Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO 43&£/&9....
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
p^CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de..... AQ. de
Presidente
V
Vice-Presidente
Secretari' V
/
Membro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n° L3*88^
Designo para exercer a fun^o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
• Jo ..............j
(X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(X) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, de V>A de 200^
Presideiite da Comissao
PARECER JURIDICO N‘
( ) Em anexo
O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislative.
Rio Grande, (a de 200^
Consultor Juridico
D E S P A C HO
Na condigao de Relator (a):
(XfAcolho o parecer juridico por
\ ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislative.
seus fimdamentos.
Rio Grande, de 200 ^
.elator(a)
Ste^ESTADO X DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08 /2009
PROTOCOLADO SOB N° /2009
EM ^ l.£oo%
CONCEDE O TITULO DE
cidadAo RIOGRANDINO. ATA
^jEITO EM / /2009
VADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQUIVO
Art. 1° - Concede o titulo de cidadao Rio-grandino a Fernando Amarante
Silva.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovacpao.
Rio Grande, 16de/0utubro de 2009.
Vereadora Enciai’le Compiani Branco
Eider da Bancada do PMDB
JUSTIFICATIVA: EM PLENARIO
VISTO
Presidente
■t r
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N° 11
DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
Concede o Titulo de Cidadao Rio-grandino
a Fernando Amarante Silva.
Ver. Delamar Correa Mirapalheta Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuifoes que Ihe confere o inciso
VII, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, ambos da Lei Organica do
Municipio.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede o Titulo de Cidadao Rio-grandino a
Fernando Amarante Silva.
Artigo 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicatjao.
Camara Municipal do Rio Grande, 28 de outubro de 2009.
j
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N° 11
DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
Concede o Titulo de Cidadao Rio-grandino
a Fernando Amarante Silva.
Ver. Delamar Correa Mirapalheta Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribu^oes que Ihe confere o inciso
VII, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, ambos da Lei Organica do
Municipio.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede o Titulo de Cidadao Rio-grandino a
Fernando Amarante Silva.
Artigo 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicafao.
Camara Municipal do Rio Grande, 28 de outubro de 2009.
"—Ver. Delamar Correa Mirapalheta
"resiclente \
o
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
1
Re: Cidadao Rio-grandino - Yahoo! Mail Page 2 of 22
Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 1:41
Curriculo do Sistema de Curriculos Lattes (Fernando Amarante Silva)
l>e: Salvo@yahoo.com
Para: destinatarios-ocullos
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• Dados Gerais
• Informacoes Pessoais • Mostrar
• Formacao academica/Titulacao
• Formacao complementar
• Idiomas
• Atuacao profissional
informacoes
complementares
• Linhas de pesquisa
• Projetos
• Areas
• Producao em C.T & A
• Producao biblioqrafica
• Artiqos publicados
• Livros e capitulos
• Textos em iornais ou revistas
• Trabalhos Completos/Resumos Publicados em Anais de Congresses
• Artiqos aceitos para publicacao
• Apresentacoes de trabalho
• Demais tipos de producao biblioqrafica
• Producao tecnica
• Software com reqistro de patente
• Software sem reqistro de patente
• Produtos tecnoloqicos
• Processes e tecnicas
• Trabalhos tecnicos
• Producao artistica/cultural
• Demais trabalhos
• Participacao em bancas examinadoras
• Participacao em bancas de comissoes julqadoras
• Eventos
• Participacao em eventos
• Orientacoes
• Orientacoes em Andamento
• Orientacoes concluidas
Links para Outras Dados pessoais
Bases
Diretorio de qrupos
de pesquisaNome em
cita?6es p
bibliograficas
Sexo
Fernando Amarante Silva
Possui graduagao em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(1965), Especializagao em Farmacologia (1968) e mestrado em Ciencias Biologicas
(Farmacologia e Quimica Medicinal) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(1978). Atualmente e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande. Tern
experiencia na area de Farmacologia. com enfase em Dependencia Por Drogas
Psicoativas. Tern cursos sobre dependencia no Brasil e na Espanha. Coordena o
Centro Regional de Estudos, Prevengao e Recuperagao de Dependentes Quimicos
- CENPRE da FURG. E Vice-Presidente do Conselho Estadual de Politicas Sobre
Drogas do Rio Grande do Sul - CONEN/RS e Presidente do Conselho Municipal de
Entorpecentes do Rio Grande - COMEN/RG. Organizou dois livros sobre Dendencia
e Drogas.
(Texto informado pelo autor)
Ultima atualizagao do curriculo em
29/07/2009
Enderego para acessar este CV.
http://lattes.cnpq.br/1874351277381595
Fernando Amarante
Silva Nome
AMARANTE SILVA,
Masculine
Universidade Federal do
Rio Grande.
Rua Visconde de
Parangua, 102
Centro
Enderego 96200-900 - Rio Grande,
profissional RS - Brasil - CaixaPostal: 474
Telefone: (53) 32330202
Fax: (53) 32330200
URL da Homepage:
http://www.cenpre.furq.br/
Certifiudo
ptlo itrtor em
29/07/09
FormagSo acadGmica/TitulagSo
Mestrado em Ciencias Biologicas (Farmacologia e Quimica Medicinal).
