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materia nº 57/2009

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 57 / 2009
Date 2009-06-01
EmentaDENOMINA DE DOUTOR MAGNO JOSE SPADARI UMA UNIDADE DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
native_id29087

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS-2009. LEI N°6715/2009

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

'VLJ
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
_CIDADE H3ST6RICA
Rio GrandE
patrimOniodo
RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 6.715 DE 22 DE JUNHO DE 2009.
DENOMINA DE DOUTOR
MAGNO JOSE SPADARI UMA
UNIDADE DE SAUDE DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui^oes que Ihe
confere a Lei Organica em seu Art. 51, III,
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Doutor Magno Jose Spadari uma Unidade de Saude da
Rede Publica Municipal.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2009.
,
FABIOD^tJVEIRAVBRANCO
/ Prefeito Municipal
\
cc.:SMF/SMCP/SMS/PJ/CSCI/CMRG/Publica^ao
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Oficio n° 0702/09 Rio Grande, 09 de junho de 2009.
Proc. 1210/09
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Senhor Prefeito,
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia9ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
Ver. Delamar Correa Mirapalheta
Presidente \ \
ANEXO: Denomina de Doutor Magno Jose Spadari uma Unidade de Saude da Rede
Publica Municipal.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(avetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE 6rgAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
T
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE DOUTOR MAGNO
JOSE SPADARI UMA UNIDADE DE
SAUDE DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL.
Art. 1° Fica denominada de Doutor Magno Jose Spadari uma Unidade de Saude
da Rede Publica Municipal.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
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lj CAMARA MUNICIPAL
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Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone (53) 231-1711 - Fax (53) 231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa'vetorialnet.com.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
*—-fj SAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
«! PROJETO DE LEI N° ^ /2009
PROTOCOLADO SOB N° 1^4 0 /2009
----- EM l°6 I
/2004 ATA
APROVADO EM / /2004
"Denomina de Doutor Magno Jose
Spadari uma unidade de saude da rede
publico municipal"
REJEITADO EM
ARQUIVO
/ /2004
EXPEDIENTE
Artl°- Fica denominada Doutor Magno Jose Spadari uma unidade de saude da
rede publica municipal.
Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
: Rio Grande, Ij de junho de 2009.
Vereadora Lutiane Compiani Branco
Lider da Bancada do PMDB
VISTO
Presidente
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POUCM
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m InavM I-J « Estado abie concuiso publico
■J paraescnvaesna PoliciaCivil
Patina T
VOLfA A& AULAS
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Ultimodiade inscri$oes
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SJN-RG Porto recebe pe$as
gigantes para usina
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Patina a
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Dificuliade no restate do
pesqueiro
Oaix^iindiuiES
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caisdo PodaVelio narmdrusjKt de
ronun ublizBdosna
men ss^aeai beren
queaTurtlou natreado
Patina 5
Hesta quarta,
no JomdAgora,
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da Mega-Sena C ometfou ortem, no etusdoPcrto Miya o dexembirquede petnsde groideporte e de doix^iindaies destinaitosti Ilona
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Afemiti de
CLBO GILBERTO GERALOO LAGES
