br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

materia nº 186/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 186 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaIndica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande.
native_id29376

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-02-03 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2025-01-13 Para leitura — —
2025-01-13 Para leitura — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 
 ACEITO EM / /2025 
APROVADO EM / /2025 
REJEITADO EM / /2025 
 ARQUIVO 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, i
ao Executivo Municipal, através da secretaria competente
estudo de viabilidade, para a criação do 
ESPORTE, que consiste na compra de passagem de 
município do Rio Grande. Esta solicitação
venham a representar o 
realizadas na capital do estado (Porto Alegre) ou em outros 
entendendo que muitas vezes os atletas 
pagar as passagens de seu deslocamento. Sugere 
secretaria competente possa disponibilizar as referidas passagens 
requisições, sendo as retiradas na 
forma que já e realizado na Secretaria da 
Projeto de Lei n° 18 de
Verde-MT, como forma de exemplo e 
em outras comarcas.
Rio Grande, 06 
Ver. Rubilar Tavares 
INDICAÇÃO Nº _________/202
 PROTOCOLADO SOB Nº__
 EM ___/____/
ATA 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, i
, através da secretaria competente, que 
do de viabilidade, para a criação do AUXÍLIO PASSAGEM PARA 
, que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no 
ande. Esta solicitação visa auxiliar e incentivar os atletas que 
venham a representar o município do Rio Grande em competições
realizadas na capital do estado (Porto Alegre) ou em outros 
entendendo que muitas vezes os atletas não possuem condições
pagar as passagens de seu deslocamento. Sugere também esta 
ecretaria competente possa disponibilizar as referidas passagens 
, sendo as retiradas na Estação Rodoviária do Rio Grande, da mesma 
e realizado na Secretaria da Saúde. Junta-se com esta 
13 de março de 2019, do município
MT, como forma de exemplo e demonstração de existência deste incentivo
Rio Grande, 06 de janeiro de 2025. 
Ver. Rubilar Tavares - Juquinha 
PSB 
Nº _________/2025 
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025 
EM ___/____/____ 
VISTO 
Presidente 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica 
que seja realizado o 
LIO PASSAGEM PARA 
ônibus intermunicipal no 
visa auxiliar e incentivar os atletas que 
rande em competições oficiais 
realizadas na capital do estado (Porto Alegre) ou em outros municípios, 
condições financeiras para 
esta indicação que a 
ecretaria competente possa disponibilizar as referidas passagens através de 
do Rio Grande, da mesma 
se com esta indicação o 
município de Lucas do Rio 
existência deste incentivo
285
186
06 01 2025
JUSTIFICATIVA: A inclusão do AUXÍLIO PASSAGEM PARA ESPORTE 
amplia o leque de oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social 
do transporte, valorizando e apoiando atletas amadores de alto rendimento. 
Valorizam-se também as modalidades individuais, incentiva
desenvolverem a prática do esporte como meio de promoção social. Para ter direito 
ao beneficio, os interessados devem apresentar plano ou calendário anual de 
participação em, no mínimo, uma competição anual da modalidade e categoria, e 
de preparação ou treinamento. Os menores de dezoito anos devem apresentar 
comprovante de matrícula escolar, autorização dos pais e, em caso de patrocínio, o 
atleta precisará apenas comunicar a secretaria competente. Pelos motivos acima 
expostos, conto com o apoio
indicação. 
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 13 DE MARÇO DE 2019, CIDADE DE LUCAS DO 
RIO VERDE – MT, DISPONÍVEL EM:
https://www.camaralucasdorioverde.mt.gov.br/fotos_downloads/10836.pdf
inclusão do AUXÍLIO PASSAGEM PARA ESPORTE 
amplia o leque de oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social 
do transporte, valorizando e apoiando atletas amadores de alto rendimento. 
se também as modalidades individuais, incentiva
desenvolverem a prática do esporte como meio de promoção social. Para ter direito 
ao beneficio, os interessados devem apresentar plano ou calendário anual de 
participação em, no mínimo, uma competição anual da modalidade e categoria, e 
aração ou treinamento. Os menores de dezoito anos devem apresentar 
comprovante de matrícula escolar, autorização dos pais e, em caso de patrocínio, o 
atleta precisará apenas comunicar a secretaria competente. Pelos motivos acima 
expostos, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta 
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 13 DE MARÇO DE 2019, CIDADE DE LUCAS DO 
MT, DISPONÍVEL EM:
https://www.camaralucasdorioverde.mt.gov.br/fotos_downloads/10836.pdf
inclusão do AUXÍLIO PASSAGEM PARA ESPORTE 
amplia o leque de oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social 
do transporte, valorizando e apoiando atletas amadores de alto rendimento. 
se também as modalidades individuais, incentivando jovens a 
desenvolverem a prática do esporte como meio de promoção social. Para ter direito 
ao beneficio, os interessados devem apresentar plano ou calendário anual de 
participação em, no mínimo, uma competição anual da modalidade e categoria, e 
aração ou treinamento. Os menores de dezoito anos devem apresentar 
comprovante de matrícula escolar, autorização dos pais e, em caso de patrocínio, o 
atleta precisará apenas comunicar a secretaria competente. Pelos motivos acima 
dos nobres vereadores para a aprovação desta 
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 13 DE MARÇO DE 2019, CIDADE DE LUCAS DO 
https://www.camaralucasdorioverde.mt.gov.br/fotos_downloads/10836.pdf

open original →