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, Brasil.
Titulo: Alteragoes da Reatividade Cardiovascular Produzidas pela Estrigao e Hormonios Femininos em
Ratos. Ano de ObtengSo: 1978.
Oiientador. Roberto Soares de Moura.
Bolsista do(a): Coordenagao de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior,
Palavras-chave: Reatividade Cardiovascular: Estrigao; Hormonios femininos; Ratos; Pressao arterial.
Grande drea: Ciencias Biologicas / Area: Farmacologia / Subdrea. Dependencia Por Drogas Psicoativas /
1975- 1978
http://br.mcl 116.mail.yahoo.com/mc/showMessage?sMid=l&filterBy=&.rand=9815... 20/10/2009
Re’: Cidadao Rio-grandino - Yahoo! Mail Page 3 of22
i
Especialidade: PrevenQao
Grande Area: Ciencias Biologicas / Area: Farmacologia / Subarea Dependencia Por Drogas Psicoativas /
Especialidade: Pesquisa Epidemilogica
Setores de atividade: Saude humana; Educagao: Outros setores.
Especializagao em Farmacologia . (Carga Horaria: 650h)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, . .
Aperfeigoamento em Curso de Professores Iberoamericanos Sobre Drogode (Carga Horaria: 20h)
Fundacibn Prevencion Educativa Contra La Droga. Ano de finalizagao: 2000.
Aperfeigoamento em Educacion Continua . (Carga Horaria: 18h).
Universidad de Cartagena, Colombia. Ano de finalizagao: 1997.
Aperfeigoamento em Ensenanza de La Farmacologia . (Carga Horaria: 6h).
Universidad de Cartagena, Colombia. Ano de finalizagao: 1997.
Orientador: Dolors Capella
Graduagao em Odontologia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. UFRGS. Brasil
1968- 1968
2000 - 2000
1997- 1997
1997- 1997
1962- 1965
FormagSo complementer
2004 - 2004 Abordagem Teorico Pratica na Formagao de Multiplic. (Carga horaria: 6h)
Prefeitura Municipal do Rio Grande.
I Curso Regional Sul Sobre Ensino Para o Uso Racio. (Carga horaria: 80h),
Universidade de Passo Fundo.
Extensao universitaria em Curso de Epidemiologia Basica. (Carga horaria 30h).
Universidade Federal de Pelotas. UFPEL. Brasil.
Curso de Formagao de Comissoes Centrals Para Escol. (Carga horaria. 60h).
Universidade Federal do Rio Grande. FURG, Brasil.
I Curso de Atualizagao Em Dependencia Quimica. (Carga horaria: 75h).
Universidade Federal do Rio Grande. FURG, Brasil
I Curso de Atualizagao Em Dependencia Quimica. (Carga horaria: 75h).
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Novas Concepgoes de Urn Curso Farmacologia Simultan
Federagao das Sociedades de Biologia Experimental.
II Curso de Profesores Iberoamericanos. (Carga horbria: 40h).
Universidade Federal do Rio Grande. FURG, Brasil.
Curso de Capacitagao para Gerentes Academicos.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Ensenanza de la Farmacologia. (Carga horbria: 6h)
Universidad de Cartagena, Colombia.
Educagao para saude: Drogas e educagao.
Centro de Estudos e Terapia do Abuse de Drogas.
Curso de gestao da qualidade total.
Fundagao para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Farmacologia do controle central e do sistema card.
Federagao das Sociedades de Biologia Experimental
Farmacologia do controle central e do sistema card.
Federagao das Sociedades de Biologia Experimental.
Farmacologia dos anti-hipertensivos: beta bloquead
Federagao das Sociedades de Biologia Experimental.
WORKSHOP Prevengao de Drogas na Familia, na Escola.
Conselho de Entorpecentes de Pelotas,
Aperfeigoamento para chefias.
ADVB.
Atualizagao em antibioticos. (Carga horaria: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Curso de atualizagao em Farmacologia Cardiovascula. (Carga horaria: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande. FURG. Brasil.
As Bases Farmacologicas da Fitoterapia.
Universidade Federal de Pelotas. UFPEL, Brasil,
2003 - 2003
2002 - 2002
2002 - 2002
2001 - 2001
2001 - 2001
2001 - 2001
2000 - 2000
2000 - 2000
1997- 1997
1995- 1995
1994- 1994
1994- 1994
1994- 1994
1994- 1994
1994- 1994
1993- 1993
1983- 1983
1983- 1983
1982 - 1982
AtuagSo profissional
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vinculo institucional
1969-Atual Vinculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: Professor titular. Carga horaria: 0
Atividades
7/2006 - Atual Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Municipal de Entorpecentes.. Cargo ou fungao
Representantes do COMEN
1998 - Atual Ensino, Medicina, Nivel: Especializagao
Disciplinas ministradas
Farmacologia
1996- Atual Ensino, Biologia, Nivel: Graduagao
Disciplinas ministradas
Farmacologia Geral
1996 - Atual Ensino, Biologia, Nivel: Graduagao.