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COLEGA, EMINENTE CIRURGlAO
E PROFESSOR C￾Dr- Magno Jose Spadari
Atr»5»TiCis tinlitrese srto<*•
Ode®as doCentocn-tos
http://www.jomalagora.com.br/imgs_edicoes/12040_Capisl .jpg 25/5/2009
Camara Municipal do Rio Grande Page 1 of2
V
Segunda-Feira, 02 de Margo de 2009
10a Sessao Ordinaria
ATA N.° 8302
Aos dois dias do mes de margo do ano de dois mil e nove, na Cidade do Rio Grande, Estado
do Rio Grande do Sul, no predio da Camara Municipal realizou-se a Decima Sessao Ordinaria,
do Primeiro Periodo Legislative, da Decima Quinta Legislatura. Sendo quinze horas, havendo
quorum regimental, o Senhor Presidente Vereador Delamar Correa Mirapalheta, abriu os
trabalhos e autorizou o Senhor Secretario Vereador Thiago Pires Gongalves a proceder a
leitura do numero da ultima Ata, sob o n 0 8301, a qual colocada em votag3o foi aprovada sem
observagoes. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario para que
procedesse a leitura dos EXPEDIENTES, que constou dos seguintes: Mens. E PL Executive:
281/09 - RE - MENS/044/09, 282/09 - PLE 006/09 - MENS/048/09 e 287/09 - RE -
MENS/042/09. Correspondencia Recebida: 270/09, 278/09, 279/09, 280/09, 289/09 e
87.183/09, a qual o Senhor Presidente solicitou que fosse encaminhado imediatamente para a
Comissao de Constituigao e Justiga da Casa. Requerimentos e Indicagoes: 269/09 -
Req.76/09, 275/09 - lnd.90/09, 276/09 - lnd.91/09, 283/09 - Req.77/09, 284/09 - Req.78/09,
285/09 - Req.79/09 e 286/09 - Req.80/09. Outras Proposigoes Legislatives: 271/09 - PLV
17/09, 272/09 - PLV 18/09, 273/09 - PLV 19/09, 274/09 - PLV 20/09, 277/09 - PLV 21/09,
1466/08 - PRES.05/2008. Em QuestSo de Ordem, o Vereador Alexandre Lindenmeyer com
grande pesar solicitou ao Senhor Presidente para que fosse realizado urn minuto de sitencio
pelo passamento do Dr. Magno Spadari. Nao havendo mais expedientes sobre a Mesa, o
Senhor Presidente anunciou £ HORA DA DOUTRINA. Inicialmente, assomou a tribuna o
Vereador Alexandre Lindenmeyer, o qual emocionado fez um breve comentario sobre a
pessoa do Dr. Magno Spadari, medico exemplar que lutava para que todos os cidadaos
fossem indistintamente respeitados. Logo apos, discorreu sobre uma materia publicada na
ultima Revista Veja, pagina cinquenta e cinco, intitulada “A grande farra nos municipios”. O
llustre Vereador destacou a import^ncia do Parlamento trabalhar, no que tange o Plano de
Cargos e Salaries dos Servidores, bem como da demanda para Concurso Publico para cargos
permanentes. O Orador enfatizou que este Parlamento deve dar igualdade e oportunidade
para todos, atraves de Concurso Publico para cargos permanentes e process© de selegao para
estagiarios. Concluiu solicitando a definigao de prazos para execugao da selegao de
estagterios e concurso publico na Casa. Prosseguindo, assomou a tribuna o Vereador Wilson
Batista Duarte Silva, o qual comentou o processo que disciplina a utilizagao do capacete em
estabelecimentos publicos e privados, destacando a necessidade de um debate mais amplo
entre as partes envolvidas para que nao sejam prejudicados os trabalhadores e beneficiados
os assaltantes, tendo em vista a maioria das vezes cometerem os delitos com veiculos
roubados, fato que ocasionaria prejuizo aos proprietarios que teriam que pagar multas. Em
Aparte, o Vereador autor Thiago Pires Gongalves, destacou que as multas nao faziam parte do
Codigo de TrSnsito. Tambem informou que anteriormente a apresentagao do projeto, havia
conversado com a Presidente da Associagao dos moto boys, mas concordava com o Orador
na convocagao das partes envolvidas para virem a Casa debater a questao.Em Aparte, o
Vereador Claudio Costa ressaltou a importancia do debate entre as partes envolvidas para que
seja elaborado uma legislagao que venha a beneficiar os trabalhadores.Apos, o Vereador
