ACEITO EM / /2025
APROVADO EM / /2025
REJEITADO EM / /2025
ARQUIVO
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica
ao Executivo Municipal
propositura de uma lei instituindo que em
residências Uni Familiares padrão Normal
de sessenta metros quadrados, na cidade do Rio Grande, com um padrão indicador
de 01 (uma) casa para cada 100 (cem) lotes, a ser repassada ao
Municipal do Rio Grande, como contrapartida de obra, terá destino já previamente
conveniado, com o Comando da Brigada Militar e Regional da Polícia Civil do
Estado do Rio Grande do Sul, para residência de seus membros efetivos, assim se
tornando moradia de segurança, dentro dos limites do próprio loteamento que
contará como área institucional a ser descontada na entrega do empreendimento.
Afirma-se que com essa lei, teremos mais um atrativo de transferência de
Brigadianos e Policiais Civis, com i
Policia Comunitária.
Justificativa: Em Plenário.
Rio Grande, 06
Ver. Rubilar Tavares
INDICAÇÃO Nº _________/202
PROTOCOLADO SOB Nº__
EM ___/____/
ATA
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica
ao Executivo Municipal que, através do setor competente,
propositura de uma lei instituindo que em cada novo loteamento sejam construídas
residências Uni Familiares padrão Normal — Rl-N, com área construída mínima
de sessenta metros quadrados, na cidade do Rio Grande, com um padrão indicador
de 01 (uma) casa para cada 100 (cem) lotes, a ser repassada ao
Municipal do Rio Grande, como contrapartida de obra, terá destino já previamente
conveniado, com o Comando da Brigada Militar e Regional da Polícia Civil do
Estado do Rio Grande do Sul, para residência de seus membros efetivos, assim se
moradia de segurança, dentro dos limites do próprio loteamento que
contará como área institucional a ser descontada na entrega do empreendimento.
se que com essa lei, teremos mais um atrativo de transferência de
Brigadianos e Policiais Civis, com intuito também de institucionalizarmos a antiga
Plenário.
Rio Grande, 06 de janeiro de 2025.
Ver. Rubilar Tavares - Juquinha
PSB
Nº _________/2025
PROTOCOLADO SOB Nº_______/2025
EM ___/____/____
VISTO
Presidente
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica
que, através do setor competente, providencie a
cada novo loteamento sejam construídas
N, com área construída mínima
de sessenta metros quadrados, na cidade do Rio Grande, com um padrão indicador
de 01 (uma) casa para cada 100 (cem) lotes, a ser repassada ao Executivo
Municipal do Rio Grande, como contrapartida de obra, terá destino já previamente
conveniado, com o Comando da Brigada Militar e Regional da Polícia Civil do
Estado do Rio Grande do Sul, para residência de seus membros efetivos, assim se
moradia de segurança, dentro dos limites do próprio loteamento que
contará como área institucional a ser descontada na entrega do empreendimento.
se que com essa lei, teremos mais um atrativo de transferência de
ntuito também de institucionalizarmos a antiga