndcntc da Area dc Ad￾minisirag3o do BNDES, cm 26/06/2009. sendo o objeto do ccrtamc
arrcmalado pcla empresa VITORIA APART HOSPITAL, pclo valor
dc RS 2.284.000.00 (dois milhocs. duzemos c oitcnla c qualro mil
reais.
PROCESSO: 71000.006159/2007-61
ESPECIE: Convenio n° 894 /MDS/2007- Cclcbrado por imermedio
do Ministcrio do Dcsenvolvimcnto Social c Combatc a Feme c a
Prefeilura Municipal dc Volta Redonda/RJ.
OBJETO: Poriaria S/N°/GM/MDSDF. dc 18/12/2008. tendo como
objcio prorrogar ’’Dc Oficio". u vigfincia do Convenio
894/MDS/2007.
RECURSOS: Valor loial dc R$ 271.208.92 (Duzemose Scicnta e Um
Mil.Duzemos c Oito Reais c Noventa cDois Centavos), sendo o valor
dc R$ 46.208.92 (Quarenia c Scis Mil. Duzemos c Oilo Reais cNo￾vema c Dois Centavos) a coma do Conccdcmc.
VIGENCIA: O prcscnlc convenio icrd sua vigcncia prorrogada para
26/12/2009. cm vinude dc airaso na liberagao dos rccursos. acrcscida
dc 60 (sessema) dias para a apresemagao da prcsiagSo de comas, cm
confonnidadc com a IN n° 01, dc 15 dc janciro dc 1997. da Sccrclaria
do Tesouro Nacional.
Data dc Assinatura: 26/12/2007.
Rio de Janeiro, 29 de junho dc 2009.
MAURILIO GUIGNONI DUTRA
Gcrenic
PREGAO ELETRONICO AA - N" 12/2009
08/2007 .
ora Gcrai
1-1ERZ DA
. Con￾DAYSE SANDRA
3.77
OBJETO: comratagao de empresa especializada no fornccimcnto c
insiaiagao dc 6.000 m2 (scis mil metros quadrados) dc carpcic cm
placa. para 4 (quatro) pavimentos do Edificio dc Servigos do BNDES
no Rio de Janciro - EDSERJ. confonnc cspcciImagoes do Ediial c
scus Anexos.
RKTIFICACAO
No Ediial publicado no Diiirio Oficial da Unifio dc 29 dc
junho dc 2009. segao 03. pagina 108. ondc sc Ic: "Ediial n." 4". Icia￾sc: "Ediial n.° 3".
O BNDES comunica aos licilanics qu
fcrcncia. com Aviso dc LicilagSo publicado
20/05/2009, segao 3. pagina 105, foi homologado pclo Sr. Supc￾rinlcndcntc da Area dc Adminisiragao. cm 26/06/2009..sendo o objcio
do ccrtamc adjudicado ao Licitamc ESCINTER COMERCIO E PLA￾NEJAMENTO DE ESCRITORIOS LTDA. pclo valor global dc RS
768.600.00 (sctcccnlos c sessema c oito mil c scisccnlos reais).
c o ccrtamc cm rc-
' no DOU do dia
Ministerio do Esporte
PREGAO ELETRONICO AA - N" 14/2009
OBJETO: comratagao dc empresa cspccializada no fornccimcnio c
prcsiagao dc servigos dc insialagSo dc piso elevado para 2 (duas)
areas no Scior dc Proiocolo. no Edificio dc Servigos do BNDES no
Rio dc Janciro - EDSERJ. conformc cspcciftcagocs do Ediial c scus
Anexos.
Ministerio do Desenvolvimento, Industria
e Comercio Exterior SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
ORCAMENTO E ADMINISIRAGAO
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
ORCAMENTO E ADMINISIRAGAO
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS
LOGiSTICOS
O BNDES comunica aos licilanics que o ccrtamc cm rc￾fcrcncia, com Aviso dc Liciiagao publicado no DOU do dia
27/05/2009, segao 3. pagina 112. foi homologado pclo Sr. Supc￾rimcndcnlc da Area dc Adminisiragao. cm 26/06/2009. sendo o objeto
do cc
IND
29.400.00 (vintc c nove mil c qualroccnios reais).