Wilson Batista Duarte Silva, comentou a visita que realizou juntamente com o Vereador
Renatinho a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, onde conversaram com o Dr. Francisco
Simoes Pires sobre varias questoes referentes ao Municipio, entre elas: Estagao de
Tratamento do Parque Marinha e implantagao da energia eolica, destacando a existencia de
um estudo onde constam as areas de preservagao, conservagao e desenvolvimento. Dando
continuidade, assomou a tribuna o Vereador Julio Cezar Jorge Martins, o qual discorreu sobre
a questao do vale transporte no municipio. O ilustre Vereador comentou que os estudantes
procuraram informagoes para o atraso da confecgao das carteiras estudantis na Secretaria
Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Educagao e Coordenadoria Regional de
Educagao e infelizmente n§o obtiveram respostas, sendo assim na sexta feira procuraram o
Ministerio Publico. O Orador comentou as declaragoes feitas pelo Secretario Enoc ao Jornal
Diario Popular, onde o mesmo afirmou que as carteiras estariam sendo confeccionadas desde
janeiro. O Vereador ressaltou que o lucro das empresas em relagao ao atraso das mesmas e
de aproximadamente sessenta mil reais por dia. Arguiu que infelizmente o problema e
decorrente da falha do sistema municipal. O llustre Vereador sugeriu que as Carteiras
Estudantis tivessem sua validade pelo menos ate o inicio do ano letivo posterior, o que
facilitaria os estudantes. Concluiu destacando a importancia da realizagao de um debate em
relagao ao uniforme escolar, tendo em vista algumas escolas publicas estar exigindo o uso do
mesmo. Logo a seguir, assomou a tribuna o Vereador Claudio Costa, que tambem discorreu
sobre a questao do transporte no municipio, o qual vem causando prejuizos anualmente aos
estudantes. os quais necessitam de seus passes escolares para frequentarem diariamente
suas escolas. O Orador destacou a importancia do Secretario Municipal de Transportes visitar
a Casa para maiores explicagoes sobre o assunto. Em Aparte, o Vereador Renato Espindola
Albuquerque informou que o mesmo ja estava se deslocando para o Parlamento.
Prosseguindo, o Vereador Claudio Costa comentou os transtornos causados pelas chuvas, os
quais estao deixando a populagao em alerta. A seguir, assomou a tribuna o Vereador Renato
Espindola Albuquerque, o qual primeiramente com grande pesar, comentou o falecimento do
http://www.camara.riogrande.rs.gov.br/sistemas/atas/visualiza_ata.php?id= 1101 25/5/2009
Camara Municipal do Rio Grande Page 2 of2
»'
Dr. Magno Spadari, grande cirurgiao. Prosseguindo, colocou que sobre o comentario do
Vereador que o antecedeu em relaqao aos alagamentos que vem ocorrendo em dias chuvosos
no municfpio. O llustre Orador arguiu que os mesmos vem ocorrendo devido o grande volume
de agua e nao em decorrencia de mau funcionamento de drenagens. O llustre Vereador
destacou que ao longo dos anos o sistema de drenagem vem sendo realizado. Destacou
tambem o funcionamento das bombas, bem como dos Canaletes, escoadores fantasticos do
sistema pluvial. O Orador colocou que no Cassino esta sendo realizada a pavimentagao do
anel viario, o qual beneficiara os moradores. Apos, registrou e leu a Certidao 1146/09 do
Tribunal de Contas, referente a Manutengao e Desenvolvimento do Ensino(MDE), a qual
destacou o cumprimento da Legislag3o Vigente pela Secretaria Municipal de Educagao e
Cultura. Sendo dezesseis horas o Senhor Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e
comunicou que ira suspender a sessao por trinta minutos para receber em seu Gabinete
juntamente com os Senhores Vereadores, o Secreterio Municipal de Transporte e Transit© -
Senhor Enoc Guimaraes, para uma reuniao com os estudantes do DOE, as dezesseis horas e
urn minuto. Reaberta a sessao as dezessete horas e doze minutos, o Senhor Presidente
