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materia nº 40/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaA Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal. Tal requerimento se dá em razão da divulgação pelo Ministério das Mulheres do relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política de Gênero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de “Diagnóstico e Propostas para Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Brasil”, que traz um amplo diagnóstico sobre a violência política que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam ocupar espaços de poder e decisão.
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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-01-13 Para leitura — —

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REQUERIMENTO Nº __________/2025
PROTOCOLADO SOB O Nº __________/2025
EM _______________/2025
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma
regimental, que a Prefeitura do Rio Grande providencie a criação de um canal para
notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e
proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal.
Tal requerimento se dá em razão da divulgação pelo Ministério das Mulheres do
relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência
Política de Gênero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de “Diagnóstico e Propostas para
Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Brasil”, que traz um amplo
diagnóstico sobre a violência política que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam
ocupar espaços de poder e decisão.
Rio Grande, 06 de janeiro de 2025.
____________________________
Professora Denise
Vereadora do PT
Justificativa: Em Plenário
Rua General Vitorino, 441 – CEP 96200-310 – Fone: (53) 3233.8500 – Rio Grande – RS
e-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br site: www.riogrande.rs.leg.br
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!

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