CONCEDENTE: Ministerio do Esporte
CONVENENTE/VIGENCIA: Emidadc privada - confonnc desento a
oijETO: Prorrogagao "dc oficio". dc acordo com a Portaria In￾tcrministcrial n° 127. dc 29 dc maio dc 2008. capilulo II. da for￾malizagao do insirumcnio. An. 30, VI.
NVENENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNI￾CIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-CODEALGO/GO.
N“ CONVENIO: 700230/2008
VIGENCIA: 29/12/2009.
icrtamc adjudicado ao Liciiamc RELUMA BENEFICIAMENTO
USTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. pclo valor global dc RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 1/2009 CO
CIP Rio dc Janciro. 2,9 dc junho dc 2009
ROGERIO ABI-RAMIA BARRETO.
Gcrenic de Lichagdcs
AVISO DE LICITACAO DESERTA
PREGAO AA - N* 16/2009
OBJETO: comratagao de empresas devidamente autorizadas pcla
ANATEL para prestar servigos dc Tclcfonia, separados cm 9 (nove)
itens. conformc cspccificagdcs do EDITAL c scus ANEXOS.
O BNDES comunica que. por dccisao do Supcrintcndcntc da
Area dc Adminisiragao. proferida cm 23/06/2009, o proccdimcnto li￾citatorio cm cpigrafc foi dcclarado deserto cm relagao aos ITENS 5. 6.
7. 8. c 9.
Niimcro do Coniraio: 5/2009. N° Proecsso: 52007001086200625.
Conlratanlc: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUS￾TRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Conlraiado: 36770857000138.
Comratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Objcio: Alicrar a Clausula Quana quo irata do prego e pagamcnlo c a
Clausula Dccima que traia da vigcncia. prorrogando o prazo por mais
Fundamcnio Legal: Inciso II do an. 57 da Lei n°
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCEDENTE: Minjsicrio do Esporte
CONVENENTE/VIGENCIA: Sccrclaria dc Esiado - conformc dcs￾criio a seguir.
OBJETO: P
12 (doze) mcscs.
8.666/93. VigSneia: 16/07/2009 a 15/07/2010. Valor Total:
RSI 2.066.983.28. Feme: 100000000
186281010 - 2009NE900030 Feme: 150031055 - 2009NE900031.
Data de Assinatura: 29/06/2009.
o An. 7”. item IV.
1997 - STN.
one c Lazer-ES
rorrogagao "dc oficio". dc acordo com
da Instrugao Normativa n° 01 dc 15 dc ianeiro dc
CONVENENTE: Sccrclaria dc Esiado dc Esp
N° CONVENIO: 204/2007
VIGENCIA: 25-12-2010
2009NE900029 Fontc:
(SICON - 29/06/2009) 280101-00001-2009NE900692
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL
CONCEDENTE: Ministerio do Esporte
CONVENENTE/VIGENCIA: Prclcitura Municipal - confonnc dcs￾crito a seguir.
OBJETO: P
Rio dc Janeiro, 29 de junho dc 2009.
ROGERIO ABI-RAMIA
Ocrcnie dc LicitagOes
rogagao "de oficio". dc acordo com o Art. 7“. item IV.
da Instrugao Nonnaiiva n° 01 dc 15 dc janciro dc 1997 - STN.
NVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE-
:"rr
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N” S RS
AO CONTRATO OCS N“ 38/200? INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS
COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2009
Niimcro do Coniraio: 24/2007. N“ Proecsso: 52400000908/2007
Comratantc: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE IN￾DUSTRIAL. CNPJ Comratado: 08284452000154. Conlraiado : VEN￾TURINI CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E TERCEI￾N° CONVENIO: 429/2007
VIGENCIA: 19-03-2010
CONTRATADA: CIA. DA FOTO FOTOGRAFIA E COMUNICA￾CAO LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO C SOCIAL - BNDES.