esclareceu que a mesma esteve suspensa para uma reuniao com o Diretorio Central de
Estudantes, o Secretario Enoc Guimaraes e os Senhores Vereadores. Apos, foi feita a leitura
do primeiro process© em deliberagao protocolado sob o numero 1466/09. Colocado em
deliberagao, em Questao de Ordem, o Vereador Julio Cezar Jorge Martins arguiu que o
mesmo nao seria objeto de deliberagao, fazendo a Presidencia & votagao nominal. Com sete
votes contraries dos Vereadores: Giovani Moralles, Thiago Gongalves, Renato Albuquerque,
Alexandre Lindenmeyer, Julio Cezar Jorge Martins, Jose Antonio da Silva e Wilson Batista
Duarte Silva, o process© foi rejeitado e o Senhor Presidente determinou o arquivamento do
mesmo. Dando continuidade, foram lidos os seguintes processes em deliberagao: 271/09,
272/09, 273/09, 274/09, 277/09 e 282/09, os quais n§o havendo objeg§o dos Senhores
Vereadores, foram encaminhados as Comissoes Tecnicas da Casa. Na sequSncia, o Senhor
Presidente comunicou que os processes: 141/09, 155/09 e 243/09 foram considerados
inconstitucionais, sendo arquivados e tendo urn prazo de dez dias para recurso. Logo apos,
foram lidos e aprovada a Revisao Final dos processes: 182/09, 170/09, 185/09 e 130/09, os
quais foram encaminhados aos tramites legais. A seguir foi lido o Process© 2099/08. Colocado
em discussao, assomou a tribuna o Vereador Julio Cezar Jorge Martins, o qual colocou ser
contrario ao processo, pois no seu ponto de vista, o museu tern que contar a historia da
Camara, por tratar-se de preservagao de patrimonio historico. Logo apos, assomou a tribuna o
Vereador Paulo Renato Mattos Gomes, o qual ratificou as colocagoes feitas pelo Vereador que
o antecedeu e sugeriu que, se houver lugar, fosse criado urn espago na Casa para a referida
homenagem, a exemplo da Galeria das Vereadoras, que foi criada pelo mesmo quando era
Presidente da Casa. Na sequencia, em Declaragao de Lideranga do Partido dos Trabalhadores
(PT), assomou a tribuna o Vereador Alexandre Lindenmeyer, o qual criticou e discorreu sobre
a retirada das assinaturas dos Vereadores: Luciane Compiani Branco, Renato Albuquerque e
Thiago Gongalves, do processo 243/09, fazendo inferencias ao Artigo 38 da Lei Organica
Municipal. O llustre Orador concluiu arguindo que quern perdeu, com a atitude dos Colegas
Vereadores foi a comunidade. Seguindo, em DeclaragSo de Lideranga do Partido Popular
Socialista (PPS), assomou a tribuna o Vereador Paulo Renato Mattos Gomes, o qual fez urn
breve relate de sua agenda em Porto Alegre junto a CEEE e varias Secretarias Estaduais, para
tratar de assuntos referentes ao municipio. Entre eles a extensao da rede eletrica da llha da
Torotama, a conclusao das obras do ginasio da Escola Lemos Junior, a estagao de tratamento
de esgoto do Parque Marinha e outras. Logo apos, o Senhor Presidente fez urn esclarecimento
a respeito do processo 243/09 segundo a legislagao vigente. Em Questao de Ordem, o
Vereador Julio Cezar Jorge Martins arguiu erro no parecer da Comissao. Em Quest§o de
Ordem, o vereador Alexandre Lindenmeyer solicitou que os Vereadores que retiraram suas
assinatura do referido processo, manifestassem os motives publicamente. Prosseguindo, em
Declaragao de Lideranga do Partido do Movimento Democratic© Brasileiro (PMDB), assomou a
tribuna o Vereador Renato Albuquerque,© qual teceu criticas as colocagoes feitas pelo
Vereador Alexandre Lindenmeyer e esclareceu a retirada das assinaturas dos vereadores ao
processo 243/09, destacando a importancia de que os empres^rios do transporte coletivo do
municipio, sejam convidados a vir a Casa debater o assunto em questao. Sendo dezoito horas,
o Senhor Presidente encerrou a sessao. E, para constar, nos por determinagao, digitamos a
presente Ata, que depois de registrada no programa, lido o numero e aprovada, sera assinada
pelo Senhor Presidente e pelo Senhor Secretario.
