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B
iz /2008
PROTOCOLADO SOB N° \V53 /2008 ATA
EM /_________ 2-4
Art. 1° - Fica denominada de Ministro Mario DavidAndreazza uma via publica do municipio.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Rio Grand< 3 de mai 2008.
JUSTIFICATIVA: Em plenario.
VISTO
Presidente
EXPED1ENTE
ACEITO EM
APROVADO EM
REJEITADO EM
I
I
I
I
/2008
/2008
/2008
/2008
Denomina de Ministro Mario David Andreazza
uma via publica do Municipio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROJETO DE LEI - PLV
Dr. Julio Cesar Pj da Silva \
/Vereador do PMDEL/
Presidente da Comissao de Constitui^ao e Justi?a,
Services Publicos, Infra-estrutura e Cidadania.
I .
Mario David Andreazza (Caxias do Sul, 20 de agosto de 1918 — Sao Paulo, 19 de
abril de 1988) foi um militar e politico brasileiro.
No govemo de Joao Figueiredo, foi ministro do Interior e responsavel por programas
habitacionais como o Promorar, que erradicou as palafitas, por exemplo, das favelas da
Mare, no Rio de Janeiro, e dos Alagados, em Salvador.
No Livro dos Andreazza, de autoria de Romeu Andreazza, editado em Rosario do Sul,
ha um capitulo sobre a vida do ministro Mario Andreazza, que pode ser acessado no
www.livrodosandreazza.com.br
Foi ministro dos Transportes nos govemos Costa e Silva e Medici, tendo sido
responsavel por obras como a Ponte Rio-Niteroi e a Transamazdnica, entre muitas
outras. Destacou-se tambem pelo que ficou conhecido como "Batalha dos Fretes", em
que conseguiu situar a Marinha Mercante brasileira no cenario antes dominado pelas
potencias maritimas internacionais.
Foi candidato a sucessao de Figueiredo, presidencia. Entretanto foi derrotado na
convengao nacional do PDS em 11 de agosto de 1984, pelo deputado Paulo Maluf por
493 votos a 350, fato esse que motivou o racha do partido, dando orgiem a chamada
Frente Liberal (depois PFL) que apoiou o candidato da oposigao Tancredo Neves,
vencedor das eleigoes.
DESPACHO
Rio Grande, .00 3
20Q// Rio Grande, le de
Coi
ES ACHO
Rio Grande, de de 200
Reiator(a)
(X) Fica deferido, a pedido do Relator, o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
( ) Nao Requerido o prazo do art.42, § 1°, do Regimento Interno.
(
(
(
Na condi^ao de Relator (a):
) Acolho o parecerjuridico por sens fundamentos.
) Deixo de acolher o parecerjuridico pelas razoes em separado.
) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
Designo para exercer a fun^So de Relator (a) da materia o (a) Vereador (a)
......................................................................................................
N°
Deliberou a Comissao de:
(/) Enviar ao Consultor Juridico.
( ) Nao enviar ao Consultor Juridico.
o
/^pgsiflente da Cc/miss;
k 0
7 (
PARECER JURIDICO
:or Juridico
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Processo n
( ) Em anexo
(X ) O presente projeto atende as normas Constitucionais, Juridicas, Regimentals e
e adequado a Tecnica Legislativa.
I
PARECER PROCESSO
I INCONSTITUCIONAL
I 1 IJURTDICO
1 ant: MENTAL
INADEQUADO ECNICA LEGISLATIVA
Secretarii
Membro
Esta Comissao, apos apreciar o Projeto, constante do Processo acima enumerado,
declara nao haver impedimento a sua tramita^ao.
COMISSAO DE CONSTITUIQAO, JUSTI^A, SERVINGS PUBLICOS,
INFRA-ESTRUTURA E CIDADANIA.
A mais antiga do Estado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
de 200
L.J'W
Vioe^Pre/idente^
Este e o parecer desta Comissao.
Sala das Comissoes, 0 de
9^00
d4£3/of>
VOTACAO NOMINAL
NOME DOS VEREADORES
Favoravel Contra Absten^ao
DELAMAR CORREA MIRAPALHETA
2 RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE
3 GIOVANI BASTOS MORALLES
4 THIAGO PIRES GONQALVES
5 CARLOS FIALHO MATTOS
6 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
7 CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA
8 JOSE ANTONIO DA SILVA
9 JULIO CEZAR JORGE MARTINS
10 LUCIANE AZEVEDO COMPIANI
11 LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
12 PAULO RENATO MATTOS GOMES
13 WILSON BATISTA DUARTE SILVA
SECRETARIO
N° de
ordem
1
ATA N°
PROCESSO N°
RESULTADO: <
DATA: 4/WO?