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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Jy PROJETO DE LEI N° ^ /2009
PROTOCOLADO SOB N° /338 /2009
EM
/2004 ATA
APROVADO EM / /2004
REJEITADO EM / /2004 "Considera como animal sfmbolo dos Molhes
ARQUIVO
da Barra do Rio Grande o Leao Marinho -
Guardiao dos Molhes da Barra"
EXPED1ENTE
Artl°- Fica considerado como animal simbolo dos Molhes da Barra do Rio Grande
o “Leao Marinho — Guardiao dos Molhes da Barra.”
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande, 22 d^junho de 2009.
. >
Vereadora Luciatie Compiani Branco
Lider da Bancada do PMDB
VISTO
Presidente
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Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
CONSIDERA COMO ANIMAL SIMBOLO
DOS MOLHES DA BARRA DO RIO
GRANDE O LEAO MARINHO GUARDIAO
DOS MOLHES DA BARRA.
Art. 1° Fica considerado como animal simbolo dos Molhes da Barra do Rio
Grande o “Leao Marinho - Guardiao dos Molhes da Barra”.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
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:• CAMARA MUNICIPAL- ..
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1L PRESII ITE
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(a camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
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A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n0 ±lb?)$l0<3
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) ^
..............................................................................................................................
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
^'flEnviar ao Consultor Jundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, cS'Y de de 200*
\
# Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO N°
( ) Em anexo
(>4 ) O presente projeto atende as normas Constftucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, £ C de de
uridico
E S P A C HO
Naxondigao de Relator (a):
J^-^f^Ccolho o parecerjuridico por seus flindamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
#
Rio Grande, PS di de 200 f
!ator(a)
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Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO A3.M.*?.9
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
(^ CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, de ... ....
Presidente
Vice-Presidente
embro
m2 ^v,
Wm
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0759/09
Proc. 1338/09
Rio Grande, 07 de julho de 2009.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
irapalheta
Presitfente^
ANEXO: Considera como animal simbolo dos Molhes da Barra do Rio Grande o “Leao
Marinho -Guardiao dos Molhes da Barra”.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
OD.OEHIST6KICA
Rio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
I
LEI N° 6.733, DE 13 DE JULHO DE 2009.
CONSIDERA COMO
ANIMAL SIMBOLO DOS
MOLHES DA BARRA DO
RIO GRANDE O LEAO
MARINHO GUARDIAO
DOS MOLHES DA BARRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuigoes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
*
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica considerado como animal simbolo dos Molhes da Barra do Rio
Grande o “Leao Marinho - Guardiao dos Molhes da Barra”.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
. Gabinete'do^Frefeito, 13 de julho de 2009.
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BRANCO
refeitb Municipal I
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cc.: SMF/SMTEL/CSCI/PJ/Publicagao i
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