Disciplinas ministradas
Fundamentos de Toxicologia
1996- Atual Ensino, Biologia, Nivel: Graduagao.
Disciplinas ministradas
Farmacologia de Produtos Naturais
03/1990 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Departamental. Departamento de Ciencias Fisiologicas.
Linhas de pesquisa
Drogas Psicoativas
1990 - Atual Ensino, Medicina, Nivel: Graduagao.
Disciplinas ministradas
Farmacologia
http://br.mcl 116.mail.yahoo.com/mc/showMessage?sMid=:l&filterBy=&.rand=:9815... 20/10/2009
, • • Re: Cidadao Rio-grandino - Yahoo! Mail Page 4 of 22
2008 - 2009 Atividades de ParticipagSo em Projeto, Institute de Ciencias Biolbgicas, . Projetos de pesquisa
Crack em debate: perfil do usuario e imolantacao de modalidade diferenciada de atendimento no CENPRE (Rio Grande/RS).
12/1998 - 1/2001 Direqao e administrapao, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Cargo ou fungao
Reitor
9/1998 - 12/1998 Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Universitario,
Cargo ou fungao
Membro da 1a Camara do Conselho Universitario.
9/1998 - 12/1998 Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Universitario,. Cargo ou fungao
Vice - Presidente da 1a Camara.
9/1998 - 12/1998 Conselhos, Comissoes e Consultoria. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensao, .
Cargo ou fungao
Membro da 3a Camara
9/1998 - 12/1998 Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho de Ensino. Pesquisa e Extensao,
Cargo ou fungSo
Presidente da 3s Camara.
4/1998- 12/1998 Conselhos, Comissoes e Consultoria, . Cargo ou fungao
Membro da Comissao de Estudos para implantagao de uma Coordenagao de curso de P6s-Graduagao em Ciencias do Mar.
8/1997 - 12/1998 Conselhos. Comissoes e Consultoria.
Cargo ou fungao
Membro do Comitb de P6s-Graduag3o.
1/1997 - 12/1998 Direg5o e administragSo, Departamento de Ciencias Fisiologicas, Laboratorio de Farmacologia.
Cargo ou fungao
Coordenador da Comissao do Curso de Pos-Graduagao em Ciencias Fisiologicas.
1991 - 1998 Diregao e administragao,
Cargo ou fungao
Responder pelo expediente da Reitoria na ausencia do Reitor e Vice.
1993 - 1997 Diregao e administragao, Departamento de Ciencias Fisiologicas, Setor de Farmacologia.
Cargo ou fungSo
Chefe de departamento (portaria n° 0520/93).
1993 - 1996Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Universitario..
Cargo ou fungao
Membro de Camaras.
1993 - 1996Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Departamental.
Cargo ou fungao
Membro de Camaras.
1993- 1993 Conselhos, Comissoes e Consultoria,.
Cargo ou fungao
Representante da FURG no Centro Multi - Institucional de Bioterismo (portaria n° 774/93).
1991 - 1993Diregao e administragao, Reitoria, Pro-Reitoria de Graduagao.
Cargo ou fungao
Sub-reitor de ensino, pesquisa e extensao.
1992 - 1992 Diregao e administragao, Departamento de Quimica,.
Cargo ou fung§o
Responder pela chefia (portaria 228/92).
1990 - 1992 Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Editorial,
Cargo ou fungao
Presidente.
1980 - 1991 Diregao e administragao, Departamento de Ciencias Fisiologicas, .
Cargo ou fungao
Chefe de Departamento.
Ensino. Medicina. Nivel: Graduagao.
Disciplinas ministradas
Farmacologia e Terapeutica Experimental
1980 - 1989Conselhos. Comissoes e Consultoria, Conselho Universitario.
Cargo ou fungao
Membro de Camaras.
1980 - 1989Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Departamental,
Cargo ou fungao
Membro de Camaras.
1969- 1990
1986- 1986 Conselhos, Comissoes e Consultoria, .
Cargo ou fungao
Presidente da Comissao de Sindicancia para apurarfatos ocorridos no Departamento de Geociencias.
1979- 1983 Conselhos, ComissSes e Consultoria, .
Cargo ou fungao
Membro da Comissao Permanente de Licitagao.
1980- 1980 Conselhos. ComissSes e Consultoria. Conselho Departamental,. Cargo ou fungao
Membro da Comissao para confeccionar as NORMAS PARA FUNQ0ES DE MONITORES E CRITERIOS DE DISTRIBUIQAO DOS
MESMOS.
Conselhos, Comissoes e Consultoria, Conselho Universitario,
Cargo ou fungao
Membro da Comissao para REFORMA DO ESTATUTO DA FURG.
1979 - 1980Diregao e administragao, Departamento de Ciencias Fisiologicas,.
Cargo ou fung§o
Chefe substitute.
1978 - 1978 Ensino, Enfermagem e Obstetricia, Nivel: Graduagao.
Disciplinas ministradas
Farmacologia III
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1980- 1980
http://br.mc 1116.mail.yahoo.com/mc/showMessage?sMid=1 &filterBy=&.rand=9815... 20/10/2009