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materia nº 116/2009

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 116 / 2009
Date 2009-02-09
EmentaCRIA A HOMENAGEM " MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA".
native_id29091

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS-2009.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

m
Bstado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESOLUCAO N° 02
DE 16 DE MARCO DE 2009
CRIA
“MULHERES QUE FAZEM A
DIFEREN^A”
A HOMENAGEM
Ver. Delamar Correa Mirapalheta, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuigdes que Ihe confere o artigo 37 da Lei
Orgdnica.
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte Resolugdo.
Art. 1° Fica criada a homenagem “Mulheres Que Fazem Diferen^a”, no ambito da Camara
Municipal do Rio Grande.
Art. 2° O process© de escolha das homenageadas se dara no prazo maximo de quinze dias anteriores
& entrega da referida homenagem, que serd na Sessao Solene em homenagem ao Dia Intemacional da Mulher,
comemorado anualmente no dia oito de mar90.
Art. 3° Serao concedidos no mdximo tres titulos a cada ano, podendo a homenagem ser concedida de
forma individual como tambem atravds de grupos exclusivamente formados por mulheres que,
voluntariamente, tenham se destacado junto a comunidade rio-grandina em defesa do bem-estar social, do
progress© cultural e artistico do municipio.
> Art. 4° Cada partido, atraves de sua bancada, podera indicar uma mulher a ser homenageada, sendo
os nomes indicados submetidos & vota9ao secreta do plenario os tres nomes que obtiverem maior vota9ao.
Art. 5° As escolhidas receberao certificado contend© o brasao do Municipio do Rio Grande, nome
complete, data e razao da homenagem.
Art. 6° Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publica9ao.
I
Camara Municipal, 16 de mar90 de 2009.
2
Ver. Delamar Co ta
Presidfente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgCa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
$
RESOLUCAO N° 02
DE 16 DE MARCO DE 2009
CRIA
“MULHERES QUE FAZEM A
DIFEREN^A”
A HOMENAGEM
Ver. De/amar Correa Mirapalheta, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuigoes que Ihe confere o artigo 37 da Lei
Orgdnica.
Faz Saber que esta deereta e promulga a seguinte Resolugdo.
Art. 1° Fica criada a homenagem “Mulheres Que Fazem Diferen^a”, no ambito da Camara
Municipal do Rio Grande.
Art. 2° O processo de escolha das homenageadas se dar& no prazo maximo de quinze dias anteriores
a entrega da referida homenagem, que sera na Sessao Solene em homenagem ao Dia Intemacional da Mulher,
comemorado anualmente no dia oito de ma^o.
Art. 3° Serao concedidos no maximo tres titulos a cada ano, podendo a homenagem ser concedida de
forma individual como tambem atraves de grupos exclusivamente formados por mulheres que,
voluntariamente, tenham se destacado junto a comunidade rio-grandina em defesa do bem-estar social, do
progress© cultural e artistico do municipio.
Art. 4° Cada partido, atraves de sua bancada, poder& indicar uma mulher a ser homenageada, sendo
os nomes indicados submetidos a vota^ao secreta do plenario os tres nomes que obtiverem maior vota9ao.
Art. 5° As escolhidas receberao certificado contend© o brasao do Municipio do Rio Grande, nome
complete, data e razao da homenagem.
Art. 6° Esta Resolu^o entra em vigor na data de sua publica^ao.
Camara Municipal, 16 de mar90 de 2009.
Ver. Delamar CorrSa\
P'residen
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(f/camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESOLUCAO N° 02
DE 16 DE MARCO DE 2009
CRIA
“MULHERES QUE FAZEM A
DIFERENCA”
A HOMENAGEM
Ver. Delamar Correa Mirapalheta, Presidente da Camara
Municipal do Rio Grande, usando das atribuigdes que Ihe confere o artigo 37 da Lei
Orgdnica.
Faz Saber que esta decreta e promulga a seguinte Resoluqdo.
Art. 1° Fica criada a homenagem “Mulheres Que Fazem Diferen^a”, no ambito da Camara
Municipal do Rio Grande.
Art. 2° O processo de escolha das homenageadas se dard no prazo maximo de quinze dias anteriores
a entrega da referida homenagem, que sera na Sessao Solene em homenagem ao Dia Intemacional da Mulher,
comemorado anualmente no dia oito de mar^o.
