texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA PROTOCOLADO SOB N° /2008
EM ol / oZ / LCC^
Art. 1° - Fica denominado de Ministro Golbery do Couto e Silva uma avenida de Rio Grande.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica^ao.
Rio Grande, 21 de Janeiro de 2008.
JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
EXPEDIENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
I
/
/
/2008
/2OO8
/2008
/2008
Dettotnina de Ministro Golbery do Couto e Silva uma
avenida de Rio Grande.
DC Julio Cesar ptda SilyU
/ereadpr do PMUB
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi^a,
Services Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV Z2008
1
DESPACHO
(a)
Deliberou a Comissao de (X) enviar, ( ) nao enviar ao Consultor Juridico.
200 ^ .
PARECER JURIDICO
( ) Em anexo
Rio Grande, de 200/^
ConsultorJuridico
D E S P A C HO
Na condi(pao de Relator (a):
( V) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
(
(
de 2002?
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador
...............................................................................................................
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
n°
Rio Grande/^C dez
_' c /
Relator(a)
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
e adequado a Tecnica Legislativa.
de
(/) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
adequado a Tecnica Legislativa
Rio Grande, 1
/
Processo n°
3
PARECER PROCESSO
I INCONSTITUCIONAL
][ ICO
[ 1 ANTIREGE AL
I ] INADEQUADO A TEC LEGISLATIVA
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, de de
.7./.
Viet lenl
icretario
Membro
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVI^OS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramitasao.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
200 7
Rio Grande, 09 de fevereiro de 2009.
Senhor Prefeito,
ANEXO: Denomina de Ministro Golbery do Couto e Silva uma Avenida de Rio Grande.
Ao Exmo. Sr.
Fabio de Oliveira Branco
Prefeito Municipal
Nesta
Oficio n° 0056/09
Proc.241/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
I
_Ver.-DelamarCorrea Mirapalheta
Presilldn?e i \
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade em que encaminhamos a Vossa
Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida aprecia^ao, aprovado no dia de hoje.
Atenciosamente,
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
PROJETO DE LEI
Fica denominada de Ministro Golbery do Couto e Silva uma avenida de
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de
i NTE
1
PRESli
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Art. 1°
Rio Grande.
sua publicagao.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
r1
; CAMARA MUNICIPAL
i DORIOGRANDF
Vi/STO
DENOMINA DE MINISTRO GOLBERY DO
COUTO E SILVA UMA AVENIDA DE RIO
GRANDE.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.642, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicatjao.
Gabinete do Prefeitox19 de fevereiro de 2009.
F IO
co: PJ/CSCI/SMF/CMRG/Publica^ao/SMCP
*
DENOMINA DE MINISTRO GOLBERY DO
COUTO E SILVA UMA AVENIDA DE RIO
GRANDE.
Art. 1° Fica denominada de Ministro Golbery do Couto e Silva uma avenida de Rio
Grande.
)E O
refeii
^BRANCO
[pal
l
O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuipoes que lhe confere a Lei
Organica em seu Art. 51, III,
CIDADE HlSTOlUCA
Kio GrandE
patrjmOnio do
RIO GRANDEDO SUL
open original →