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materia nº 6/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2009
Date 2009-09-09
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO ( JOSE FONSECA MACEDO )
native_id29084

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS-2009.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

I
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO...imh3.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o referido
como:
j><fCONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de ...b<tQ. de
Vice-PreSidente
iecretari'
o /
X • • o
Membro 3
I.
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DECRETO LEGISLATIVO N° 09
DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
CONCEDE MEDALHA DO MERITO
COMUNITARIO.
Ver. Delamar Correa Mirapalheta Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuicjoes que Ihe confere o inciso
VII, do artigo 20, combinado com o Artigo 37, ambos da Lei Organica do
Municipio.
Faz saber que promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede a Medalha do Merito Comunitario ao
Senhor Jose Fonseca Macedo, nos termos da Lei Municipal n° 2641, de 26 de
junho de 1973.
Artigo 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicafao.
Camara Municipal do Rio Grande, 05 de outubro de 2009.
Ver. Delamar Correa Mi
President*? \
tfUtet;
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL N°_2i_/2009
PROTOCOLADA SOB N° W> /2009
EM o& left l^o?
ATA
EXPEDIENTE / /2009
ACEITO EM / / 2009
APROVADO EM / /2009
REJEITADO EM / /2009
ARQU1VO
“Concede Medalha do Merito Comunitdrio ”
Art. 1° Concede a MEDALHA DO MERITO COMUNITArIO AO
SR. JOSE FONSECA MACEDO, nos termos da Lei Municipal n° 2641, de 26 de junho de
1973.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publica9ao.
JUSTIFCATIVA: EM PLENARIO.
Rio Grande, 08 de setembro de 2009.
A
?
VerTRehato Albuquerque
1° Vice-Presidente da Mesa Diretora
PMDB
Ver. Thiago^Pires Gon9alves-THIAGUINHO
/ l ^Sdcretario da Mesa Diretora
PMDB
Wv
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n•J791/CS'
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
Cx) Flea deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(20 Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
■/y de •N
Rio Grande. de 200 3
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N° W1) /
( ) Em anexo
()C ) O presente projeto atende as normas Obnstitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa. / // / /
Rio Grande, de 20(A
ConsultorJuridico
S P A C HO
Nacondigao de Relator (a):
Acolho o pareeerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o pareeerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, /L/ d^7 $lierr?\o*° de 2003
elator(a)

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