Art. 3° Senio concedidos no maximo tres titulos a cada ano, podendo a homenagem ser concedida de
forma individual como tambem atrav^s de grupos exclusivamente formados por mulheres que,
voluntariamente, tenham se destacado junto a comunidade rio-grandina em defesa do bem-estar social, do
progress© cultural e artistico do municipio.
Art. 4° Cada partido, atrav^s de sua bancada, poderd indicar uma mulher a ser homenageada, sendo
os nomes indicados submetidos a vota9ao secreta do plenario os tres nomes que obtiverem maior vota9ao.
Art. 5° As escolhidas receberao certificado contend© o brasao do Municipio do Rio Grande, nome
complete, data e razao da homenagem.
Art. 6° Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publica9ao.
Camara Municipal, 16 de mar90 de 2009.
Ver. Delamar Correa Mirapalheta
__ o \
Presidente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrgfa camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDASf
w
i;
V V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
SUBSTITUTIVO AO P.RES. 01/2009, PROTOCOLADO
SOB N° 116/2009, QUE CRIA A HOMENAGEM “MULHERES
QUE FAZEM A DIFERENQA”
ACEITO EM / /2008
EM ^ ^ \ZkxjR
PROTOCOLO N° /8^ /
ATA APROVADO EM / /200i
REJEITADO EM / /200J
ARQUIVO EM / / 2008
"Cria a homenagem 'Mulheres Que
Fazem a Diferen^a > »
criada a homenagem “Mulheres Que Fazem
Diferen^a”, no ambito da Camara Municipal do Rio Grande.
Art. 1°. Fica
Art. 2°. O processo de escolha das homenageadas se dara no prazo maximo
de quinze dias anteriores a entrega da referida homenagem, que sera na Sessao
Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente
no dia oito de mar^o.
Art. 3°. Serao concedidos no maximo tres titulos a cada ano, podendo a
homenagem ser concedida de forma individual como tambem atraves de grupos
exclusivamente formados por mulheres que, voluntariamente, tenham se destacado
junto a comunidade riograndina em defesa do bem-estar social, do progresso
cultural e artistico do munidpio.
VISTO
Presidente
•«
1]
v_ v ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
* i
SUBSTITUTIVO N° /2009 AO PLV N° /2009,
PROCESSO N° , PROTOCOLADO SOB N° /2009
ACEITO EM / /2008 ATA EM / /
APROVADO EM / /200J
REJEITADO EM / /2001
ARQUIVO EM / / 2008
Art. 4°. Cada partido, atraves de sua bancada, podera indicar uma mulher a
ser homenageada, sendo os nomes indicados submetidos a vota^ao secreta do
plenario e escolhidos os tres nomes que obdverem maior vota^ao.
Art. 5°. As escolhidas receberao certificado contendo o brasao do Municipio
do Rio Grande, nome completo, data e razao da homenagem.
Art. 6°. Esta Resolu^ao entra em vigor na data de sua publica^ao.
Rio Grande. e fevereiro de 2009.
/
Z
Luciane Compiani Branco
Vereadora do PMDB
Claudio Costa
Vereador do PT
VISTO
Presidente
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
z/ss/cg
^ o 50 V ^§6 Ch
D ESPACH O Process© n°
Designo para exercer a fungao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
( ) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Interno.
Deliberou a Comissao de:
( Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
Rio Grande, // de de 200 V
dente da Comissao
PARECER JURIDICO N° J
( ) Em anexo
( yO O presente projeto
/ e adequado a Tecnica Legislativa.
atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
Rio Grande, // de W'V de 200^
oi Itor Jtffidico
E S P A C HO
Na condigao^ie Relator (a):
tX^TAcolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
( ) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
( ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Rio Grande, de 200^
elator(a)
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
COMISSAO DE CONSTITUIGAO, JUSTI^A, SERVICOS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA
1
l
y
PARECER PROCESSO y
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do processo acima
^ ^^merado, declara nao haver impedimentos a sua tramitapao.
I
1
( ) INCONSTITUCIONAL i
( ) a/tijuridico y
( /ANTIREGIMENTAL i
) INADEQUADO A TECNICA LEGISLATIVA I
Este e o parecer desta comissao. I
Sala das Comissoes, de 2009. i
Pr/sidente, I
:e-pl ideate s
lecretarid' I
TTTbro’

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