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. (,
Ten;a
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Rio Grande, 25 de Maio de 2009, Segunda-Feira. Busca |
PEDRO A. VALERIO
Galho de Urtiga
Edigao n°. 9336
c|assificados
garanta o
seii negocio
r.'»i
Magno Spadari (A
Sao Paulo so classifica
Mnjogodranatko
Faleceu esta semana o amigo Magno Spadari, medico, cirurgiao e professor
emerito da nossa Furg. Homem que dedicou sua existencia a lutar pela vida
e pelo bem-estar do proximo. Nunca discriminou pobres e ricos, pretos de
brancos ou de amarelos, tratando todos com respeito e dignidade fraterna.
E disseminou isso, orientando seus alunos ao mesmo tipo de
comportamento em relagao ao proximo.
Minha filha Angela, ex-aluna de Magno e hoje exercendo sua profissao no
estado do Mato Grosso, tambem demonstrou muito pesar pelo passamento
do saudoso mestre, um vocacionado como poucos para o exerdcio da
medicina e que, sem duvida alguma, vai fazer muita falta para a cidade do
Rio Grande.
Capa
GeraI
Acontece
Sao Jos£ do Norte
- Polfcia
Edigoes Anteriores Esportes
D6lar Pais
venda compra
comercial 2,0250 2,0230
paralelo 2,1500 1,9100
Mundo
Opiniao
Artigo
Anuncios Google Editorial
Site Papareia
Carta do Leitor
Rapidas
O site Papareia publicou nota da lavra do amigo Luiz Eduardo Alt de
Oliveira - "Dadinho", afirmando em tom de blague, que o Club Beneficente
de Senhoras - entidade fundada em 1901 - era mandada por um homem.
Nao e verdade! A centenaria entidade sempre foi composta por senhoras
da sociedade rio-grandina e dirigida por elas, como bem estabelece os seus
estatutos sociais, ainda impresses pelas oficinas graficas da Livraria do
Globo de Porto Alegre. Hoje, preside o Club Beneficente de Senhoras a
sempre benemerita Alcidina Farinha Pontes, cujo nome dispense maiores
comentarios e que ficou muito triste com o episodic. A nova diretoria,
inclusive, adquiriu uma area contigua ao edificio sede, tombado pelo
Patrimonio Historico, pretendendo amplia-lo muito em breve com recursos
proprios. Tenho certeza de que dificilmente podera servir de
estacionamento de velculos, como sugeriu a nota veiculada pelo
"Papareia", ate porque, cabe a Prefeitura Municipal na qualidade de
locataria do predio zelar pela integridade do mesmo nos termos do contrato
existente.
Mas conhecendo o alto espirito publico de "Dadinho" e seu historico de
"riograndinidade" (como dizia Gil), fico imaginando quern foi a "mente
poluida" que plantou essa nota e com qual objetivo, abusando da boa-fe de
Luiz Eduardo, signatario do "blog". Se descobrir quern foi, volto ao
assunto...
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Medicina
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Colunistas
Classificados
Charges
Institucional
A Empresa
Polftica de Privacidade
Contato
Anhanguera
A Faculdade Anhanguera/Atlantic© Sul - Rio Grande empossou como nova
diretora executiva a professora Maria Teresa Fernandes Correa, antes
coordenadora do curso de Direito da Instituigao.
Maria Tereza e Graduada em Direito pela Furg, especialista e mestranda,
tambem atuou como advogada na cidade do Rio Grande, alem de ter
lecionado na nossa universidade federal.