OBJETO: comratagao dc servigos dc fotografo profissional para re￾gistrar semindrios. exposigSes, shows c assinaturas dc conlratos nas
instalagocs do BNDES, conformc espt
dc Rcfcrencia. Ancxo 1 ao
BNDES c da proposia apresentada pcla CONTRATADA.
RKTIFICACAO
Proecsso N" 58701.001999/2008-52
No Didrio Oficial da Uniao n° 15. dc 22 dc Janciro dc 2009.
na SegSo 3, pagina 104 c 105. que publicqu o EXTRATO DO CON￾VENIO N” 27826/2008. ondg sc IS: VIGENCIA: .... dc 27 a 29 dc
margo dc 2009. Icia-se: VIGENCIA: O prcscnlc Convenio vigerd dc
02 dc margo dc 2009 a 29 dc abril dc 2009. para a cxccugao do
objcio expresso no Plano dc Trabalho.
rmc cspccificagdcs constanics do Termo
Ediial do PREGAO AA - 03/2005 -
I* .-jjjgyg^
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
CIDADE H1ST6RICA
Rio GrandE
PATRIMONIO DO
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2009.
PRORROGA O PRAZO
CONSTANTE NO ART. 2°
DA LEI N° 6.511, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2008 E
INCLUI PARAGRAFO NO
MESMO ARTIGO.
Art. 1°. Fica prorrogado o prazo constante no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de
fevereiro de 2008, que passa a ser ate 19 de mar90 de 2010.
Art. 2° Fica incluido Paragrafo unico no Art. 2° da Lei n° 6.511, de 22 de fevereiro
de 2008, com a seguinte redaqao:
Paragrafo Unico: O contratado podera ser substituido no caso de ocorrer a rescisao do
contrato, mantendo-se o quantitative de 10 (dez) Coordenadores de Nucleo em atividade ate a data
limite permitida pela presente Lei.
Art 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2009.
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s’
EIRA BRANCO
Prefeito Municipal
FABIODE
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cc: SMF/SMTEL/CMRG/CSCI/PJ/Publica^ao
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V MINISTER10 DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
SAN - Quadra 03, lote “A”, Ed. Dnit, 1° Andar, sala 12.51- Brasflia/DF - CEP: 70040-902
Fone: (61) 3429.6923 - E-mail: operacao_pst@esporte.gov.br
Oflcio n° I HO /2009-CGOPE/DEEIC/SNEED/ME
Brasilia, de julho de 2009.
A Sua Excelencia o Senhor
JANIR DE SOUZA BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Grande
Largo do Engenheiro Joao Fernandes Moreira, s/n°
CEP: 96.200-000 - Rio Grande/RS
Assunto: Vigencia do convenio
Prezado Prefeito,
Considerando que constatado atraso na liberate dos recursos do Convenio n° 429/2007,
firmado entre este Ministerio e a Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, comunicamos que foi
concedida Prorroga9ao “de oficio5' da vigencia ate 19/03/2010, ressalte-se que limitada ao exato periodo
do atraso verificado, conforme estabelecido no Art. 7°, IV da Instru9ao Normativa STN 01/97.
1.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos a dispos^ao para os
esclarecimentos que se fa9am necessaries, por meio da responsavel tecnica - Sra. Ivone Moura, telefone
Sra. Ana Cis, telefone (61) 3429-6928, ou ainda no seguinte
2.
(61) 3429-6951, ou de sua substituta
endere90 eletronico: operacao_pst@esporte.gov.br.
Atenciosamente,
JpE<7
TFABIO HANSEN
Secretario Nacional de Esporte Educacionai - Substitute
ISM./CGOPE

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