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materia nº 58/2008

Tipo Projeto de Lei de Vereador
Número / Ano 58 / 2008
Date 2008-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AGENTE DE ESTAÇÃO CLAUDINA DA COSTA FERREIRA, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CEZAR JORGE MARTINS.
native_id29468

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2008. LEI N° 6554/2008.

Documents (1)

texto original #

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ATA
PROTOCOLADO SOB N° /2008
EM 
EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
PROJETO DE LEI
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
A justificativa e fundamenta^ao serao feitos em plenario.
Rio Grande, 30 de abril de 2008.
VI8TO
EXPEDIENTS
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
ARQUIVO
I
/
I
/
/2008
/2008
Z2008
/2OO8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV N° 58 /2008
Art. 1° - Fica denominada “Agente de Esta^ao Claudina da Costa Ferreira” uma via publica na cidade
do Rio Grande.
“Dispoe sobre a deiioniina^ao de Agente de
Esta^ao Claudina da Costa Ferreira, uma via
publica na cidade do Rio Grande.”
O Vereador do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Julio Cezar Jorge Martins,
vem pelo presente requerer que seja recebido, encaminhado as Comissoes Tecnicas e ao Plenario o
seguinte projeto de lei:
^ Vereador Julio Martins
Eider daBancada do PCdoB
r
* *
•ii--
■■ ■•>■
•>'
■V-.
i: '■ :
Republica Federativa do Brasil
Estado do Rio Grande do Sul-RS
Municipio de Rio Grande
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2a ZONA
Alessandro Borghetti
Oficial Titular
Rua Luiz Lorea, n° 585-CEP: 96.200-350
CERTIDAO DE OBITO
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A PRESENTE CERTIDAO SO E VALIDA SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS.
......------------ ____ _J. .
CARTORIO!
Registro Civil 2‘ Zona de Rio Grande/RS | Bet Atessanaro Borghetti <
OFICIAL REGISTRACTOR !
Rua Luiz Lorea, 585 Centro -CEP 96200-350 !
CERTIFICO que se acha registrado no Registro Civil de Rio Grande, no Livro de
Registro de Obito C-34, folha 188, sob numero 24.470, o assento de obito de CLAUDINA DA
COSTA FERREIRA, de nacionahdade brasileira, de cor branca, de sexo feminino, funcionaria
aposentada da via<?ao ferrea, casada com Carlos Alves Ferreira, com 57 anos de idade, natural de
ste Estado, residente e domiciliada nesta cidade, Rio Grande-RS, filha de Joao da Costa e
Dorotea Moura da Costa, falecida as 0Ih:40min, do dia dezenove de Janeiro de urn mil
novecentos e cinquenta e sete (19-01-1957), no Hospital Santa Casa.. Sem bens a inventariar,
testamento ignorado, eleitor ignorado. Deixou filhos: o comparecente, Maria Eunice 34 anos,
Eulina 32 anos, Geny 28 anos, Jose 25 anos, Joao Carlos 23 anos, Mario 22 anos,. O(a)
declarante Adao da Costa Ferreira, na qualidade de filho, apresentou a declara<?ao de obito
firmada pelo(a) medico(a) Jacy Plasse, dando como causa da morte (natural) “isquemia
cerebral”. Local do sepultamento: nesta cidade. Registro feito em 19 de Janeiro de 1957.
Emolumentos: R$ 13,00, R$ 0,40, R$ 2,20, R$ 0,20 selo digital: 0487.03.0700010.00487 e
0487.01.0700010.00398 . O referido e verdade e dou fe. Rio Grande-RS, 17 de dezembro de
2007. Eu, Jac^eline Alves Goulart, Oficial escrevente autorizada, digitei e subscrevi:
___________
DESPACHO Processo n'
70
•missa<
PARECER JURIDICO
lS Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
Rio Grande, de 200
•nMiltor Juridico
D E S P A C HO
Rio Grande, de de 200
Relator(a)
Designo para exercer a fun^ao de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
..C.Q.. i. ...............................................
(
(
(
(
(
(>4 Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Intemo.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42,§ 1°, do Regimento Intemo.
Deliberou a Comissao de:
(X) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
) Em anexo
O presente projeto atende as nor
e adequado a Tecnica Legislajiv
Na condisao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por seus fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentais e
d adequado a Tecnica Legislativa.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
,0
N° v/S
Rio Grande, Dtj' de
7x7
/ EPresidente da
de 200 5-
PARECER PROCESSO
INCONSTITUCIONAL
I I A. JURIDICO
I ANTIREGI AL
I ] INADEQUADO A TECN1< EGISLATIVA
Sala das Comissoes, de
Vice-Presid
Secretario
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUI^AO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
200'1/
Este e o parecer desta Comissao.
de
ite
PROJETO DE LEI
DO
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
p SIDi E
-DO RIO C
VJ1S
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
r—.
WICIPAL J
WDF I
"o J
(.'Amapa
li
.<1
Art. 1° Fica denominada “Agente de Esta^ao Claudina da Costa
Ferreira” uma via publica na cidade do Rio Grande.
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg(acamara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
^‘'^30=10;
DISPOE SOBRE A DENOMINA^AO DE
AGENTE DE ESTA^AO CLAUDINA DA
COSTA FERREIRA UMA VIA
PUBLICA NA CIDADE DO RIO
GRANDE.
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
G A B I N E T E D O P R E F E I T O
LEI N° 6.554, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Fica denominada “Agente de Esta^ao Claudina da Costa Ferreira” uma via publica na cidade do
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publica?ao.
Rio Grande, 28 de maio de 2008.
0 PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribui<?6es que lhe confere a Lei
Organica em seu Ait. 51, III,
DISPOE SOBRE A DENOMINA^AC DE AGENTE DE ‘
ESTA^AO CLAUDINA DA COSTA FERREIRA UMA
VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
ccCSCI/CMRG/Publica^ao/PJ/SMCP
CIDADEHISTORIC*
Rio GrandL
patrimOnio do
RIO GRA>JDE DO SUL
/
JA^IR BRANCO W
Prefeito Municipal
Art 1°
Rio Grande.
Rio Grande, 21 de maio de 2008.
Senhor Prefeito,
Ver. Jose Cla
ANEXO: Dispoe sobre a denomina^ao de Agente de Esta^ao Claudina da Costa
Ferreira uma via publica na cidade do Rio Grande.
Exmo. Sr.
Janir Souza Branco
Prefeito Municipal
Nesta
para o momento,
estima e distinta
Of. n° 642/08
Proc. 988/08
Estado do Rio Grande do Sul
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
inp Alves Saraiva
residente
Rua General Vitorino, 441 - CEP 96200-310 - Fone: (53) 3233-8500 - Fax: (53) 3231-1786 - Rio Grande - RS
e-mail: cmrg@camara.riogrande.rs.gov.br site: www.camara.riogrande.rs.gov.br
DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS!
Apraz-nos cumprimenta-lo, oportunidade que
encaminhamos a Vossa Excelencia, Projeto de Lei em anexo, para sua devida
apreciagao, aprovado no dia de hoje.
Sendo o que tinhamo:
aproveitamos o ensejo para renovar protestos de epevai
considerapao.

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