Atuando no corpo docente da Faculdade Anhanguera/Atlantico Sul desde
julho de 2006, a nova diretora executiva coordenou o servigo jundico
gratuito da unidade, ampliando a atuagao dos estudantes na defesa dos
http://www.jomalagora.com.br/site/index.php?cademo=31 &noticia=62989 25/5/2009
noticias.fiirg.br - noticias Page 1 of 1
• > '
I Destaques do governo
noticias.furg.br
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Noticias 02.03.2009
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Morre o medico e professor Magno Spadari
Dm dos profissionais mais respeitados da regiao em sua area de atuagao,
morreu na tarde desta segunda-feira, 02 de margo, em Rio Grande, o medico e
professor da FURG Magno Jose Spadari. Aos 58 anos, Spadari sofreu infarto do
miocardio enquanto trabalhava no Hospital Universitario - HU da Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. A notfcia chocou as comunidades medica e
universitaria, quando os novos estudantes de Medicina eram recepcionados para
o ano letivo. O professor Magno seria o palestrante da quinta-feira, na Semana
de Acolhida.
Graduado em Medicina pela Fundagao Faculdade de Ciencias Medicas em 1974,
Magno Spadari veio para a FURG em 1979. Especializou-se em Cirurgia, Cirurgia
Pediatrica e Educagao. Mestre em Ciencias da Saude, professor de Bioetica e de
Medicina Legal, tornou-se uma referenda na area de Cirurgia e nas demais em
que lecionava. Atuava na FURG ha 30 anos como docente e medico cirurgiao,
sendo tambem integrante do Comite de Etica em Pesquisa na area de saude.
Professor adjunto da Faculdade de Medicina, na tarde desta segunda-feira
Spadari preparava-se para realizar uma intervengao cirurgica em um paciente
do HU, quando passou mal. Levado para a UTI, nao resistiu ao infarto e faleceu
por volta das 15h.
O reitor da FURG, prof. dr. Joao Carlos Brahm Cousin, destacou a qualidade
profissional do professor Magno Spadari e a contribuigao que, como cidadao,
medico e docente, ele vinha dando as comunidades de toda a regiao. O corpo
de Magno Spadari sera velado durante a noite (a partir das 19h) no auditorio
"Prof. Vicente Pias", da Area Academica do Hospital Universitario. Na manha de
terga-feira, sera encaminhado para sepultamento na terra natal do medico, a
cidade gaucha de Carlos Barbosa.
Quem Somos
Conhega a Assessoria de Comunicagao da Furg. Nossos telefones sao 3233.6823 e
3233.6824 e contate-nos ainda pelos e-mails imprensa.furg@gmail.com e
imprensa@furg.br.
http://www.noticias.furg.br/noticias/2009/marco/0309_03.html 25/5/2009
m V •'
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLIC
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
PARECER PROCESSO 1.Q..IQ
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado, declara o re
como:
(/^CONSTITUCIONAL
( ) INCONSTITUCIONAL
( ) ANTIJURIDICO
( ) ANTIREGIMENTAL
( ) INADEQUADO A TECNICA LEGISLA1
Este e o parecer desta comissao.
Sala das Comissoes Tecnicas, Camara Municipal, Rio Grande, ..03.. de ...!
Membro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
DESPACHO Processo n » U2io|og
Designo para exercer a func^o de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a) N
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
^-cjnEnviar ao Consultor Jundico.
( ) Nao enviar ao Consultor Jundico.
Rio Grande, &de de 200 f
Presidente da Comissao
PARECER JURIDICO
( j) Em anexo
( A) O presente projeto atende
e adequado a Tecnica Legislativa.
as normas Constitucionais, Jundicas, Regimentais e
/
Rio Grande, de de 200^
(
Consultor Juridico /
D E S P A C HO
Na condi^So de Relator (a):
^P><5-Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, O? de 200
elator(a)
<

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